A INQUISIÇÃO NO PIAUÍ COLONIAL

Ferdinand Almeida de Moura Filho

Doutorando em História Social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e é membro do Grupo de Pesquisa População, Família e Migração na Amazônia (RUMA CNPq).

E-mail: ferdinandhistoria@yahoo.com.br

Introdução

Na alvorada do setecentos, um homem temente a Deus caminha sem titubear pelas ruas de Salvador, na Bahia de Todos os Santos, em direção à casa do comissário do Santo Ofício. Estava desejoso a denunciar “por serviço de Deus e descargo de sua consciência”[1], um caso que ocorreu dois anos antes e distante por aproximadamente 200 léguas. Tratava-se de um incêndio criminoso contra várias casas, recentemente levantadas, no sertão do Piauí[2], em agosto de 1706. O incêndio em si, sob qualquer circunstância ou gravidade, não era importante aos olhos do comissário, tampouco aos inquisidores. Mas queimou-se uma cruz de “[…] pau grande, que tinha de frente de sua porta estilo observado em todo o sertão; todos os moradores [tinham] uma cruz a sua porta”[3]. Acresce, para piorar o sacrilégio, que na ocasião de um segundo incêndio, a cruz fora retirada pelos supostos criminosos e arremessada ao pasto dos gados. Tamanho desacato era uma afronta à Igreja Católica, e a punição era responsabilidade do Santo Ofício.

Trata-se não de um caso incomum, pelo contrário.Denúncias desse tipo à Inquisição eram bastante recorrentes. O que traz sobressalto é o local do suposto crime: a recém-batizada freguesia de Nossa Senhora da Vitória, localizada no sertão do Piauí. Obseva-se se este, o primeiro registro nos documentos inquisitoriais em que se menciona a região do Piauí, pois há um pouco mais de 10 anos, o Padre Miguel de Carvalho, perscrutando aquelas terras e observando enorme crescimento em tão pouco tempo, notifica ao bispo de Pernambuco, dom Frei Francisco de Lima, a necessidade do desdobramento da freguesia[4]. Assim, no dia 11 de fevereiro de 1697, desmembrando-se da paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Rodelas, ou Cabrobó, situada a margem esquerda do rio São Francisco, é fundada a freguesia de Nossa Senhora da Vitória[5]. É a primeira freguesia criada “nestes longínquos sertões” do Piauí.

            O “devoto” denunciante se chamava João Rodrigues Moreira, vaqueiro, natural da Ilha de São Miguel e residente na freguesia de Nossa Senhora da Vitória. Os supostos criminosos eram idenficados como André Gomes da Costa, natural de Guimarães, e André Ribeiros, ambos moradores na mesma freguesia que o depoente. João Rodrigues Moreira conta que, dos dois supostos delitos – o incêndio, no âmbito temporal e o desacato contra as imagens santas no âmbito espiritual – somente este último, como visto, interessava ao Santo Ofício. Embora pudesse haver razões outras para a denúncia, o denunciante se movia-se até a casa do comissário levado pela crença de um crime contra a fé. Enquanto o incêndio era pelo fato de uma contenda, está não explicitada, entre João Rodrigues Moreira e o dono das residências Vicente Rodrigues Ramos; o desacato a “cruz de pau grande” dava-se pelo fato de os denunciados serem Cristãos-novos[6].

Não é sabido o que se sucedeu deste imbróglio. Mas é essencial pontuar o fato de João Rodrigues Moreira ter ido à Bahia denunciar o ocorrido. Este afirma que preferiu ir à Bahia a Pernambuco, região que administrava espiritualmente o distrito onde ocorreu o delito, por ser mais perto e, especialmente, por ser menos “dificultoso” as conduções dos gados[7]. Uniu o útil ao agradável. Não podendo denunciar o ocorrido na sua própria freguesia, aproveitou as suas tratativas com o comércio do gado nas partes da Bahia para ir na residência de um funcionário do Santo Ofício relatar o acontecido de dois anos atrás.

Neste registro não está evidente se denunciante recorreu a algum religioso na freguesia da Vitória, tampouco se tem notícia de outro documento que o relate. É razoável acreditar na improbabilidade de que ele tenha recorrido a um religioso, posto que a freguesia de Nossa Senhora da Vitória naquele período, seguramente, teria, por exemplo, mais de 129 fazendas de gado instaladas[8] e somente um único pároco: Tomé de Carvalho. Mesmo após a transferência de competência da administração espiritual ao bispado do Maranhão, a região do Piauí ainda estaria bastante fragilizada de religiosos capazes de resolver essas tratativas, nesse caso, em especial, referentes ao Santo Ofício – já aventado.

