OS CASTIGOS PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO MARANHENSE OITOCENTISTA (1822-1889)

Morgana Jaiara Gomes Carvalho

Resumo: Este trabalho tem como proposta analisar as práticas pedagógicas na instrução pública do Maranhão oitocentista, mais precisamente os “castigos pedagógicos” utilizados pelas instituições escolares para repreender comportamentos inadequados presentes em diversos espaços e relações sociais, castigos esses que duraram muitos séculos, e tinham como fim punir o mau comportamento e a dificuldade de aprendizagem, assim vários objetos que causavam torturas eram utilizados por pais e professores para “educar” crianças, mantendo a ordem e a disciplina, muitas vezes por cima da Lei Imperial de 15 de outubro de 1827.

Palavras-chave: Castigos pedagógicos. Punição. Mau comportamento. Aprendizagem. Instrução.

           

Introdução

            Quando a Companhia de Jesus desembarcou no Brasil com a missão de converter os nativos a fé católica, trouxe junto a eles diversos métodos pedagógicos. A alfabetização era o caminho mais seguro para a catequese para mudar hábitos e costumes, a partir de então começava a história da educação no Brasil. Nos primeiros anos a Cia de Jesus tendo como fundador o padre Inácio de Loyola, fundou escolas e colégio de instrução elementar, onde os jesuítas aplicavam dois modelos de instrução, um para os indígenas centrados na leitura e escrita e poucas operações e outro voltado para os filhos dos colonos consistindo em um ensino mais culto.

Os jesuítas se propuseram a educar por meio da catequização os índios presentes na colônia, usando sua pedagogia de ensino baseada na fé cristã, no decorrer dos tempos os jesuítas construíram escolas no atual nordeste e nas demais regiões da colônia. Quando foram expulsos em 1759, pelo primeiro ministro de Portugal, Marquês de Pombal, haviam no Brasil 17 escolas de primeiras letras funcionando. Só após a expulsão dos mesmos que a educação de fato ganha uma pequena importância, quando Marques de Pombal institui o Estado como responsável pela educação, “até porque a soma dos alunos de todas as instituições jesuítas não atingia 0,1% da população brasileira, pois delas estavam excluídas as mulheres (50% da população) os escravos (40%), os negros livres, os pardos, filhos ilegítimos crianças abandonadas. ” (MARCILIO, 2005, p. 3)

 Com a chegada da família real em 1808, houve investimentos no ensino técnico e se multiplicaram as escolas de ensino superior, mas por outro lado a educação popular com estudos primários e médios ficaram esquecidas, e nesse período acontecem poucos avanços. Com a independência em 1822 aparecem os primeiros sinais do ensino como obrigatório, um artigo na primeira constituição brasileira (1824), não deixa dúvida, a instrução primaria passa a ser gratuita para todos os cidadãos.

            Com esse pequeno resumo da iniciação da educação pretendemos aqui mostrar, como eram regidos o ensino no Maranhão oitocentista nas instituições de ensino vigentes na época, além de mostrar como era utilizada a pedagogia de ensino na instrução publica nesse período, elencando como foco principal os castigos físicos como pedagogia de ensino muito utilizada no final do século XVIII e quase todo século XIX e como punição de mal comportamento e dificuldade de aprendizado.

            No Brasil quando dom Pedro II lança os primeiros regimentos entre 1850-1855 tem-se no mobiliário escolar, em cada casa de escola, obrigatoriamente tinha que ter uma palmatoria e um armário ou “casa de suar”, nesse armário os alunos eram colocados, ficavam presos por determinado tempo até transpirarem, para assim aprenderem a lição e não cometerem mais erros.

Por vezes, as casas possuíam seus próprios instrumentos de castigos que eram oferecidos ao professor preceptor para quando sua utilização fosse necessária, ficando expostos nas salas onde se davam as lições para depois serem guardados numa pequena dispensa junto aos aparelhos de torturados escravos, formando o arsenal com que a casa impunha o seu poder aos seus habitantes. (VASCONCELOS, 2005, p. 87)

            Após Marques de Pombal instituir o Estado como responsável pela educação, em suas primeiras ordenações têm-se a punição prevista em lei, devido aos abusos dos castigos físicos como forma de punir os alunos e melhorar a aprendizagem. Assim, essas práticas tornaram- se proibidas no espaço escolar em decorrência da Lei Imperial de 15 de outubro de 1827.

