RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, HISTÓRIA E ENSINO

Rafael Souza Ferreira

Graduado em Lic. em Dança (UFPA)

Graduando em Lic. em História (UFPA)

(Bolsista PIBIC/CNPQ)

Resumo: O texto busca traçar reflexões sobre a temática das relações étnico-raciais e o ensino de História. Aborda aspectos referentes a presença e ausência de africanos, indígenas e europeus na história da sociedade brasileira, bem como evidencia a atuação da Igreja cristã e das Teorias científicas raciais nas relações entre diferentes grupos étnico-raciais no Brasil. Do diálogo com a bibliografia pesquisada, construiu-se apontamentos que permitem entender como lidar com a temática das relações étnico-raciais no ensino e na vida, principalmente em tempos de negação da história, destacando a valorização à pluralidade cultural e as peculiaridades das trajetórias históricas e culturais dos diferentes grupos que constituem o Brasil.

Introdução

O Brasil chegou outra vez num tempo em que as diferenças socioculturais estão postas novamente à mesa, mas agora como se estivessem prontas para serem devoradas, dilaceradas sorrateiramente pelos mais terríveis monstros mitológicos, e de uma maneira que foi servida por grande parte do povo, “democraticamente”. As peculiaridades socioculturais abalaram-se, o país se dividiu. “As minorias têm que se curvar à maioria”, disseram alguns.

Quem é a minoria? Quem é a maioria? A minoria é o povo, com suas múltiplas particularidades socioculturais, ou ele é a maioria? Não são estes os questionamentos deste texto, mas que fique no ar a indagação, elas se inserem também no que tratamos aqui. As questões, na verdade, são muitas, variadas, antigas e atuais.

A escrita da história da sociedade brasileira tradicionalmente foi permeada, durante muito tempo, pelo discurso sobre os “grandes” acontecimentos que eternizaram os conquistadores e heróis nacionais, brancos, europeus. Outros sujeitos históricos, milhões deles, de origens distintas da europeia, apareciam, e ainda aparecem muitas vezes, como personagens de segundo plano, coadjuvantes, submissos, dóceis ou rebeldes, que contrapunham os ideais vigentes da sociedade dominante e, por isso, eram/são menos destacados nas narrativas ou jogados no esquecimento. Usou-se de muitos artifícios para justificar essa relação de superioridade e inferioridade, desde a doutrinação religiosa até o conhecimento dito científico.

Refletir sobre as relações étnico-raciais raciais e o ensino de História é o que se propõe neste texto. Em tempos de censura e negação da história, tratar das relações entre os diferentes grupos que constituem o Brasil, bem como das peculiaridades de suas trajetórias históricas e culturais, se configura ainda um ato político de resistência frente à opressão, um ato de educar para a liberdade, como diria Paulo Freire, enquanto ainda for possível.

Entre relações, presenças e ausências

O ensino de História do/no Brasil esteve, por muito tempo, amparado numa perspectiva de relatos de alguns acontecimentos históricos, quase sempre sem a profícua contextualização com o cotidiano dos que ouviam tais narrativas, destaque-se aqui os alunos de escolas e universidades.

Estas narrativas - registradas principalmente a partir do entendimento da classe dominante, tradicionalmente branco-europeia, elitista e conservadora, com seu maior acesso aos ambientes acadêmico e intelectual - apresentavam uma história com conteúdos que se entendiam, na época, serem os mais bem adequados a serem eternizados. Era fundamentalmente uma versão da história, a dos dominadores, ditos conquistadores, a história da glória dos poderosos.

É necessário levar em consideração que esta era também uma maneira de, a partir dos próprios interesses dominantes vigentes, consolidar o registro e a construção de um discurso geral sobre as transformações ocorridas no país, valorizando uma abordagem que exaltava ela mesma - a própria classe dominante -, e seus feitos. Assim, não permitia que se ouvissem as vozes e interesses de outros grupos sociais, deixando-os a margem como meros personagens coadjuvantes, sem contribuições gloriosas ou ainda rotulando-os, ora de forma mais ou menos explícita, como os grupos rebeldes, atrasados, selvagens, de servidão, menos inteligentes ou de raça inferior, argumento este amparado, por exemplo, nas teorias raciais, que se disseminaram por muitas instituições e refletiam na sociedade uma determinada forma de ser, pensar e agir.