Nesse sentido, e pensando no próprio corpo burocrático do Santo Ofício, é muito pouco provável que tenha tido algum residente destes sertões habilitado ao Santo Ofício. A exceção seria o leigo Antônio Gonçalves Neiva, habilitado ao cargo de Familiar do Santo Ofício em 1715 – como se verá adiante. No contexto nacional é somente a partir de 1740 que se estrutura e consolida a rede de agentes inquisitoriais[9]. Portanto, para procurar preservar a ortodoxia na região do Piauí durante o setecentos, a Inquisição hipertrofiou as conexões a outras instituições eclesiásticas, nesse caso, prioritariamente, o bispado. O estudo desses fatos e do encadeamento deles descortina-se como cada vez mais essencial.

O antropólogo e historiador Luiz Mott foi o primeiro a escrever sobre a presença do Santo Ofício nas terras do Piauí. Publicou, inicialmente, no Jornal Diário do Povo, no ano de 1987, o artigo intitulado A Inquisição no Piauí, republicando, em 2006, com alguns acréscimos e modificações, no livro História e Historiografia[10]. Ao redigir este artigo, seu objetivo principal não era fazer uma análise aprofundada, mas possibilitar e suscitar o interesse de futuros pesquisadores. Conseguiu. A produção de trabalhos que, pelo menos, tangencie a atuação da Inquisição no Piauí cresceu vertiginosamente[11]. Aqui me incluo. No entanto, ainda faltam trabalhos que se proponham a perceber, em linhas gerais, a atuação do Tribunal do Santo Ofício nessa região.

Talvez, se faça, mas não nestas linhas que se seguirão. O objetivo deste trabalho não será fazer uma análise minuciosa do dinamismo da Inquisição nas terras do Piauí. Desde a publicação de Mott, cresceram os números de sujeitos denunciados, processados ou que serviram, ou pelo menos tentaram servir, em nome do Santo Ofício, passando da casa de 60 sujeitos. E, portanto, impossíveis de serem analisados de forma satisfatória nestas poucas páginas. Assim, o objetivo será analisar alguns casos inéditos, que deem a imagem gráfica do tecido social e aspectos da efetiva atuação do Santo Ofício na sociedade piauiense setecentista[12].

“A Fama Pública de Cristã Novice”

O inaugural caso descrito anteriormente objeta com que argumentado em outras ocasiões. Afirmou-se, ainda, utilizando de palavras como “provavelmente “ou “supostamente”, que Dionísio da Silva teria sido o primeiro e único cristão-novo residindo no Piauí colonial a ser denunciado e/ou processado pelo Santo Ofício. Dionísio também figura como o primeiro residente nas terras piauienses a ser processado pelo Santo Ofício, mas, seguramente, não foi o único a ser denunciado. É bem verdade que Antônio Ribeiro e André Gomes da Costa não são denunciados por judaizarem, mas a “fama pública” de serem cristãos-novos agrava e potencializa a convicção da sociedade, bem como dos responsáveis pela manutenção da ortodoxia, de que eles eram, de fato, culpados por transgredirem as “leis de Cristo”. E isso não pode ser ignorado, tampouco enclausurado à tipologia criminal.

Manoel Soares é outro exemplo. Solteiro, natural da Paraíba, residente na freguesia de Nossa Senhora do Monte do Carmo da Piracuruca, onde era assistente na fazenda de São João dos Matos. Em 27 de outubro de 1742 foi denunciado por 11 pessoas ao bispo Dom Frei Manuel da Cruz, que estava realizando visita pastoral naquelas regiões. Era acusado por blasfêmias “contra Deus e seus Santos”. Considerado um herege, a maioria das testemunhas afirmava, “por ouvir dizer”, que Manoel dizia não ter fé e que também não acreditava em Deus, nos santos, nos sacramentos, tampouco, na igreja. O vaqueiro Antônio Pacheco de Araújo narra que o denunciado “[…] não se benze e nem dá graças a Deus com as mãos erguidas, que as põem sempre inclinadas para baixo”. Além de não acreditar, atacava ainda os preceitos católicos e que quando se “[…] confessava e dava Graças a Deus era com medo do Pároco”[13].

Contavam, também “por ouvir dizer”, que Manoel era judeu; filho de judia, cristão-novo e louco. Quanto ao último, João Nunes Ferreira, uma das poucas pessoas que o denunciaram por presenciar atos contra a fé católica por parte do denunciado, afirma que “[…] o julga ser homem louco pelos sinais que mostra […]”. Já Miguel de Paiva disse que Manoel “[…] em presença dele por testemunha, disse que não acreditava, não cria em Deus, nem nos sacramentos da igreja”. Quanto ao fato de ser cristão-novo, disse ainda “[…] que sua mãe era judia, e que o sangue corria pelas veias”, e nessas ocasiões a testemunha julgava que ele estava em seu juízo perfeito e nunca o viu por louco ou mentecapto[14]. De fato, várias pessoas, seja por presenciar, seja por ouvir dizer, afirmavam ser “fama pública” a cristã novice de Manoel Soares.

