MEGAEMPREENDIMENTOS E DEVASTAÇÃO: OS EFEITOS NO MODO DE VIDA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA REGIÃO DE COELHO NETO-MA

Emmanuele Vale Silva

Graduanda de Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. Email: emmanuelevale@gmail.com.

Resumo: o presente ensaio possui como eixo central, analisar as  transformações ocorridas no modo de vida dos povos e comunidades tradicionais a partir da chegada dos megaempreendimentos na região de Coelho Neto-MA. Sendo importante perceber como essas famílias de trabalhadores rurais, quebradeiras de coco e quilombolas estão criando estratégias de mobilização e  resistência  contra  as  imposições  econômicas  impetradas pelos modelos de desenvolvimentos econômico difundido e praticado por esses megaempreendimentos. Para melhor aprofundamento do tema, o artigo terá como base a obra historiográfica “Povos Tradicionais em colisão com as estratégias empresariais no Maranhão e Pará”.

Palavras-Chave: Megaempreendimentos, Historiografia, Povos e Comunidades tradicionais.

Introdução

O presente ensaio trata-se de experiencias de pesquisas  e de  reflexões  teorias acerca da expansão dos megaempreendimentos na região de Coelho Neto e seus impactos no modo vida de povos e comunidades  tradicionais  que  secularmente  ocupam   esse espaço. O artigo terá como base historiográfica o livro  “Povos  Tradicionais em colisão com as estratégias empresariais no Maranhão e Pará”, que tem como organizadores Rosa Elizabeth Acevedo Marin e Jurandir Santos de Novaes.

A obra é uma coletânea que reúne trabalhos de pesquisas que nos ajuda a compreender as inter-relações entre as estratégias empresárias e seus efeitos  sobre  os povos e comunidades tradicionais presentes no Maranhão  e Pará. No caso do Maranhão elas afetam quebradeiras de coco babaçu, assentados, trabalhadores rurais, moradores em áreas de reserva extrativistas e povos indígenas.

Entende-se por megaempreendimentos projetos agroindustriais e de infraestrut ura que causam grandes impactos socioeconômicos, ambientais e culturais nos modos de

existência e relações de povos e  comunidades tradicionais  afetadas,  gerando transformações na organização e mobilização desses povos ocasionando conflitos em sua maioria violenta em diversos níveis. (ARAUJO,  GAIOSO,  NOBRÉGA,  NOVAES, 2017).

Partindo desse pressuposto, identificamos que as famílias dos trabalhadores rurais, quebradeiras de coco e quilombolas aqui denominados de comunidades tradicionais estão vivenciando impactos em seu  modo  de vida  com a chegada  dos megaempreendime ntos na região de Coelho Neto. As ações empresárias pautadas  em um discurso de desenvolvimento têm interferido de várias formas no cotidiano, nas práticas e vivenc ias dessas famílias no qual acarreta em enfrentamentos pelos direitos a terra, preservação dos recursos naturais e manutenção de suas identidades e práticas tradicionais.

Esse discurso desenvolvimentista acaba criando uma  dicotomia  no qual classifica as comunidades tradicionais como primitivas  ou atrasadas por não se enquadrar  na lógica do mundo industrial, além disso os programas  e planos  de desenvolvimento  econômico tem negado os seus direitos territoriais e consequentemente o não reconhecimento de famílias que ali trabalham e vivem da terra negando assim o próprio modo de vida de trabalhadores rurais, quebradeiras de coco e quilombolas.

Com a expansão do agronegócio no Maranhão e dos grandes  empreendime ntos tem repercutido em impactos ambientas e sociais regionais  e  territoriais  nos  quais interferem diretamente no modo de vida  das comunidades que  se encontram  impactadas no meio dessas iniciativas empresariais. Segundo SANTOS (2015), são projetos espalhados por todo território nacional, mas que nas duas últimas décadas, tem se apresentado de forma mais contundente na região maranhense devido à grande quantidade de terra. Pode-se afirmar que essas transformações  ocasionadas  com  a chegada do agronegócio afetam não só os grupos sociais, mas todo o território onde são mantidas as relações culturais, políticas e sociais.

Vários são os problemas ocasionados pelo o avanço dos empreendimentos e pela apropriação dos recursos naturais: multiplicaram os casos de cercamentos de terras, deslocamentos compulsórios e o “desaparecimento”  de unidades  sociais;  o desmatamento e a devastação intensiva dos recursos naturais que alterou consubstancialmente o ecossistema, com o envenenamento do solo e dos recursos hídricos, desaparecimento de riachos e lagoas, antes perenes, devastação das áreas de babaçu e de áreas destinadas à

caças. Por tanto, os grandes projetos voltados para o  agronegócio  têm interferido  no  âmbito cultural, econômico e socioambiental das comunidades tradicionais.