As teorias raciais foram inventadas no século XIX na Europa e nos Estados Unidos para explicar as origens e características de grupos humanos. Essas teorias tiveram grande aceitação no Brasil entre 1870 e 1930. Elas tinham por base argumentos biológicos, convincentes na época,  que relacionavam as características físicas dos indivíduos à capacidade intelectual. Logo  essas explicações foram ampliadas para povos inteiros. Desse modo, a humanidade passou a ser classificada a partir de estágios civilizatórios: as nações europeias eram o modelo de sociedades mais adiantadas, e os povos africanos e indígenas eram tidos como os mais atrasados e “bárbaros” (ALBUQUERQUE; FRAGA FILHO, 2006).

Ao se colocar como modelos mais avançados de civilização, em contraposição a outras sociedades vistas por ela como menores e atrasadas, a sociedade europeia e a crescente sociedade estadunidense - vistas como grandes representantes do domínio econômico, político e social da época - também incutia no interior da elite acadêmica e intelectual conservadora seus ideais. A formação dos profissionais do ensino, das ciências, geralmente refletia a visão de mundo daqueles que exerciam o poder político-administrativo dominante sobre a sociedade da época, uma vez que faziam parte do mesmo grupo social. Assim, produziam e promoviam as políticas de elaboração dos currículos de ensino, que, em consequência, reverberavam nos estudantes e na sociedade seus tradicionais entendimentos de mundo.

A imagem generalizada, por exemplo, dos nativos americanos, do “índio” na perspectiva colonizadora, e do negro africano e afro-brasileiro, veio atravessando, assim, cinco longos séculos e chegou aos nossos dias ainda fundamentada em alguns preceitos criados e cristalizados durante aquela época. Os preconceitos de hoje são, pois, resultados daquelas maneiras de pensar e representar o outro.

Essa forma de ver esse outro, presente e difundida nos ambientes intelectuais – mesmo tendo alguns que iam contra essas ideias, transgredindo tradicionais valores vigentes na época -, se fundamentava na própria visão etnocêntrica, de heranças europeias, sobre os povos africanos e indígenas que vinham sendo explorados desde pouco depois da chegada dos colonizadores ao “novo mundo”. Se desenvolveu – ou projetou-se -, portanto, ao longo dos séculos, uma generalização e homogeneização excessiva (a ponto de apagar, exterminar peculiaridades culturais) que violentou o negro e o índio, tanto física quanto culturalmente, agredindo-os de forma intensa e profunda, ao ponto de serem taxados, sob o ponto de vista de algumas abordagens científicas, como inferiores em relação ao branco europeu.

Mas há também um outro ponto que deve ser mencionado, e que nos leva a bem antes das teorias científicas raciais. O processo de transferência dos africanos, como escravos, para a América Portuguesa, bem como o processo de escravidão dos próprios nativos americanos, não teria talvez tanto sucesso, principalmente em termos de imposição na mudanças das formas de pensar e agir desses, se, aliado a tais objetivos, não houvesse exercido papel importante a própria Igreja Cristã.

Ainda segundo Albuquerque e Fraga Filho (2006), "A sociedade escravista contou com o apoio da Igreja Católica para inculcar nos cativos paciência e humildade como virtudes desejáveis". Isso permite entender o quanto o aspecto cultural e religioso europeu, junto a suas políticas colonizadoras, aliavam todas as estratégias possíveis para consolidar a colonização. Essa ideia de paciência e humildade também procurava, de algum modo, deixar evidentes as posições e diferenças entre os grupos sociais, entre senhores e escravos, entre as posições de dominação e submissão. Ao evangelizar, catequizar, ensinar o que deveria ser feito, atendiam-se aos propósitos coloniais, mas também reduzia, apagava, violentava a cultura do outro.

Contudo, ao contrário do que tradicionalmente a historiografia relatou, esses africanos e indígenas também possuíam e criavam suas estratégias de enfrentamento e resistência às imposições, muito embora os castigos também fossem frequentes por parte dos senhores.

Os escravos reagiam de várias maneiras perante a opressão e a violência do sistema escravista. Assim como promoviam fugas e revoltas, também aproveitavam a existência de espaços de negociação que eles próprios conquistavam ao mostrarem aos senhores a necessidade de terem certa autonomia para que o sistema escravista tivesse bom funcionamento. Por meio de estratégias, que iam desde o enfrentamento direto até obediência e fidelidade ao senhor, encontravam formas de alcançar liberdade (MATTOS, 2016). Ao serem trazidos da África, os negros eram separados de seus familiares, eram levados para diferentes lugares da colônia, o que fazia com que outras relações fossem estabelecidas quando grupos de africanos deparavam-se junto à outros africanos desconhecidos.