            Assim, o bispo determina que “se passe as ordens necessárias para ser preso e remetido ao Tribunal do Santo Ofício de Lisboa, ao qual privativamente pertence conhecer culpa de heresia”[15]. Não se tem informações de que se consumou a ordem de prisão, tampouco  que se abriu um processo contra ele. Se Manoel tiver sido preso e encaminhado a Lisboa, possivelmente o bispo tenha ficado em maus lençóis. A Inquisição não admitia prisões indevidas, tampouco sobreposição de poderes. O regime de colaboração entre a Inquisição e as demais justiças eclesiásticas previa que estas encaminhassem denúncias que fossem da alçada do Santo Ofício. Eram os inquisidores que julgavam o mérito das denúncias e assim encaminhavam o mandado de prisão para, só assim, iniciar o processo – a exceção seria em caso eminente de fuga do delatado, o que não parecia ser o caso. É importante ressaltar que o escrivão desta visita era o famigerado José Ayres que, como bem analisado pela professora Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz, foi preso e processado pelo Santo Ofício por afirmar ser comissário sem sê-lo.

             De todo modo, Manoel Soares é novamente denunciado 11 anos depois. Em 26 de outubro de 1753, perante o padre Inácio Xavier, Ana Mendes dos Santos, viúva de Nuno Alves Pereira, contando à época, 30 anos, mais ou menos, afirma por “ouvir dizer” que Manoel Soares, agora residindo no rio Itapecuru, em casa de Pedro Carrilho, afirmava corriqueiramente que Deus era um pedaço de pau[16].

            Manoel Soares mudara-se para outra região, mas a fama de herege e blasfemador seguia com ele. Convicto de seus posicionamentos, deve ter dito várias e longas conversas bastante heterodoxas com seu amigo Pedro Carrilho, que também era denunciado. Felizmente, e apesar de ser fartamente denunciado, eles ficaram livres das garras disciplinadoras do Santo Ofício e, sabe-se la por quanto tempo, continuaram sendo “pecadores perfeitos”.

Desvios à Conduta Moral [17]

Em segimento à exposição, detém-se agora sobre o delito que foi mais recorrentemente noticiado ao Santo Oficio: bigamia. Até o presente momento, acham-se por nós localizadas  21 pessoas denunciadas, sendo uma delas processada. Trata-se de Manoel Duro[18]. A esmagadora maioria das denúncias concentra-se entre as décadas de 40 e 50 do século XVIII[19] e, novamente, a grande maioria chegou ao conhecimento da Inquisição a partir do regime de colaboração com as outras estruturas eclesiásticas, nesse caso, os bispos[20]. Corroborando, portanto, com o que já foi dito.

Comecemos com as exceções. Trata-se de Domingas da Costa, filha da Antônia da Costa, casada com Francisco Xavier, natural da Vila da Mocha e, ao tempo da denúncia moradora da fazenda da Prata, na Freguesia de Aldeias Altas. O Padre Fernandes foi quem a denunciou e ele mesmo quem remeteu a notícia-crime ao Santo Ofício. O citado clérigo afirmou que a denunciada fora casada com o já citado Francisco Xavier, mas que em 1732, resolveu ela amancebar-se com o pernambucano Manuel Martins Neves, mudando-se, então, para a freguesia das Aldeias Altas. O denunciante segue informando que no ano de 1742, o vigário local os casou e que Domingas da Costa e Manuel Martins Neves tiveram um filho chamado Marcos. No registro, o padre Fernandes não menciona a data da denúncia. A falta de tato com correspondências dessa natureza, a nosso juízo, pode ser um motivo para tal esquecimento, mas se pode supor que a denúncia aconteceu após 1742[21], última data mencionada.

Um caso curioso aconteceu nas terras da freguesia da Piracuruca. É frei Miguel da Vitória quem toma nota da denúncia. Em 18 de fevereiro de 1749, o capitão Antônio Gomes Bitancour, morador na Freguesia de Nossa Senhora do Acaracu, na matriz e ribeira das Jaibaras, em sua fazenda do Coroatá, denuncia, na freguesia de Nossa Senhora do Carmo da Piracuruca, Dionísio Pereira, homem pardo e morador na mesma freguesia. Afirma ser o denunciado pouco temente a Deus e à igreja, e que, jurado com Maria de Barros era “notório em toda esta freguesia” o desejo de querer casar pela segunda vez, tendo em vista já ser casado em Pernambuco. Sendo a sua primeira mulher ainda viva e a fim de realizar seu desejo de se casar com Maria de Barros, Dionísio manda matar a sua esposa, fazendo outra vítima, por engano[22].