Outro interesse particular tem sido os sinais de resistência das comunidades  que muitas vezes passam despercebidas. As ações de resistência não são pautadas apenas no direito à terra e preservação  dos recursos  naturais,  mas na manutenção  de suas identidades e práticas tradicionais onde se percebe-se que a busca de reconhecimento e legitimidade dos agentes socias é uma parte fundamental no processo de luta e resistência contra os empreendimentos.

Desse modo, o presente artigo abordará a instalação do Grupo  Industrial  João Santos na região de Coelho Neto-MA. Trata-se de um megaempreendimento que estar interferindo diretamente no modo de existência e de identidades coletivas especificas dos povos e comunidades tradicionais ocasionando conflitos territoriais, impactos socioambientais e deslocamentos compulsórios na região. As comunidades que aqui serão apresentadas são: Povoado Curupati, Centro do Açude, Piranhas, Ermo e Curupati.

Megaempreendimentos e sua Trilha de Devastação

 

Uma das principais características dos megaempreendimentos  voltados para o agronegócio no Maranhão  é o grande  impacto  ao meio ambiente. Através da criação de um discurso ambiental e pautado na ideia de preservação dos recursos naturais, os empreendimentos acabam iniciando um processo de devastação em larga escola causando desequilíbrio na fauna e na flora e afetando as comunidades tradicionais. O agronegócio também representado pelo setor industrial é considerado o setor que mais causa danos aos elementos naturais de diversos ecossistemas envolvidos, seja por meio dos seus processos produtivos seja através da fabricação de produtos poluentes (LUSTOSA et ali, 2003).

Desde a chegada do Grupo Joao Santos na região de Coelho Neto na década de 1970, o município vem apresentando um longo processo de devastação e  passou  a  enfrentar questões  socioambientais ocasionadas pelo  processo de irrigação.  Com  o aumento da plantação de cana-de-açúcar e bambu também ocorreu  o assoreamento  dos rios e lagos da região e com alta incidência de queimadas a maior parte das matas ciliares foram perdidas o que resultou na perda  dos cocais,  assim,  muitas quebradeiras de coco que tinha na região ficaram sem seu sustento devido as constantes queimadas.

As   famílias    afetadas   por  esse   megaempreendimento    denunciam    a  intrusão e

devastação  não  apenas  das  matas   nativas,   de  babaçuais,   mas   também   dos territórios

ocupados tradicionalmente por essas famílias, provocando diferentes efeitos de cunho ambiental,  econômico  e cultural.  O primeiro   efeito  é o próprio  desmatamento   e com ele, o processo de devastação que não se caracteriza apenas pela ação devastadora dos recursos  naturais,  mas  também  pelas  relações  sociais  e pelos  conflitos  que caracterizam a ação predatória.

Chegamos aqui era só o cocal, só o mato mulher. Depois que foi fazer

pra plantar cana, acabou tudo. Aqui morava gente nessa época. Agora foi tudo embora. Se espalharam tudo [...]. Eu vendia coco, fazia azeite, vendia. Quando nós chegamos aqui, nós quebrava coco, levava na cabeça para vender lá naquele Coelho Neto. Nós saia  daqui  na primeira cantada do galo, caminhando ali até chegar lá. Quando era tardezinha a gente chegava, fazia a comprinha que a gente queria comprar e trazia todo tempo caminhando. Saía bucado de homem e mulher tudinho para vender em Coelho Neto. Quando chegava lá na Pimenteira, a gente colocava os saquinhos  no chão para poder esperar o dia amanhecer para ir para Coelho Neto vender. Nós íamos quase todo fim de semana nos ia, quase todo  fim  de semana a gente vendia os cocos. Agora não tem mais coco aqui não, acabou por causa do fogo que sapeca o chão todo, não tem mais nem condição de juntar coco. Aí não tem coco de jeito nenhum. Estão tudo sapecado. Todo ano as bichinhas são sapecadas e não pode mais nem dar coco”. (Antônia Maria Cordeiro do Nascimento - povoado Curupati/Mangueira. 16/11/2017).

O depoimento acima apresenta o desmatamento ocasionado pelo o agronegócio e como as queimadas trouxeram consequências para as quebradeiras de coco que acabaram ficando sem sua principal fonte de renda. As famílias das comunidades tradiciona is vêm denunciando a forma como o avanço desses  empreendimentos  têm  afetado  o seu modo de vida. A constante devastação levou a perda de parte da mata nativa e arvores como pequizeiros, bacurizeiros, carnaubeiras e babaçuais, que faziam parte da economia familiar e acabaram dando lugar para extensas plantações de cana-de-açúcar e bambu.