            Algumas províncias passaram a substituir o castigo corporal pelo de cunho moral baseado no método lancasteriano, método esse que incitava a vergonha. Nesse método a punição física não era bem vista, já que um “país que se pretendia civilizado não poderia utilizar de ‘práticas arcaicas’ para educar crianças, assim a disciplina era mantida através de práticas que visassem estimular o desempenho e a obediência através da emulação e castigos morais. ” (SOUZA, 2012, p.4)

            Porém, os castigos permearam mesmo após sua proibição através da Lei Imperial, porque muitas províncias se recusavam a banir o uso destes, e dentre elas podemos citar a província do Maranhão. No período oitocentista os castigos corporais continuam presentes no universo escolar.

            Os castigos eram presentes em todo o Brasil, era uma pedagogia muito utilizada na primeira metade do século XIX, desde o Mato Grosso, Piauí, Maranhão e outras regiões. No Maranhão podemos perceber a utilização desses castigos na Casa de Educandos Artífices do Maranhão. Mas como esses castigos eram empregados? E como os pais se comportava perante esse fato de castigar os filhos para se educar e aprender especificamente? Existia uma forma especifica de castigo? Que tipo de objetos eram utilizados para castigar os alunos? Será entorno dessas perguntas que iremos desenvolver esse trabalho para o melhor conhecimento a respeito dos castigos pedagógicos no Maranhão oitocentista.

Os Castigos Escolares

            A pedagogia de ensino no século XIX era instituída na maioria das escolas através dos castigos físicos, vale salientar que a prática do mesmo só poderia ser aplicado pelo mestre e ele não poderia tocar no educando, só apenas o objeto usado para estes fins. Mesmo depois da Lei Imperial de 1827 os castigos ainda eram presentes na segunda metade do século XIX e na primeira do século XX

Mesmo após a proibição dos castigos físicos, à palmatória adentrava no século XX como um artefato ainda inserido na cultura material escolar, denunciando a “intrínseca relação que os objetos guardam com a produção de sentidos e com a problemática da produção e reprodução social” (SOUZA, 2012).

            Os alunos eram castigados por não saberem a lição e por mal comportamentos, a palmatoria era a “inimiga fiel” dos educandos. Os castigos escolares podem ser encontrados em grandes obras, podemos citar aqui a obra de Machado de Assis “Contos de escola”, que aborda alguns relatos a respeito dos castigos em sala de aula, há um relato onde Machado de Assis mostra o medo que os educandos tinham da temida palmatoria:

[...] O pior que ele podia ter, para nós, era a palmatória. E essa lá estava, pendurada do portal da janela, à direita, com os seus cinco olhos do diabo. Era só levantar a mão, dependurá-las e brandi-la, com a força do costume, que não era pouca. [...]. Estendi-lhe a mão direita, depois a esquerda, e fui recebendo os bolos uns por cima dos outros, até completar doze, que me deixaram as palmas vermelhas e inchadas. (ASSIS, 1994, p. 61)

Antes da lei imperial, na Casa de Educandos Artífices do Maranhão, os castigos não eram poupados, eram aplicados diariamente como afirma Cesar Castro (2007) que “os castigos aplicados pelos mestres eram intensos e diários: bofetadas, palmatórias e tirapés”. (p.90). Existia na regulamentação da escola um artigo contando as penas que os alunos podiam ser submetidos se cometerem alguma infração. Como foi dito mais acima, após a Lei Imperial os castigos físicos foram substituídos pelos de cunho moral tendo como base o método Lancasteriano desenvolvido pelo educador inglês Joseph Lancaster, esse método era muito utilizado na Europa no final do século XVIII.