Certamente intrigado com esse mirabolante e desastroso plano, Miguel de Carvalho procura informar-se mais sobre o denunciado e, principalmente, acerca do ocorrido. Assim, consulta o Reverendo Cura Antônio de Carvalho Albuquerque. Este afirma que Dionísio era um homem mau, de maus costumes, pois vivia escandalosamente com várias concubinas. Em seguida, confirma o depoimento de Antônio Gomes “[…] que mandara a Pernambuco matar a primeira mulher, depois de receber jurado, mas que mataram outra por erro”, escapando assim a esposa viva. Frei Miguel de Carvalho encaminha, no dia 27 de fevereiro de 1749, uma correspondência ao Santo Ofício informando sobre ocorrido, mas infelizmente não sabemos se este Santo Tribunal tomou alguma providência. Possivelmente não, malgrado hediondo crime, este não era, efetivamente, da alçada do Santo Ofício.

A última excessão é Joaquim de Santa Ana[23]. Em 26 de fevereiro de 1760, o bispo dom frei Antônio de São José, realizando a visita pastoral na  Vila da Mocha, tomou conhecimento, através de três sujeitos, que Joaquim de Santa Ana, natural da Bahia e casado pela primeira vez nas margens do rio São Francisco, casou-se novamente naquela vila com Inácia. Homem pardo e exercendo o ofício de sapateiro, Joaquim já não mais estava na região quando da chegada do bispo. As testemunhas afirmam que ele fugiu “[…] por dizerem que era já casado em outra parte”[24]. Não sabemos o real motivo, mas, provavelmente devido à “fama pública” e a iminente chegada do bispo, Joaquim tenha resolvido fugir, evitando complicar-se. Talvez tenha resolvido voltar a sua terra natal e aos braços de sua primeira mulher. Não saberemos.

Findo o ano de 1743, o já qualificador do Santo Ofício frei João da Purificação, comunica ao Santo Ofício que Francisco Gonçalves, natural da Freguesia de São Miguel de Pojuca, bispado de Pernambuco, casou-se a primeira vez nesta mesma freguesia. Sozinho, embrenhou-se pelo sertão e no ano de 1727, já no Maranhão, casou-se novamente com Ana de Oliveira, filha de Francisco de Aguiar e Joana de Andrade, tendo três filhos. Ao afirmarem que era casado em Pernambuco, resolveu fugir para as bandas de São Francisco e Terras Novas. A fim de averiguar a veracidade do primeiro casamento, João da Purificação solicita que o Santo Ofício encaminhe uma diligência a Pernambuco, pois “[…] daqui não pode ser por não haver embarcações e por terra gastar-se em ir e vir um ano, indo em uma seca e vindo em outra”[25]. Não sabemos se o Santo Ofício respondeu à solicitação de seu qualificador e, portanto, encaminhou uma diligência a Pernambuco. Aliás, o nome de Francisco Gonçalves permanece desparecido até o ano de 1750 quando é denunciado por bigamia na freguesia de Nossa Senhora do Livramento de Parnaguá. Por isso lhes apresento.

Em 13 de junho de 1750, em Parnaguá, o bispo Francisco de São Tiago interroga duas pessoas que afirmam ter Francisco Gonçalves casado em Pernambuco com uma mulata e era “fama publica” que se casou novamente no Maranhão. De fato, numa época em que as comunicações eram dificultadas pelas longas distâncias, a fama de Francisco era surpreendente. Francisco Cardoso da Costa afirma que o suspeito tinha 57 anos. A outra testemunha, o capitão João de Faria Coutinho afirma que somente tinha “trinta e poucos anos, mais ou menos” e acrescenta que o Francisco Gonçalves tinha “[…] estatura mediana, cor branca e cabelo crespo”[26].

No ano anterior, em 11 de novembro de 1749, a crioula Maria Teixeira era denunciada ao bispo Francisco de São Tiago na ocasião de sua visita pastoral à Freguesia de Nossa Senhora de Santo Antônio do Surubim[27]. O denunciante chamava-se Gonçalo Barbalho, natural da Bahia, morador nesta freguesia e com idade de aproximadamente 35 anos. Afirmou “que Maria Teixeira, crioula, casada no Rio Grande do Sul com um crioulo chamado Diogo, escravos que foram de Capitão Antônio Machado, viera para esta freguesia com um Cipriano da Cruz, com quem dizia ser casada”[28]. Ao indagar Maria sobre seu primeiro marido, esta lhe disse que já era falecido e que, por isso, casara-se novamente. Passados pouco mais de dois meses, Gonçalo encontra-se com Antônio Machado, filho dos antigos senhores de Maria e Diogo, e pergunta sobre o paradeiro deste último. Antônio responde-lhe que era vivo e ainda residia no Rio Grande do Sul[29]. É somente Gonçalo Barbalho que denuncia a crioula Maria, talvez por isso o Santo Ofício não tenha dado atenção e prosseguido com as investigações.