É importante assinalar que os laços comunitários foram formados nas senzalas em meio a uma diversidade de grupos étnicos. Foram formados também pela necessidade de encontrar saídas e alternativas à vida escrava.  No seio dessas comunidades, os escravos puderam preservar grande parte da cultura africana e transmiti-la aos filhos e netos (ALBUQUERQUE; FRAGA FILHO, 2006).

Os indígenas americanos, por sua vez, vistos inicialmente como selvagens e não civilizados, por mais que estivessem sob domínio do europeu como escravos, ainda que em número menor do que africanos, mas não a ponto que se evitasse um massacrante genocídio dos nativos, continuaram sendo vistos como arredios. Os relatos da época colonial apresentam as terras como abundantes, um novo mundo comparado algumas vezes ao paraíso bíblico, mas havia um olhar desprezível sobre os habitantes, como podemos confirmar em Schwarcz (2012)

Ao descrever os indígenas brasileiros como 'atrevidos, sem crença na alma, vingativos, desonestos e dados à sensualidade', Gândavo estabelecia uma distinção entre a terra e seus homens: a edenização de um lado e o inferno de outro. O modelo era evidentemente etnocêntrico, e o que não correspondia ao que se conhecia era logo traduzido como ausência ou carência, e não como um costume diverso ou variado.

A visão etnocêntrica e eurocêntrica sobre indígenas, africanos e afro-brasileiros, desde o início do processo de colonização, encontrando forte aliado na doutrina da religião cristã e nas teorias raciais que disseminaram entendimentos ditos científicos, estabelecendo hierarquias entre brancos, negros e indígenas, marcou profundamente a história brasileira. Chegou-se, inclusive, ao ponto de se entender o contato íntimo entre membros desses diferentes grupos ora como degeneração, ora como a miscigenação que levaria ao sucesso da raça branca.

É importante lembrar que, na época do auge das teorias raciais, os grupos vistos como inferiores, em relação aos de ascendência branco-europeia que se considerava superior, eram tidos também como responsáveis até pela propagação de anomalias, de doenças, responsáveis por infectar ambientes. Prezou-se, inclusive, pela expulsão de muitos deles de alguns ambientes das cidades, ou pela dedetização humana. Lembremos, aqui, do episódio que ficou conhecido como a Revolta da Vacina.

Enquanto muitos requeriam a separação total entre brancos e outros grupos étnicos, surgiam também ideias de que o contato seria a solução. O contato entre esses grupos, ou raças, pensavam alguns, destacava a branca, por sua suposta superioridade, como a responsável pela correção dos supostos defeitos das outras. Foram várias as compreensões acerca do futuro da nação e, entre elas, o embranquecimento, ou branqueamento, era a tendência almejada e até posta em expectativa:

Havia até quem calculasse que cem anos,  no máximo, seriam suficientes para que o sangue, a pele e os costumes dos brasileiros “branqueassem”. Em 1911, durante o Congresso Internacional das Raças realizado em Londres, o representante brasileiro,  Batista Lacerda,  garantiu que no início do século XXI já não haveria negros no país e que o número de mulatos seria insignificante (ALBUQUERQUE; FRAGA FILHO, 2006)

Com o passar do tempo, outra mudança de pensamento aconteceu. A pluralidade ficava cada vez mais evidente, a sociedade brasileira se consolidava cada vez mais mestiça, não havia como fugir de tal característica. A ideia de uma valorização de características nacionais, ou de possíveis símbolos que representariam a nação, começou a ser propagada a partir do governo Vargas. O carnaval, o futebol, assim como a ideia da mulata ou do mestiço, como resultado da miscigenação, ganhou vida nesse período da primeira metade do século XX. Só que essa valorização acabou por destacar esse “novo” jeito brasileiro em si, apenas como um resultado, numa perspectiva evolucionista talvez, deixando, outra vez, de lado as peculiaridades de grupos étnicos indígenas e africanos que contribuíram histórica e culturalmente para tal. Apareciam seus traços? Sim, mas poucos, transformados, ressignificados talvez para atender interesses das classes dominantes, que ainda perpetuavam-se na história.