Conhecido também como método de ensino mutuo, o mesmo era utilizado com um professor e um aluno chamado de monitor, esse aluno seria o então destaque da turma e como já tinha um conhecimento avançado era responsável por ensinar os demais junto ao professor, os seja, os alunos ensinariam uns aos outros e como “a ordem e a disciplina era muito valorizada e para alcançá‐las era necessário o uso de recompensas e castigos de cunho moral, em substituição à palmatória e outras formas de punição física.”(SOUZA,2012). Esses castigos de cunho moral variavam desde ficar na sala após terminar a aula até a expulsão da escola:

[...] ficar em quarentena num banco particular; em isolamento num gabinete especial durante a aula; em solitária; permanecer na classe após o final dos exercícios; permanecer em frente de um cartaz, onde estão listadas as faltas cometidas, enfim, a expulsão da escola. (BASTOS, 1999, p.66)

 O objetivo dos castigos de cunho moral era fazer com que o aluno sentisse vergonha, “provocar embaraço, vergonha ou culpa, tem como finalidade automatizar o comportamento que se deseja incutir no sujeito, levando‐o ao autocontrole de suas emoções e ações. ” (SOUZA, 2012). Na Casa de Educandos Artífices do Maranhão há relatos de pais reclamando dos castigos empregados nos filhos principalmente com o uso da palmatoria em contrapartida, havia também informações de pais e familiares que apoiavam e incentivam a pratica de castigos principalmente na educação doméstica:

Para conter o “gênio” das crianças brasileiras eram instrumentos de trabalho de muitos professores, não só no interior, mas também na corte, a “palmatória de pão”, a “palmatória de balêa” o azorrague”, as corrêas, “as cordas”, a “vara de marmeleiro”. Por vezes, as casas possuíam seus próprios instrumentos de castigos que eram oferecidos ao professorou preceptor para quando sua utilização fosse necessária, ficando expostos nas salas onde se davam as lições para depois serem guardados numa pequena dispensa junto aos aparelhos de tortura dos escravos, formando o arsenal com que a Casa impunha o seu poder aos seus habitantes. Pais condescendentes geralmente esperavam do mestre a educação de seus filhos, entendida também como aplicação de castigos físicos e morais. (VASCONCELOS, 2005, p. 87)

Em 1841 como já citado antes, o regulamento da Casa de Educandos Artífices do Maranhão permitia o uso de castigos físicos, no caso a palmatoria que no artigo XXXII do regulamento da instituição fala que a palmatoria devia ser utilizada de forma moderada, mesmo com o método Lancasteriano. Em 1855 segundo Castro (2009), a Casa dos Educandos Artífices do Maranhão cria uma cadeira de mecânica e Artes que, no entanto, possui seu próprio regulamento, e no mesmo os castigos referentes a palmatoria desaparecem do regulamento da Instituição, segundo Sousa (2012) há uma hipótese para ter tirado os castigos físicos do regulamento de 1855, os castigos foram retirados por conta da proibição e por conta dos problemas gerados pelo uso frequente da palmatoria.

Há um relato abordado por Castro (2009) em seu trabalho a respeito da Casa de Educandos Artífices do Maranhão de um aluno que teve a “munheca” quebrada por um professor e é importante frisar que isso ocorreu em 1857, dois anos após a instituição proibir o uso da palmatoria como castigo:

Além da prisão, eram comuns os castigos corporais como a palmatória e cipós, usados contra os alunos menores, assim como cintas e manguais nos maiores de 15 anos. Esse hábito resultou em algumas situações de danos físicos, como a que sofreu o educando José Teixeira de Miranda, que teve “sua munheca quebrada” pelo professor de primeiras letras, por ter se “negado a esticar ou permanecer com as mãos esticadas para apanhar bolos” (Apud CASTRO, 2006, p. 237).

O Uso dos Castigos: Casa de Educandos Artífices do Maranhão

            Na província do Maranhão os castigos pedagógicos assim como nas outras províncias também existiam, principalmente na Casa de Educandos Artífices do Maranhão criada em 1853 e localizada na atual capital do Estado. A metodologia de ensino vigente nos regulamentos da instituição tinha o castigo como pedagogia de ensino, pois acreditavam que os castigos físicos seria a melhor forma para civilizar.

A instituição de ensino buscava cumprir a lei mais as pratica dos castigos já estava “impregnada” no cotidiano das pessoas, como afirma Souza (2012) que a “tensão entre a legislação e as práticas cotidianas no século XIX revela que preceitos gestados por uma instância de poder não significam, necessariamente, mudanças cotidianas e denuncia, também, a forte crença nos castigos físicos como caminho civilizatório”.