Oito dias depois, ainda na mesma visita, era a vez de sair denunciada a índia Grácia. Natural do Ceará, onde era cativa de Antônio Martins, Grácia fugiu para a Freguesia do Surubim. O denunciante, Jerónimo Teixeira da Fonseca, natural de Braga e morador na mesma freguesia, com idade de 27 anos, afirma que Grácia era casada na Freguesia de São José do Ribamar, Capitania do Ceará Grande, com o mestiço Inácio da Silva e, após fugir para as terras do Piauí, casou-se com João dos Soutos. A razão de conhecimento do primeiro casamento se dava pelo de Jerónimo já ter feito algumas viagens com Inácio. Tal como ocorreu no caso anterior, o depoente perguntou pelo paradeiro do seu primeiro marido e ela lhe respondeu que ele faleceu na serra, em casa de Thomas Homem. Contudo, informando-se com João Valente, este lhe respondeu que Inácio ainda estava vivo[30]. Novamente, tal como no caso anterior, a índia Grácia foi denunciada por somente uma pessoa e, talvez por isso, não tenha despertado atenção dos inquisidores.

Encerramos este tópico com mais duas denúncias, ambas ocorridas no ano de 1750 e oriundas, ainda, da visita realizada pelo bispo dom frei de São Tiago. A primeira ocorreu em 31 de março de 1750, na freguesia de Nossa Senhora da Vitória da Vila da Mocha, onde saiu denunciado Cosme Bezerra Cavalcante, natural de Pernambuco e tinha, ao tempo da denúncia, 40 anos de idade, aproximadamente. Foi denunciado por Manoel Gonçalves da Rocha e Gaspar de Abreu Valadares, o primeiro natural do Porto e morador nesta Vila, no Riacho do Fidalgo, solteiro, exercia o ofício de vaqueiro e tinha 43 anos. Outro denunciantem, Gaspar de Abreu Valadares, declarase natural e morador desta freguesia na fazenda Barra do Piauí e tinha 32 anos. Ambos afirmaram que era “fama pública” que “sendo casado nas partes de Pernambuco, casara-se pela segunda vez nesta freguesia com a mestiça Francisca Dias, sendo ainda viva a primeira mulher”[31]. Manoel Gonçalves também acrescenta que o denunciado fugira da Mocha três anos antes para retornar à sua primeira mulher. Ambos afirmam, em termos mais ou menos parecidos, que Cosme tinha a cor branca, estatura ordinária, magro, pouca barba, cabelo “corrediu” preto[32].

O mameluco Damião Cardoso Moreno, natural do Ceará e residente na Freguesia de Nossa Senhora do Livramento do Parnaguá, tinha, mais ou menos, 47 anos de idade e exercia o ofício de alfaiate quando denunciado, em 13 de junho de 1750, por um único sujeito. Este se chamava Francisco Cardoso da Costa, natural da Vila de Viana, morador nesta freguesia, com 56 anos. O delator afirma, segundo o capitão Cláudio de Sousa Brito, que o mameluco era casado no Ceará com uma mameluca escrava e que ela “se vendeu” e foi para Pernambuco. Damião, por sua vez, foi para a Freguesia de Parnaguá e, ainda que sendo viva sua primeira esposa, casou-se pela segunda vez com a mestiça Inácia “[…] escrava, que foi do defunto capitão-mor Manoel Ribeiro Talião” e, após tanto se falar que ele era casado em Pernambuco, fugiu para a região das Minas. Finaliza seu depoimento afirmando que denunciado tinha estatura ordinária tendendo para alto, curvado e tinha “cabelo crespo atirando para mulato”[33]

O interessante destas denúncias é que as testemunhas dão informações quanto aos sinais, ou seja, a fisionomia física do delatado. Numa região onde as denúncias eram feitas mais “por ouvir dizer”, informações dessa natureza não eram tão comuns e, portanto, quando apresentadas oferecem uma riqueza maior de detalhes.

Blasfêmia e Sacrilégio

            Poucos são os sujeitos denunciados por blasfemarem, seja por convicção, seja em momentos de raiva – que era bastante comum, contra a fé católica. Felizmente, nenhum deles foi processado.

