AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA

Lucilvana Ferreira Barros

Professora do curso de História da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA. Doutoranda em História Social da Amazônia- PPHist-UFPA.

Roberg Januário dos Santos

Professor do curso de História da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA. Doutorando em História Social da Amazônia- PPHist-UFPA.

Resumo: Este texto objetiva debater sobre a história e a historiografia do espaço regional Amazônia oriental brasileira. Justifica-se este estudo considerando que esse espaço regional ainda se encontra em fase de definição histórico e geográfica, dada sua condição de fronteira, pois, situa-se na confluência de três Estados, a saber: Pará, Tocantins e Maranhão. O trabalho realiza um levantamento da utilização do recorte regional em títulos de trabalhos acadêmicos em nível de mestrado, doutorado e produções de pesquisadores permitindo aventar que o espaço regional Amazônia oriental se encontra em permanente processo de associação a exames sociais, culturais, econômicos e ambientais, um recorte aberto para configurações e pesquisas. Constata-se a formação de um conjunto de referências acadêmicas sobre a região advindas de várias áreas do conhecimento, especialmente das ciências humanas que configuram uma Amazônia oriental de modo mais especifica, circunscrevendo-a mais ao sul paraense em ligação com a fronteira dos Estados do Tocantins e Maranhão, portanto, diferente da delimitação governamental que abarca praticamente os estados do Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Palavras-chave: Amazônia oriental. Pará. Historiografia.

Introdução

Este texto objetiva debater sobre a história e a historiografia do espaço regional Amazônia oriental brasileira. Justifica-se este estudo considerando que esse espaço regional ainda se encontra em fase de definição histórico e geográfica, dada sua condição de fronteira, pois, situa-se na confluência de três Estados, a saber: Pará, Tocantins e Maranhão. É importante, antes de mais nada, a compreensão da ideia de região, pois, ajudará no entendimento deste texto. Para Pierre Bourdieu a região representa a força de quem a define e revela ser um ato de conhecimento, a qual estaria firmada em um poder simbólico, notadamente no reconhecimento de sua existência. Bourdieu sustenta que a região nada tem de natural, pois, é fruto de lutas no campo de delimitação dela própria. Para Albuquerque Júnior (2011, p. 37):

A região não é uma unidade que contém uma diversidade, mas é produto de uma operação de homogeneização, que se dá na luta com as forças que dominam outros espaços regionais, por isso ela é aberta, móvel e atravessada por diferentes relações de poder”.

Além do mais, para Stein e Olinto (2010, p.71), a categoria região “[...] foi e é empregada como instrumento de legitimação de grupos e de suas reivindicações. Especialmente como ferramenta na elaboração de projetos políticos, econômicos e na construção de identidades coletivas”. Para este texto, chama-se a atenção do leitor para a compreensão da Amazônia oriental brasileira a partir do âmbito das produções acadêmicas, ou seja, a proposta aqui é mapear certa historiografia que contribuiu para a produção da ideia de região atrelada ao espaço acima citado. Historiografia aqui no sentido amplo, uma escrita da história da região realizada não só no campo da História, mas de outras áreas correlatas.

No âmbito da Geografia, podemos rastrear o debate sobre a região amazônica a partir do estudo de Saint-Clair Cordeiro Trindade Júnior, quando examinou a Amazônia no pensamento geográfico brasileiro a partir das produções acadêmicas da chamada Escola Uspiana de Geografia (EUG) da Universidade de São Paulo, já citada neste texto. O autor elenca três grandes momentos de produção mais destacados, a saber: primeiro, entre as décadas de 1960 e 1970, a Amazônia foi estudada por categorias como paisagem, espaço e região, uma mescla entre natureza e condicionantes históricos, uma percepção de integração entre o homem e a natureza. Ainda neste primeiro momento, registram-se os trabalhos sobre a Amazônia na perspectiva da Geografia Humana. Segundo, a partir de 1980, com base na Geografia Crítica, a Amazônia foi estudada a partir dos novos eixos de circulação, da estrutura capitalista na região, do planejamento estatal e as políticas desenvolvimentistas, dos grandes projetos agropecuários e minerador, visto o contexto em que o regime militar ditatorial desenvolveu várias ações na região dentro da ideia de segurança nacional e integração da região ao território brasileiro. Terceiro, na segunda metade da década de 1990, com a intensificação interdisciplinar na EUG, a Amazônia foi debatida a partir do diálogo com a Sociologia, Economia, Ciência Política, Arquitetura, entre outras áreas de conhecimento. Vários trabalhos da Escola Uspiana de Geografia (EUG) se debruçaram sobre o Sul e Sudeste paraense.