Mudanças? Talvez

Entre idas e vindas, é a partir da segunda metade do século XX que tomam forças, em várias partes do mundo, os movimentos sociais das chamadas minorias – negros, indígenas, feministas, gays e outros , tendo significativas conquistas no que diz respeito aos direitos e reconhecimento das contribuições desses grupos para a sociedade, conquistas essas que estabelecem diálogos, atualizam e empoderam as lutas nas quais participaram sujeitos dos mesmos grupos em séculos passados. No entanto, ainda há muito a se conquistar, pois é nítido que a hierarquização, a dominação, os preconceitos e a violência ainda coexistem, camuflados em outras couraças. A prática da violência, neste sentido, é histórica, ela se atualiza conforme as conjunturas que se estruturam, ela faz parte do próprio processo de construção da sociedade brasileira.

Mas o que fazer para que as transformações ocorram e as desigualdades acabem? Como o ensino da história, com uma perspectiva singular e plural que valoriza diferenças e semelhanças nas relações étnicos-raciais, pode contribuir de modo diferenciado para essas mudanças? Seria utópico pensar em uma sociedade em que todos se respeitassem e valorizassem as diferenças? Não é fácil responder.

Como resultado, entre outros, de políticas educacionais implementadas nos primeiros anos do século XXI, voltadas a uma ampliação dos espaços de ensino para outros sujeitos e culturas, que tradicionalmente ficavam (e ainda ficam) à margem da sociedade, bem como ao reconhecimento dos diferentes grupos étnicos que constituem a história e cultura brasileira, o processo de ensino e aprendizagem da História, no ensino básico dos dias atuais, passou a tratar dos aspectos históricos da África e dos povos africanos e afro-brasileiros, bem como dos grupos indígenas, de maneira mais visível e aprofundada.

Considerando o estudo, na escola básica, das abordagens historiográficas sobre esses grupos, tendo-os como parte importante no processo construtivo da história do Brasil, entendemos que as comunidades indígenas e negras assumem uma relevância que sempre deveriam ter tido, como sujeitos ativos e conscientes de sua ação, com características culturais e sociais peculiares, que contribuíram e contribuem significativamente para a formação do país multicultural que somos.

Ressaltamos, porém, que esse olhar para a pluralidade deve valorizar não apenas a própria ideia de uma multiculturalidade em si, mas também perceber, com um olhar sensível  e crítico, as particularidades próprias de cada grupo, sua história, cultura, relações, transformações. Isso possibilita que a hierarquização - social, cultural, política, econômica - que foi estabelecida durante esses séculos de formação da sociedade brasileira,  possa vir a se dissipar, e dê lugar ao contato e atuação harmoniosa e respeitosa entre as diferenças e semelhanças.

As universidades e as escolas - como ambientes de pesquisa, produção e compartilhamento de conhecimento, ideias e práticas, bem como da formação de professores e cidadãos, em parceria com a comunidade - são, nesse aspecto, os contextos responsáveis pelo ensino, educação e ampliação de olhares críticos para outras e variadas perspectivas de mundo.

 Contudo, esses estabelecimentos de ensino não podem atuar de modo a transformar o olhar sobre as peculiaridades sociais e culturais, se o próprio poder político-administrativo institucional – na esfera federal, estadual e municipal, dentro de suas responsabilidades de prover serviços, por direito, essenciais para o desenvolvimento e bem estar da nação -, não atuar com políticas públicas que direcionem e implementem práticas de mudança e educação abrangentes, observando as singularidades regionais e culturais, com o objetivo de melhorias sociais e respeito. Compartilhamos aqui do pensamento de Silva (2007), sobre um ensino com a abordagem pluralista das relações étnico-raciais:

A educação das relações étnico-raciais tem por alvo a formação de cidadãos, mulheres e homens empenhados em promover condições de igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, dos direitos de ser, viver, pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico raciais e sociais. Em outras palavras, persegue o objetivo precípuo de desencadear aprendizagens e ensinos em que se efetive participação no espaço público. Isto é, em que se formem homens e mulheres comprometidos com e na discussão de questões de interesse geral, sendo capazes de reconhecer e valorizar visões de mundo, experiências históricas, contribuições dos diferentes povos que têm formado a nação, bem como de negociar prioridades, coordenando diferentes interesses, propósitos, desejos, além de propor políticas que contemplem efetivamente a todos.