            Além de denunciar Dionísio Pereira – em 18 de fevereiro de 1749, recordemos –, o capitão Antônio Gomes Bitancour também delata Manoel de Barros, morador na Freguesia de Nossa Senhora do Carmo da Piracuruca, casado com Antônia do Nascimento Araújo. O capitão afirma ouvir de Maria da Silva, sogra de Dionísio, que:

Ele costumava trazer ao pescoço e lhe achava dentro da mesma, uma imagem de Nosso Senhor Jesus Cristo Crucificado de metal sem cruz e com os braços quebrados; e pelo mais corpo com alguns golpes de faca; esta mesma imagem estava dentro da bolsa com a cabeça para baixo, e assim mais uma imagem de Santo Antônio dentro da mesma bolsa, sem cabeça e também com os pés para cima, e o corpo para baixo e um papel com varias figuras e pinturas que por não saberem ler não entenderam o que queria dizer[34]

                Em uma replicação do procedimento aberto a despeito da denúncia acerca de Dionísio, o padre Miguel de Carvalho foi à cata de mais informações sobre o ocorrido e intimou o próprio Manoel de Barros a prestar depoimento. Este não apareceu. Assim, o padre mandou dar noticia à esposa de Manoel, em casa de seu pai, João de Araújo Xavier e finaliza informando ao Santo Ofício sobre todo processo, reportando aguardar ordens de como proceder[35]. Neste segundo registro, datado de 27 de fevereiro de 1749, o padre faz-nos saber que Manoel de Barros e a sua esposa Antônia do Nascimento Araújo eram primos[36]. Evidenciando, portanto, um casamento consanguíneo. Estes arranjos matrimoniais eram bastante comuns na colônia não só entre cristãos-novos, como vemos. Mostra ainda que a própria tia de Manoel, Maria da Silva, denuncia seu sobrinho. O que também não era incomum no Brasil Colonial, mas que pode ter vários significados, perpassando o agenciamento de cada sujeito e que, portanto, só pode ser entendido caso a caso.

            No dia 9 de maio de 1759, no colégio da Companhia de Jesus da cidade de São Luís do Maranhão, Francisco de Sá Osório[37] denuncia Calisto Grace e Manoel Lopes perante ao “Vice-reitor do Colégio e Comissário do Santo Ofício”[38], Bernardo de Aguiar.  Declara que na ocasião de ir, no ano anterior, a Ribeira da Parnaíba, na função de escrivão substituto do desembargador e corregedor Gaspar Gonçalves várias pessoas depuseram (doze para sermos mais exatos), uns por “ouvir dizer”, outros por presenciar, que Calisto Grace, morador da Parnaíba, dizia que,

depois de comer e beber aguardente, fazia saúde ao Diabo e que só daria Graça ao Diabo, e não a Deus; porque Deus o enganava, e o Diabo nunca o enganava; e que era seu verdadeiro amigo, e que se ele imaginava que o Diabo havia de o enganar, ele [Calisto] havia de se enforcar, e que Deus não lhe dava de comer, somente o Diabo é que lhe dava[39]

           Seguindo à risca os procedimento do Santo Ofício, talvez devido às instruções que os reitores do Colégio Jesuíta receberam no ano de 1688, Bernardo Aguiar pergunta a Francisco se “se quando o dito denunciado disse as sobreditas coisas estava em seu perfeito juizo ou pelo contrário fora dele, tomado de vinho, ou de outra paixão que lhe pertubasse”[40], respondeu que “as pessoas que lhe contaram disseram so que tinha comido e bebido aguardente mas que lhe não disseram que estivesse fora do seu juizo ou com outra paixão que lhe pertubasse”[41]. Apesar de Calisto ser denunciado por várias pessoas, os inquisidores não acharam por bem se abrir um processo e averiguar os fatos, muito provavelmente pelo fato de o denunciado estar “tomado de aguardente”. A loucura, embriaguez ou inimizade eram razões, previstas no Regimento, que impugnaria qualquer testemunho. Por sua vez, Manoel Lopes foi denunciado somente por duas pessoas. Estas afirmavam que ele pôs fogo em sua própria casa e que dentro dela estava um Cristo crucificado[42]. Novamente o incêndio e o desrespeito as imagens santas voltam à baila nessas páginas. Situações corriqueiras como essas, advindas de denúncias vagas e imprecisas certamente não chamariam atenção do Santo Ofício, ainda mais que a sua preocupação central eram os cristãos-novos.

Agentes Inquisitoriais

Nem só de suspeitos e réus que figuram os sujeitos residentes do Piauí nas documentações inquisitoriais. Na pioneira pesquisa sobre a Inquisição no Piauí, Luiz Mott afirma que não encontrou nenhum sujeito residente nas terras piauienses que tenha ocupado algum cargo do Santo Ofício. No entanto, mostra que houve tentativas para ingressar nessa rede de agentes. Trata-se de Antônio do Rego Castelo Branco e seu irmão Félix do Rego Castelo Branco^[43]. Mais recentemente, Bruno Feitler localiza um sujeito habilitado ao cargo de Familiar do Santo Ofício. Chamava-se Antônio Gonçalves Neiva. Requereu no dia 15 de julho de 1702, recebendo a resposta positiva treze anos depois, em 1715[44]. Até o presente momento não foi localizado nenhum outro sujeito que tenha se habilitado a algum cargo do Santo Ofício enquanto residia no Piauí. Tão-somente outro processo de habilitação que não teve o desfecho completo.