Nós vivíamos de roça e quebrar coco. Aí os cocos acabaram que foi metendo máquinas e plantando cana, aí acabou-se de vez. Cercou tudo isso, aí era um brejão monstro e acabou com tudo (Milagres – povoado Piranhas. 16/11/2017).

O desmatamento para a plantação de cana-de-açúcar e  bambu  exemplifica  o grande processo de devastação ocasionado em Coelho Neto. Atualmente as práticas ecológicas vivenciadas pelos povos e comunidades tradicionais se encontram ameaças pois esses agentes sociais reivindicam um pertencimento ético, e que, sem considerar o recurso intocável, põem em pratica saberes relativos ao uso e conservação de sementes e formas de trato dos recursos naturais. (MARTIS, NUNES, 2015).

A constante devastação também está ligada ao uso  de agrotóxicos  como  (Mata tudo, Tolda e Mata Pindoba) utilizados na terra, no qual ocasiona  a  perca  de  seus nutrientes e assim ficando cada vez mais infértil.  Esse  fator  acaba contaminando rios e lagos e levando ao assoreamento  além  disso  a grande  utilização  de água  para o processo de irrigação nas lavouras de cana-de-açúcar e bambu tem feito com que as famílias rurais acabem sendo privadas de terem acesso aos recursos hídricos.

Os grupos sociais que atualmente reivindicam uma identidade têm acionado mais recentemente os seus saberes para marcar especificidade em relação aos modos de vida. A incorporação do discurso ambiental por empresas privadas e os projetos  de compensação ambiental, que essas empresas passam a desenvolver nas comunidades impactadas, se constitui em uma estratégia para desmobilizar esses saberes e as mobilizações de tais grupos. (MARTINS, NUNES, 2015, p. 70).

As famílias rurais detêm saberes e modo de fazer específicos que atrelam  as diferentes dimensões da vida. Com a chegada e implantação dos projetos voltados para o agronegócio pode-se identificar eles impõem a ideia  de  capacitação,  de  habilitar  tais grupos as técnicas de aprendizado da individualização próprias da sociedade industr ia l. Desse modo, os povos e comunidades tradicionais estão buscando processo de resistência para conservação e preservação dos recursos naturais.

Estratégias empresariais: processo de deslocamento, imobilização da força de trabalho e resistência

A expansão e intensificação do agronegócio na região de Coelho Neto nas duas últimas décadas é resultado principalmente da diversificação da produção e das relações com os povos e comunidades tradicionais que ocupam esses municípios. Esse fator tem alterando significativamente a paisagem e o modo  de  vida  de  famílias  que tradicionalmente ocupam e exploram os recursos naturais.

Atualmente o megaempreendimento  presente no município possui 80% de suas terras chegando as cidades vizinhas como Duque Bacelar, Afonso Cunha, Buriti e Chapadinha. Nesse contexto, muitas estratégias foram  adotadas  pelo  grupo  para imobilizar a reprodução econômica e familiar das comunid ades tradicionais como: impedimento de cercar terras; de criar animais; a obrigatoriedade de “pagar  renda”; proibição de melhorias nas habitações e construções de benfeitorias, (construir casas de alvenaria, casas de farinha) e impedimento de cultivarem roças.

Para SANTILLI (2009) o agronegócio vai se caracterizando com a  atuação eminente das grandes empresas agroindustriais nas áreas rurais, assim a empresa local presente em Coelho Neto vem implementando todo um cenário de desenvolvimento  onde os beneficiados com os projetos  do agronegócio  são os próprios  líderes  da empresa,  pois a maior parte do lucro obtido com a venda da cana-de-açúcar e bambu é destinado a Recife-PE (sede geral do Grupo Joao Santos) ficando para os trabalhadores rurais uma pequena parcela dos lucros que muitas vezes não garantem o sustento familiar.

O resultado da grande expansão do empreendimento é a expulsão ou deslocamentos das famílias rurais das comunidades para a sede municipal e para outras localidades distantes no qual são denominados de quebras ou encostas de morros. O resultado desse processo também levou a perca de muitas comunidades tradicionais  na região por causa da perca de suas terras para os plantios cana-de-açúcar e bambu.

[...] Só deram mesmo o lugar para fazer. Só disseram. Eles que escolheram aqui, tiraram mesmo as casas e colocaram a gente pra cá. Mas não ajudaram em nada, não construíram nada. Aí cada um fez sua casinha aonde quis, em cima das pedras. Aqui era um pedregoso mais enorme do mundo como ainda é, nem criar a gente não pode. Antônia Maria Cordeiro do Nascimento - povoado Curupati/Mangueira. 16/11/2017).