Neste sentido, reconhecer, contextualizar e refletir sobre a história dos povos indígenas, africanos e afro-brasileiros, bem como de outros, permitirá escapar dos tradicionais relatos que os reduz a submissos personagens da escravidão ou habitantes de ambientes tidos como selvagens e exóticos. Repensar tais abordagens históricas, desde a projeção e implementação de políticas educacionais até os processos de ensino e aprendizagem no cotidiano escolar, permite aos poucos “descolonizar os currículos” (GOMES, 2012) e o pensamento da grande população. Além disso, quem sabe até o ensino dos conteúdos sobre a história da África, africanos e povos indígenas deixe de ser tão somente realizado para se cumprir leis que preveem sua obrigatoriedade no ensino de História nas instituições de ensino brasileiras, mas, se torne algo natural, de conscientização mesmo, impregnado como já o é, se tomando gosto e prazer por tal e não se deixando mais apagar por histórias de um só lado.

Considerações Finais

Ao tentar refletir sobre as relações étnico-raciais e o ensino de História, este texto se propôs a evidenciar questões da própria construção histórica do Brasil e da atualidade, no que concerne a participação de distintos grupos étnicos na sociedade brasileira. Mencionando a atuação da Igreja Cristã e das Teorias raciais, em conjunto aos interesses das classes dominantes, procurou mostrar como alguns grupos sociais justificavam e procuravam eternizar seus discursos e feitos na história, enquanto outros eram esquecidos ou registrados, pela elite intelectual dominante, como inferiores. No entanto, esses grupos vistos como inferiores também tinham estratégias de resistência, e por meio destas conseguiram, aos poucos, conquistas ou algum reconhecimento. Foi na segunda metade do século XX que muitos grupos e movimentos sociais ganharam destaque, mundialmente, na luta por direitos e contra a opressão e o preconceito. O ensino da História, no início do século XXI, no Brasil, apontou para outras perspectivas, com novas propostas curriculares que, com bases em nova legislação, tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino básico. Ao tratar das trajetórias históricas e culturais dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira, o ensino escolar e universitário permite, no contato com a comunidade, a percepção e conscientização dos sujeitos acerca dos grupos sociais dos quais fazem parte.

Deve-se, no entanto, sempre ter em mente que as “mãos obscuras” do sistema opressor estarão sempre preparadas. Em tempos de censuras camufladas como moral e bons costumes, em tempos de negação da história e menosprezo das lutas sociais do povo, resistir e contar a nossa história sob diversas perspectivas - e não apenas na visão de um lado, que nas parafernálias da atualidade usa de modismos sem sentido como, por exemplo, a tal “escola sem partido”, que permite ideias de determinado partido, mas não de outros -, resistir contando as diferentes histórias é transgredir e se impor como parte da pluralidade, como parte ativa dos distintos grupos socioculturais que formam o Brasil. Contar nossas histórias sob diferentes olhares é resistir e dar mais voz a quem fez e quem faz o Brasil, a gente do povo, aos que lutaram e lutam cotidianamente, reconquistando seus espaços e direitos, conscientes de seus desejos de liberdade e igualdade.

 Referências

ALBUQUERQUE,  Wlamyra  R.  de;  FRAGA  FILHO,  Walter. Uma  história  do  negro  no Brasil.  Salvador:  Centro  de  Estudos  Afro-Orientais; Brasília:  Fundação  Cultural Palmares,  2006, p. 95, 97, 204, 205, 208.

GOMES,  Nilma  Lino.  Relações  étnico-raciais,  educação  e  descolonização  dos  currículos. Currículo  sem  Fronteiras, v.12,  n.1, jan.-abr. 2012, p. 102. Disponível em <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.htm> Acesso em 22 jul. 2019.

MATTOS, Regiane Augusto de. História e cultura afro-brasileira. 2. ed., 6° reimpressão.  São Paulo: Contexto, 2016, p. 121, 122.

SCHWARCZ,  Lilia  Moritz.  Nem  preto  nem  branco,  muito  pelo  contrário:  cor  e  raça na  sociabilidade  brasileira.  São  Paulo:  Claro  enigma,  Coleção  agenda  brasileira,  2012. Disponível em <http://lelivros.love/book/baixar-livro-nem-preto-nem-branco-muito-pelo-contrario-lilia-schwarcz-em-pdf-epub-e-mobi-ou-ler-online/>  Acesso em 22 jul. 2019.

SILVA,  Petronilha  Beatriz  Gonçalves  e.  Aprender,  ensinar  e  relações  étnico-raciais no  Brasil.  Educação, ano XXX, n. 3 (63), Porto Alegre/RS, set.-dez. 2007, p. 490.