Chama-se Paulo Carvalho da Cunha “morador há muitos anos no sitio de Parnagua, Freguesia de Nossa Senhora do Livramento que é da Capitania do Piauí, destrito do Maranhão”[45]. Deseja servir ao Tribunal do Santo Ofício na posição de Familiar. Justifica seu pedindo afirmando ter “todos os requisitos e capacidades necessarias assim da pessoa por se achar em boa idade e ter servido muitos anos de Capitão-mor do dito destrito de Parnagua com inteira satisfação”[46]. Seu pedido é datado de 26 de setembro de 1740.

            Filho de João Gonçalves e de Mariana carvalho, já falecidos, Paulo Carvalho é natural da Freguesia de Santo André de Molares – termo da vila de Bastos, comarca de Guimarães, Arcebispado de Braga, de onde saiu com aproximadamente 17 anos para a Freguesia de Parnagua[47].

            É sabido que os custos exigidos à realização das diligências necessárias para atestar a capacidade do requerente a um cargo no Santo Ofício é do próprio candidato. Por isso, a habilitação de Paulo Carvalho é incompleta. A Inquisição encaminha uma carta, não datada, ao candidato solicitando que seja feito mais um depósito, pois era necessário realizar inquirições de Genere para saber a origem dos pais e avós que são quase todas da Vila de Basto, que pertencia à Santa Inquisição de Coimbra[48]. Não tivemos acesso a resposta de Paulo Carvalho, se é que esta foi feita. Talvez o requerente tenha desistido desse prestigioso cargo de Familiar. Talvez não tivesse mais condições para financiar as diligências. Não sabemos. O que podemos inferir é que sua habilitação não teve prosseguimento e ele não se tornou um agente inquisitorial. Sendo assim, somente Antônio Gonçalves Neiva o único familiar habilitado a um cargo do Santo Ofício sendo residente nas terras do Piauí.

Conclusão

Mesmo a Inquisição voltada, principalmente, às áreas mais prósperas do Novo Mundo, áreas mais povoadas, economicamente mais ricas[49], a região do Piauí não ficou livre da atuação inquisitorial, comprovando o quão eficiente era a articulação do Santo Ofício no Brasil, mesmo com a ausência de um tribunal sedimentado aqui. Os tentáculos inquisitoriais conseguiam chegar às mais variadas distâncias. Em uma região na qual não havia agentes inquisitoriais, as estratégias do Santo Ofício para conseguir captar denúncias (sem as quais o tribunal não sobreviveria), enviar diligências, inquirições, ou seja, todo o organicismo burocrático desta instituição, foi através da imbricada relação com as instituições eclesiástica do poder regular e secular, principalmente este último, tendo as visitas pastorais o ponto máximo desse auxílio, como vimos.

A Inquisição esteve presente no Piauí. Ela tisnou, diretamente ou indiretamente, a vida de significativa quantidade de pessoas. Muitas, denunciadas, outras tantas, processadas. A vida delas dificilmente seria a mesma após os eventos de inquérito e processo inquisitorial. Viveram daí em diante estigmatizadas. Os sujeitos apresentados nestas linhas eram gente de carne e osso, gente simples, comumente descurados. Aqui procuramos dar sentido e notoriedade a eles, mas não só. Suas trajetórias guiam-nos a alcançar tanto quanto os trâmites processuais, a prática inquisitorial propriamente dita e, porque não dizer, a sociedade colonial do Piauí no século XVIII. Tudo estava conectado, não poderia ser diferente.

Referências

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MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça. O vigário geral forense que foi processado pela Inquisição’: Frei Damião da Costa Medeiros no Piauí Colonial. In: ALMEIDA, S; SILVA, G.C.M; RIBEIRO, M de Azamburja. (Org.). Cultura e Sociabilidades no Mundo Atlântico. Recife: Editora da UFPE, 2012.

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MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça. Parochos imperfeitos: Justiça Eclesiástica e desvio do clero no Maranhão Colonial. Tese. Programa de Pós-graduação em História. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense,  2011.

MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça. O falso comissário do Santo Ofício: padre José Aires nos sertões do Piauí Colonial. In: Novos olhares a Amazônia Colonial. (Org.). CHAMBOULEYRON, Rafael; JUNIOR, José Alves de Sousa. Belém, PA: Paka-Tatu, 2016.

RODRIGUES, Aldair Carlos. Igreja e Inquisição no Brasil: agentes. Carreiras e mecanismos de promoção social, século XVII. São Paulo: Alameda, 2014.

SILVA, Carolina Rocha. O sabá do sertão: feiticeiras, demônios e jesuítas no Piauí Colonial (1750-58). Dissertação. Programa de Pós-graduação em História. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, 2013.