De modo semelhante ao Nordeste, a Amazônia possui histórico de discussões a seu respeito, considerando sua natureza e hidrografia como vetores destacados da ideia de região natural. Outro campo de estudos regionais amazônicos recai sobre a ideia de região produzida a partir da intervenção estatal e do capital, pois, considera-se que desde o plano de defesa econômica da borracha, de 1912, até a criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPEVEA), em 1953, e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), em 1966, a região teria sido fundada e refundada a partir das intervenções estatais e das adequações de sua posição na discussão econômica sobre subdesenvolvimento e desenvolvimento. Por exemplo, o conceito de Amazônia Legal reinventa a região geograficamente, compreendendo “os Estados do Pará e do Amazonas, pelos territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco, e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º e do Maranhão a oeste do meridiano de 44º” (LEI Nº 1.806 DE 06.01.1953). Ainda no que tange a formatação da região amazônica pelos critérios de intervenção estatal, deve-se lembrar das subdivisões denominadas Amazônia Ocidental e Amazônia Oriental. Conforme o Decreto-lei Nº 356 DE 15.08.1968, “Art. 1º § 1 A Amazônia Ocidental é constituída pela área abrangida pelos Estados do Amazonas e Acre e os territórios federais de Rondônia e Roraima”. Logo, os Estados que passaram a compor a Amazônia Oriental[1] foram: Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Desenvolvimento

Em relação ao conceito de Amazônia Oriental brasileira, pode-se observar que vários estudos, de diferentes áreas do conhecimento, desenvolvidos por pesquisadores diversos, com variadas teorias e metodologias seguem utilizando o conceito operando delimitações regionais na grande área amazônica citada acima e composta por cinco Estados, especialmente o Pará. Em 1972, o antropólogo Otavio Guilherme Cardoso Alves Velho publicava sua dissertação de mestrado defendida na Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, sob o título Frentes de Expansão e Estrutura Agrária, tomando como recorte espacial a Amazônia Oriental brasileira, citada pelo autor como um dos espaços de suas viagens de campo. O trabalho analisou o inter-relacionamento entre frentes diversas de ocupação, bem como o estudo da frente de expansão agropecuária em uma região, segundo Velho, pouco conhecida e visibilizada no cenário nacional à época, especialmente a “microrregião de Marabá, constituída dos municípios paraenses de Tucuruí, Itupiranga, Jacundá, Marabá e São João do Araguaia” (VELHO, 2009, p.10). O recorte Amazônia Oriental é citado na obra, mas ainda dividia a posição de recorte regional com outros referenciais, como área da Transamazônica e o Sul do Pará.

Se observarmos pelo filtro de publicações em periódicos, consultando o principal portal de acesso à periódicos no Brasil, o Portal de Periódicos da CAPES[2], entre 1980 e 1999[3], nota-se uma tendência de registro da utilização do conceito de Amazônia Oriental brasileira, enquanto delimitação regional, a partir da transição da década de 1980 para a década de 1990. Pode-se perceber menções a esse recorte regional e sua presença em alguns títulos de trabalhos, a exemplo do artigo Efeito do desmatamento e do cultivo sobre as características físicas e químicas do solo sob floresta natural na Amazônia oriental[4], publicado em 1990, pela Revista IG, por uma equipe de pesquisadores do projeto Amazônia I, estudando o desmatamento e o cultivo nas proximidades do nordeste paraense, munícipio de Capitão Poço - PA.

Também em 1990 registra-se o artigo da professora do curso de Geografia da USP, Regina Sader, que publicava pela revista Tempo Social, em 1990, o trabalho intitulado Lutas e Imaginário Camponês[5], estudando o imaginário do campesinato da fronteira agrícola da Amazônia Oriental brasileira. A autora tinha defendido sua tese de doutorado em 1987, na USP, estudando praticamente a mesma região, a tese intitulada Espaço e luta no Bico do Papagaio[6]. No artigo de 1990, o recorte regional Amazônia Oriental brasileira aparecia em destaque na apresentação do mesmo. Ainda em relação aos trabalhos da professora Regina Sader, é importante mencionar que a operacionalização do conceito de Amazônia Oriental brasileira se aproximava de um território entre os Estados do Maranhão e Sul do Pará, visto suas discussões que perpassavam a Guerrilha do Araguaia[7] na região paraense.  A partir desta situação, aventamos que esta produção ao lado de outras formataram um campo de estudos que convergiram para o Sul e Sudeste paraense enquanto região da Amazônia Oriental brasileira. Dentro da grande espacialidade formada por cerca de cinco Estados, foi sendo delineada uma Amazônia Oriental sul paraense. Esta delimitação não incorre em nenhum problema, visto que a configuração de uma região, conforme Barros (2013, p.178), “[....] é construída dentro das coordenadas de uma determinada pesquisa ou de certa análise sociológica ou historiográfica”. Assim, ao longo do tempo, O espaço do Sudeste paraense tem sido examinado por alguns estudos que o considera como Amazônia oriental, que de brasileira passa a ser entendida quase como paraense em conexão com o Tocantins e o Maranhão.