No depoimento acima, observamos o deslocamento das famílias para  outra localidade denominada de Mangueira como também a perda de suas  casas  e  a  imobilização da força do trabalho já que o grupo proíbe a criação de animais e o cultivo de roças o que dificulta ainda mais a permanência das famílias que habitavam tradicionalmente nas comunidades.

Para SANTILLI (2009) a agricultura familiar que se reproduz nas sociedades modernas teve que se adaptar a um contexto socioeconômico o que lhe obriga a realizar modificações importantes em sua forma de produzir e em sua vida  social tradicional,  ou  seja, o agricultor teve que se adaptar por causa das novas exigências da sociedade com a implantação de planos de desenvolvimento econômico voltados para o agronegócio onde apenas os grupos econômicos e seus empreendimentos são beneficiados.

Nesse contexto, as famílias das comunidades denunciam  os efeitos  ocasionados pela expansão do megaempreendimento na região e ocupação dos territórios que antes os pertenciam, no qual transformam o seu modo de vida ao privatizar os recursos naturais e imobilizar a força de trabalho onde podemos destacar o cercamento dos territórios, os

impedimentos de fazer roça, proibição de criar animais de médio e grande portes e de  realizar benfeitorias.

“eles não deixam a gente cobrir a casa de telha não, essa daqui já pegou fogo que a faísca de fogo veio não sei nem de onde aí pegou fogo só não queimou por que tinha muita gente aqui  a  juntou  e jogaram água nela. É porque ai ele como dono  ele quer  governar né, ele é o dono né está no querer dele, aqui é assim todo tempo ai eu fui pedir para fazer pelo o menos essas casase a do meu menino de adobo, não tem o adobo de fazer casa é igual tijolo só que é cru eles não aceitaram não”. (José de Sousa- Povoado Ermo- 16/11/2107).

Essas formas de imobilização fazem com que as famílias percam aos poucos a autonomia no uso e controle dos recursos, dificultando a permanência no  território, chegando ao extremo que é a saída de seus territórios  em busca  de outras  condições  de vida que lhes garantam a sobrevivência. Assim,  os  empreendimentos  ligados  ao agronegócio têm afetado direta e indiretamente os grupos sociais como quebradeiras  de coco, trabalhadores rurais, agricultores e quilombolas em que  cada  um  deles  tem enfrentado vários tipos de dificuldades para manter e preservar sua  história,  cultura, economia e identidade.

As formas cotidianas de enfrentamento e resistência manifestadas por povos e comunidades tradicionais contra  aqueles  que querem  extrair  deles o trabalho,  o alime nto, as terras e o lucro tem operado para que os planos e projetos voltados para o agronegócio sejam vistos como o fator principal para a desestruturação no modo de vida  dos trabalhadores rurais, quebradeiras  de cocos e quilombolas.  Os grandes  investimentos  para o desenvolvimento da agricultura ligado a produção de cana-de-açúcar, bambu e soja tem feito com que esses agentes sociais se manifestem e lutem por territórios que tem sido um ganho aos operadores do agronegócio e uma perca para as comunidades tradicionais.

Em resposta ao agronegócio e aos programas e planos  desenvolvimentista  que  estão interferindo no modo de vida das comunidades rurais, os trabalhadores,  as quebradeiras de coco estão criando estratégias de mobilização e resistência contra as imposições econômicas  impetradas pelo  os modelos de desenvolvimento  econômico  e pelo os megaempreendimentos. Para Araújo (2015) outro interesse particular tem sido a construção da memória coletiva das formas de contestação que ora se apresenta nesse corredor, nem sempre percebidas como sinais de resistência. Sendo essa memória muito

importante em defesa e mobilização de povos e comunidades tradicionais que estão constantemente ameaçados pelo o agronegócio.

Scott (2002) classifica como formas cotidianas de resistência camponesa a luta prosaica, mas constante, entre os camponeses e aqueles que  querem  extrair  deles  o trabalho, o alimento, os impostos, os aluguéis e os lucros. Essa constante luta de resistência tem feito comunidades a recorrem a  sindicados e  associações  locais  para manter suas terras, sua história e seu modo de vida. Muitas comunidades rurais ainda persistem na criação de animais e na agricultura familiar mesmo com a imposição da empresa local, o que gera assim constantes  conflitos  entre  membros  sindicais  e  as empresas que atuam no ramo do agronegócio.