A câmara municipal em 26 de janeiro de 1830 pediu ao presidente da província que proibisse nas escolas o uso dos castigos. Tem havido regulamentos da instrucção publica proibindo-os. Infelizmente é letra morta, porque das próprias aulas publicas parte a infracção d’elles, salva as devidas excepções. (MARQUES, 1870, p. 137)

            Mesmo após a proibição imposta pela Lei Imperial, a instituição ainda aplicava os castigos, como já abordado anteriormente, os castigos variavam desde prisões, palmatoria, cipós, cintas e dentre outros, mesmo com o método de ensino mutuo ou Lancasteriano. Muitos pais adeptos dessa metodologia, após a proibição dos castigos como pedagogia de ensino, colocavam seus filhos em escolas particulares pois lá a lei não era muito fiscalizada.

Outra pratica bastante utilizada nas aulas de matemáticas naquele período era o método de aplicação da palmatória onde a professor pedia para os alunos ficarem em círculo, a atividade era chamada de “argumento” e era praticada os sábados, o professor pedia a tabuada o aluno que não respondesse certo, sem refletir e nem pestanejar era punido com um “bolo” de palmatória, em contrapartida o aluno que saísse vitorioso pegava a palmatoria para ele aplicar um “Bolo” nos colegas:

O aluno vitorioso tomava a palmatoria, que se achava sobre a mesa, e corria a roda, castigando com um bolo, ora forte, ora mais suave, conforme a simpatia que os ligava ou antipatia mútua, os companheiros que não haviam respondido, ou tinham respondido errado. Resolvido a compensar pelos esforços a injustiça da natureza, eu me tornei, em breve, um elemento respeitável na tabuada. E era com verdadeira delicia que, os sábados, no “argumento”, segurava com minha mão curta e grossa de plebeu, os dedos finos de mocinhas de quatorze ou quinze anos, afim de lhes aplicar na palma um bolo estalado e seguro, - dos que nós chamávamos “de pé atrás”-, que às vezes as fazia chorar. (CAMPOS, 1951, p. 204-205)

            A partir dessa afirmação percebemos a severidade na sala de aula, os “relatos apontam seu uso (Palmatória) indiscriminado por parte de professores que, como mecanismos de controle e memorização, se valiam de outros alunos para a aplicação dos castigos de classe”. (SANTOS; OLIVERIA; MACHADAO, 2013)

            Para Humberto de Campos (1886-1934) que esteve inserido no processo de ensino, como relatado na citação acima que, por ser uma pessoa perspicaz na tabuada tornou-se respeitado além de ganhar o direito de castigar os colegas, isso nos remete a pensar que por medo de apanhar de palmatória ele se viu na necessidade de aprender pra ganhar o direito de se “deliciar” em castigar os colegas,  isso nos leva há um questionamento, será que o método Lancasteriano era aplicado de outra maneira, por se tratar de uma forma de recompensa que Humberto de Campos ganhou por seus méritos?  Ou era apenas mais uma atrocidade da pedagogia de ensino vigente no período em questão? São essas e outras perguntas que nos remete a refletir sobre os castigos pedagógicos no século XIX.

Castigos Corporais: Prós e Contras

            Podemos observar no decorrer das leituras que existia quem era contra e quem era a favor dessa pedagogia de castigo, há relatos que observamos no decorre da pesquisa de pais que iam contra esse ato de castigar os filhos, pois muita das vezes os filhos apareciam com hematomas e até com a “munheca” quebrada, por isso vários pais eram contra esse ato de castigo, no entanto havia pais e familiares que apoiava essa pedagogia de ensino:

O investimento realizado pelo Estado com o sentido de aboli os castigos físicos fazia parte do projeto civilizador. Atrás desse, novas relações foram traçadas entre professores e alunos, mas também entre governo, escola e família, permeada por tensões e conflitos em sua implantação. O Estado, ao trazer para si o controle da violência através das leis, confiscou dos sujeitos a plena possibilidade de arbitrar sobre a resolução de seus conflitos. (VEIGA, 2003, p.11)

              Havia professores que passavam tempos sem aplicar castigos, mais por pressão dos pais e familiares e com receio de perder o aluno para uma escola particular acabava aplicando o castigo:

Com pesar e vergonha confesso que o tenho empregado [o castigo]; não que o julgue necessário, porque durante seis mezes, neste anno, os golpes de férula não foram ouvidos nesta escola: mas por causa do preconceito que ainda existe entre a mór parte dos pais de que só é bom professor aquelle que faz constante uso da palmatoria, e eu, não querendo ficar desacreditado, vime na dura necessidade de reempregal-a; e porque nem todas as pessoas sabem dar valor as ideas como estas, que não sendo novas, para muitos o parecem (Apud DALCIN, 2005, p. 13)

          Geralmente os castigos como a palmatória eram aplicados na aula de matemática onde o professor exigia do aluno uma eximia memória das operações matemáticas. “A lei foi criada para regular, porém outros meios são necessários para promover a mudança cultural”. Porém, em quase todas as províncias existiam pessoas contra a pratica dos castigos, não só no Maranhão mais praticamente em todas as províncias do país. Assim, a discussão migra do uso dos castigos nas escolas para o debate sobre em qual momento é o mais adequado utilizá-lo, levando a refletir sobre a dificuldade de aceitação por parte do Estado e dos familiares.

Considerações Finais

          Observando o panorama geral da educação brasileira, sobretudo, no que cerne a educação maranhense, percebemos nitidamente que no universo escolar e nas práticas de muitas instituições de ensino vigentes na dita província, os castigos físicos permearam, praticamente por todo o século XIX e início do XX, como forma de ensino e disciplina. Mesmo diante da lei imposta pelo Império, da qual proibia tais práticas, essa não obteve êxito, visto que a intuição oitocentista maranhense, a “ Casa dos Educandos e Artífices do Maranhão” não cumpriu tais ordenamentos, pois a pratica dos castigos já estava “impregnada” no cotidiano escolar como uma tradição.

          O fato é que a educação no Maranhão ou melhor dizendo o método de ensino, baseava quase que exclusivamente através das punições físicas. Os professores percebiam que com essas práticas obtinham maior resultado de aprendizado, mesmo com a proibição as punições perante os educandos eram severas e causava medo nos mesmo onde, eles se viam obrigados a cumprir as partes que lhes correspondiam. Em alguns casos os próprios alunos, nas palavras de Humberto de Campos, se “deliciavam” dessa recompensa em aprender as operações matemáticas e castigar os colegas.

A casa de Educandos artífices do Maranhão por muito tempo utilizou essa pedagogia de ensino, a severidade dessas práticas por muitas vezes não era muito aceita nem por parte dos pais nem por professores que eram contra, existia também, com já foi citado, professores e familiares a favor desses castigos pois achavam que a punição deveria ser imposta como recurso de aprendizagem.  

          Percebe-se então que no decorrer da história da educação vários métodos de ensino foram utilizados como o método lancasteriano que substituía os castigos físicos pelos de cunho moral, e como maneira de estimular a aprendizagem recorriam a concursos permanentes entre os alunos, com a distribuição de prêmios para os que melhor se sobressaísse, esses prêmios poderiam ser medalhas, roupas e outros objetos e certificados, no entanto o que mais prevaleceu no século XIX foi a pedagogia dos castigos corporais, para tanto “as escolas de ensino primário tinham antes o aspecto de casas penitenciárias do que de casas de educação”. (FLORSTA, 1989, p. 57-58). A pedagogia de ensino do século XIX faz jus ao ditado popular dito nos dias atuais “escreveu não leu, o pau comeu”.

Referências:

ARAGÃO, Milena. Castigos escolares oitocentistas: alinhavando discursos, legislações e práticas. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar. Acesso em: 01 de maio de 2018.

ARAGÃO, Milena. Práticas de castigos escolares: enlaces históricos entre normas e cotidiano. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?  Acesso em: 17 de abril de 2018.

MARQUES, Augusto César. Dicionário Histórico e geográfico da província do Maranhão. Tipografia do Farias: Maranhão, 1870.

SANTOS, João Marcos Vitorino; OLIVEIRA, Luiz Antônio de; MACHADO, Maria Cristina Gomes. As marcas do erro: Vestígios das práticas de castigos na instrução do século XIX – Uma analise a partir do pensamento do barão de Macaúba. PUC Paraná: Curitiba, 2013.

SILVA, Diana Rocha da; SOUZA, Mateus de Araújo; SANTOS, Jarina Serra. Os oficiais da instrução pública maranhense como fonte para a História da Educação (1893-1894). Bibliomar: São Luís, 2017 Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bibliomar/article/view/6615. Acesso em: 20 de abril de 2018.