Em 1990 a geógrafa Bertha Koifmann Becker publicava o livro intitulado Amazônia, um dos seus primeiros livros sobre o espaço que ocuparia boa parte da sua produção intelectual. Nesta obra, Becker define, de maneira mais precisa, o que veio a ser configurar como Amazônia Oriental brasileira, quando ao discutir sobre o fracionamento do espaço e a formação de novas regiões na Amazônia, elenca que:

Situada estrategicamente no contato entre os centros dinâmicos do Centro-Sul e a bacia de mão de obra do Nordeste, a Amazônia Oriental foi a primeira a ser povoada na expansão recente da fronteira, tendo como eixo de penetração a rodovia Belém-Brasília. Compreende hoje o Leste e o Sul do Estado do Pará, o norte de Goiás e o Oeste do Maranhão.

Segundo Becker, cinco tipos de apropriação territorial fragmentam a Amazônia Oriental, em resumo : primeiro, a apropriação induzida pelo Estado, criando certa infraestrutura, como rodovias e concedendo créditos para pecuaristas; segundo, apropriação subsidiada por incentivos fiscais para empresas do agronegócio pertencentes a grupos monopolizadores de capital; terceiro, apropriação conduzida pela rota da rodovia Transamazônica, com a presença de colonos e produção agrícola; quarto, apropriação tradicional em vias de desaparecimento, caracterizada pela ocupação por posseiros; quinto, território de grandes projetos minerais, com destaque para o “Programa Grande Carajás”.

Algumas produções no âmbito da Amazônia têm contribuído para delimitar a Amazônia Oriental brasileira/paraense, a saber: primeiro, considerando o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), uma das unidades acadêmicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), como um dos centros de excelência da produção do conhecimento amazônico, observamos que entre 1981 e 2008 (Catálogo de teses e dissertações do NAEA ), a primeira dissertação de mestrado defendida no Programa que continha no título a delimitação Amazônia Oriental brasileira relacionada ao sudeste paraense, intitula-se Frentes pioneiras e campesinato na Amazônia Oriental Brasileira, defendida por Fábio Carlos da Silva, em 1982, e a segunda dissertação que expressamente utilizou a definição regional em tela foi intitulada Sídero-metalurgia na Amazônia Oriental Brasileira, defendida em 1996 por Maurílio de Abreu Monteiro. A primeira tese de doutorado que utilizou a expressão regional Amazônia Oriental brasileira no título foi o trabalho Crise ecológica e mudança técnica da agricultura camponesa de derruba e queima da Amazônia oriental, defendida em 2005 por Antônio Carlos Reis Freitas. Registra-se que até o ano de 2008, o apontamento do uso desta delimitação da região ainda é modesto.

Ainda na Universidade Federal do Pará[8], desta feita, no Programa de Pós-Graduação em História, localizamos a dissertação de mestrado intitulada Nas Correntezas e Contra-Correntezas do Rio Carapuru: memória e história em comunidades tradicionais na Amazônia oriental (1912-1950), defendida em 2012 por Raimundo Franciel Paz. Observa-se neste caso que a Amazônia Oriental delimita um recorte fora do recorte do Sudeste paraense, pois, a referida dissertação de mestrado analisa o processo de formação e desenvolvimento de povoados ao longo do curso do rio Caraparu, entre 1912 a 1950, localizados ao sul do atual Município de Santa Izabel do Pará.

Segundo, também se nota as produções do grupo de pesquisa “Culturas, identidades e dinâmicas sociais na Amazônia oriental brasileira” (CNPq/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa), com destaque para os livros Culturas e dinâmicas sociais na Amazônia Oriental brasileira (2017) e “Mulheres em Perspectiva: trajetórias, saberes, resistências na Amazônia Oriental” (2017).

Considerações finais:

Por fim, este levantamento da utilização do recorte regional em títulos de trabalhos acadêmicos em nível de mestrado, doutorado e produções de pesquisadores permite aventar que o espaço regional Amazônia Oriental se encontra em permanente processo de associação a exames sociais, culturais, econômicos e ambientais, um recorte aberto para configurações e pesquisas. Além de uma delimitação estatal ampla, constata-se a formação de um conjunto de referências acadêmicas sobre a região advindas de várias áreas do conhecimento, especialmente das ciências humanas que configuram uma Amazônia oriental de modo mais especifica, circunscrevendo-a mais ao sul paraense em ligação com a fronteira dos Estados do Tocantins e Maranhão, portanto, diferente da delimitação governamental que abarca praticamente os estados do Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Referências:

ALBUQUERQUE JUNIOR, Durval Muniz de. A Invenção do Nordeste e Outras Artes. 5ª ed. Recife: FJN; Ed. Massangana; São Paulo: Cortez, 2011.