Por viverem em um constante estado de exploração ou por se encontrarem em desvantagem, muitos trabalhadores recorrem a lutas cotidianas seja ela em forma de protesto e manifestação com o intuito de chamar atenção aos órgãos governamentais para garantirem domínio sobre suas terras e moradias. Mas há casos em que os trabalhadores acabam cedendo suas terras para as empresas privadas por não terem outra opção ou até mesmo por não terem conhecimento dos sindicados e associações. Assim, os planos desenvolvimentistas se encontram cada dia mais destruindo o modo de vida de povos e comunidades tradicionais, negando seus direitos e mudando seu modo de vida.

Considerações Finais

Ao refletir sobre as lutas e as formas de resistências dos povos e comunid ades tradicionais que se encontram em conflito  com o agronegócio,  nos deparamos  com planos e projetos econômicos que apresentam discursos sustentados pelo o poder estatal que contradiz todo um progresso e desenvolvimento em curso que através de suas ações privilegiam apenas alguns grupos econômicos e seus megaempreendimentos.

As discussões aqui levantadas a partir da análise do livro “Povos Tradicionais em colisão com as estratégias empresariais no Maranhão e Pará”, nos ajudam a perceber as estratégias utilizadas pelo os megaempreendimentos e como tem afetado o modo de vida dos povos de comunidades tradicionais. Sendo assim, nas duas últimas  décadas  no município de Coelho Neto há um intenso fluxo de projetos econômicos voltadas para o agronegócio, que carregam em si discursos sustentáveis e criam todo um imaginário de

desenvolvimento onde  as ações desenvolvidas contradiz os saberes dos povos  e comunidades tradicionais.

Esses planos de desenvolvimento econômico  voltado  para o agronegócio  podem ser identificados pela expropriação e não reconhecimento  dos  direitos  tradiciona is, gerando um verdadeiro conflito onde os trabalhadores rurais, quebradeiras de coco e quilombolas tem se mostrado resistentes a imposição desses planos econômicos. Nos últimos 10 anos as comunidades tradicionais vem sendo vítimas  da  expansão  do agronegócio criando um cenário de constantes  conflitos  que  vão  desde  a luta  por suas terras como também a luta pela a preservação dos recursos  naturais  e reconhecimento de sua cultura.

Por tanto, as comunidades e povos tradicionais estão em resistência contra as imposições econômicas implantadas pelos os megaempreendimentos. As lutas e reivindicações das comunidades e povos tradicionais não se consiste apenas  em disputa por terras, como também por lutas pela preservação e acesso aos recursos naturais e por políticas públicas que reconheçam  as  diferenças  culturais  e compreendam  a cultura  de cada comunidade tradicional e a vejam como um direito de cidadania.

Referências

ARAÚJO, Helciane de Abreu; GAIOSO, Arydmar Vasconcelos; NOBRÉGA, Mariana  Leal, et al. MEGAEMPREENDIMENTOS E A CONSTRUÇÃO DE UM IMAGINÁRIO DE “DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL”:  os efeitos sobre as formas organizativas políticas de povos e comunidades tradicionais no Oeste do Maranhão.  In: XVIII  CONGRESSO BRASILEIRO   DE SOCIOLOGIA. Brasília, 2017.

ARAUJO, Helciane de Abreu. Grandes Projetos e Devastação: interpretação das formas cotidianas de resistência no oeste do Maranhão. In: MARIN, Rosa Elizabeth; NOVAES, Jurandir Santos (Org.). Povos tradicionais em colisão com estratégias empresariais no Maranhão e Pará. UEA Edições, 2015.

LUSTOSA, Maria Cecília Junqueira. Industrialização, Meio Ambiente, Inovação e Competitividade. In: MAY, Peter H.; LUSTOSA, Maria Cecília; VINHA,  Valéria  da. (org.). Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier 2003.

MARTINS, Cynthia Carvalho; NUNES, Patrícia  Maria.  O  discurso  ambienta l empresarial: na trilha da devastação. In: MARIN, Rosa Elizabeth; NOVAES,  Jurandir Santos (Org.). Povos tradicionais em colisão com estratégias empresariais no Maranhão e Pará. UEA Edições, 2015.

SANTILLI, Juliana. Agrobiodiversidade e direito dos agricultores. –São  Paulo: Peropólis, 2009.

SANTOS, Adaildo Pereira. Povoado Bacaba: deslocamentos compulsórios e relações de poder. In: MARIN, Rosa Elizabeth; NOVAES, Jurandir Santos (Org.). Povos tradicionais em colisão com estratégias empresariais no Maranhão e Pará. UEA Edições, 2015.