BARROS, José D’Assunção. O lugar da história local. In: A Expansão da História. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2013.

BECKER, Bertha. Amazônia. São Paulo: Editora Ática, 1997.

Catálogo de teses e dissertações do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA / Ana da Silva Santos; Valdenira Maria de Jesus Moreira; Vivyanne Ribeiro das Mercês, Organizadoras. – 2. ed. ampl. e rev. –Belém: NAEA, 2008.

SADER, Regina. Lutas e Imaginário Camponês. Tempo Social, USP, São Paulo, 1 sem. 1990.

HAESBAERT, Rogério. Regional – Global: dilemas da região e da regionalização na Geografia Contemporânea. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 2010.

PENA, Maura. O Que Faz Ser Nordestino: identidades sociais, interesses e o “escândalo” Erudina. São Paulo: Cortez Editora,1992.

PEREIRA, Airton dos Reis; H. P. ANJOS;  I.S.SILVA;  N. B. RIBEIRO (Orgs.). Culturas e dinâmicas sociais na Amazônia Oriental brasileira. Belém: Editora Paka-Tatu, 2017.

SILVA, Idelma Santiago da; Ailce Margarida Negreiros Alves; Airton dos Reis Pereira; Hiran de Moura Possas; Jerônimo da Silva e Silva. (Org.). Mulheres em perspectiva: trajetórias, saberes e resistências na Amazônia Oriental. 1ed.Belém: Paka-Tatu, 2017.

STEIN, Marcos Nestor; OLINTO, Beatriz Anselmo. Região: discurso e identidade. In: SALES, Jean Rodrigues; FREITAG, Liliane; FILHO, Milton Stanczyk. (org.) Região: espaço, linguagem e poder. São Paulo: Alameda, 2010.

VELHO, Otávio Guilherme. Frente de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da Transamazônia [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009.

TRINDADE JR, Saint-Clair Cordeiro. Uma Região em questão: A Amazônia nas lentes da Escola Uspiana de Geografia. In: COSTA, Jodival Maurício da. Amazônia: olhares sobre o território e a região. Rio de Janeiro: Autografia; Amapá, AP: UNIFAP, 2017.

---

[1] Uma referência ao recorte regional da Amazônia Oriental pode ligar-se a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A Embrapa Amazônia Oriental originou-se do Instituto Agronômico do Norte (IAN), fundado em 1939. O IAN foi transformado no Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuária do Norte (IPEAN), em 1962. Com a criação da Embrapa, em 1973, passou a ser denominar Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Úmido (CPATU), em 1976 e, posteriormente, Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental, atualmente denominada Embrapa Amazônia Oriental.

[2] Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC).

[3] Após os anos 2000 o recorte espacial Amazônia Oriental brasileira passou a ser utilizado com mais frequência em títulos de periódicos de várias áreas do conhecimento.

[4] Disponível em: http://www.igeologico.sp.gov.br/downloads/revista_ig/v8-11n1a03.pdf

[5] Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v2n1/0103-2070-ts-02-01-0115.pdf

[6] A região do Bico do Papagaio é um território entre os estados do Tocantins, Maranhão e Pará.

[7] Conflito ocorrido na Amazônia, entre 1972 e 1974, envolvendo membros do Partido Comunista do Brasil, grupos amazônicos (índios, camponeses, entre outras) e as forças armadas da ditadura militar.

[8] Em 2006 o Campus de Altamira, Universidade Federal do Pará, promoveu o I Seminário de História da Transamazônica/Xingu, sendo fruto deste evento o livro História do Xingu: fronteiras, Espaços e Territorialidades, publicado em 2008, uma coletânea de textos escritos por professores e pesquisadores de várias Instituições do Norte do país, como a própria UFPA, Universidade Federal do Amapá, Federal do Maranhão, entre outras. Com um recorte cronológico entre os séculos XVII e XXI, a coletânea demonstra um esforço por compreender uma certa espacialidade da grande Amazônia, notadamente o que os organizadores chamaram de região do Xingu, o que marca uma outra percepção do espaço entre os rios Xingu e Araguaia, revelando o que Rogério Haesbaert (2010) (considera como a “diversidade de situações e de propostas conceituais de região, especialmente nas últimas décadas [...]”.