Documentação Primária

Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, Caderno do Promotor, Liv. 270; 297; 301; 308; 309; 313; 317.

Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, Processo nº 4401.

Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, Habilitações do Santo Ofício, processo 1203.

Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações Incompletas, doc. 4975.

Tribunal do Santo Ofício, Maço, 40, doc. 64

Notas

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[1] Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, Caderno do Promotor, Liv. 270, f. 186.

[2] TSO, IL, CP, Liv. 270, f. 186.

[3] TSO, IL, CP, Liv. 270, f. 186.

[4] O Padre Miguel de Carvalho é também responsável (advindo de sua peregrinação à região do Piauí, a partir de 1694) pelo relatório intitulado Descrição do Sertão do Piauí, que segundo Odilon Nunes, é o mais precioso documento referente ao Piauí seiscentista. Trata-se aqui um pouco deste relatório, bem como os primeiros anos da ocupação do território piauiense em minha dissertação. Sobre isso, consultar: MOURA FILHO, Ferdinand Almeida. Dionísio da Silva: um criptojudeu nas garras da Inquisição no Piauí colonial. Dissertação. Programa de Pós-graduação em História. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2018, p. 56 – 73.

[5] A região do Piauí estava inicialmente subordinada à administração espiritual do bispado de Pernambuco. A transferência a jurisdição espiritual do Maranhão ocorreu, ao que parece, em fevereiro de 1724. MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça. Parochos imperfeitos: Justiça Eclesiástica e desvio do clero no Maranhão Colonial. Tese. Programa de Pós-graduação em História. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense. 2011, p. 29.

[6] TSO, IL, CP, Liv. 270, f. 186.

[7] TSO, IL, CP, Liv. 270, f. 186.

[8] Este dado é apresentado pelo Miguel de Carvalho em seu relatório intitulado Descrição do Sertão do Piauí, redigido aos findos do seiscentos. Sobre Isso, consultar nota 6.

[9] Sobre isso ver: FEITLER, Bruno. Nas malhas da consciência: Igreja e Inquisição no Brasil. Nordeste 1640 – 1750. São Paulo: Alameda: Phoebus, 2007; RODRIGUES, Aldair Carlos. Igreja e Inquisição no Brasil: agentes. Carreiras e mecanismos de promoção social, século XVII. São Paulo: Alameda, 2014.

[10] MOTT, Luiz. A Inquisição no Piauí. In: NASCIMENTO, Alcides; VAINFAS, Ronaldo. (org.) Historia e Historiografia. Recife: Bagaço, 2006.

[11]Além dos trabalhos que já, ou serão citados. Temos: CARVALHO, Wirlanne N. L. Inquisição e os filhos de Israel: denúncias de práticas judaicas no nordeste brasileiro do século XVIII. Trabalho de Conclusão de Curso. Teresina: Universidade Federal do Piauí, 2013; MOTT, Luiz. Transgressão na calada da noite: Um sabá de feiticeiras e demônios no Piauí colonial. Revista do Programa de Pós-graduação em História da UnB, Brasília, v.14, n. 1-2, 2006; MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça. Réus da Batina: Justiça Eclesiástica e clero secular no bispado do Maranhão Colonial. São Paulo: Alameda, 2017; MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça. O vigário geral forense que foi processado pela Inquisição’: Frei Damião da Costa Medeiros no Piauí Colonial. In: ALMEIDA, S; SILVA, G.C.M; RIBEIRO, M de Azamburja. (Org.). Cultura e Sociabilidades no Mundo Atlântico. Recife: Editora da UFPE, 2012; MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça. Justiça Eclesiástica e Inquisição no bispado do Maranhão: notas sobre um vigário-geral forense no Piauí colonial. In. MATTOS, Yllan; MUNIZ, Pollyanna G. Mendonça. (Org.). Inquisição & Justiça Eclesiástica. Jundiaí: Paco Editorial, 2013; MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça. O falso comissário do Santo Ofício: padre José Aires nos sertões do Piauí Colonial. In: Novos olhares a Amazônia Colonial. (Org.). CHAMBOULEYRON, Rafael; JUNIOR, José Alves de Sousa. Belém, PA: Paka-Tatu, 2016; SILVA, Carolina Rocha. O sabá do sertão: feiticeiras, demônios e jesuítas no Piauí Colonial (1750-58). Dissertação. Programa de Pós-graduação em História. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, 2013.

[12] Por opção, devido, principalmente, ao pouco espaço hábil, não serão analisados os casos que renderam processo. Estes serão acrescidos, bem como outras documentações “avulsas”, na versão que será publicada.

[13] TSO, IL, CP, Liv. 297, f. 6 e seguintes.

[14] TSO, IL, CP, Liv. 297, f. 65

[15] TSO, IL, CP, Liv. 297, f. 65

[16] TSO, IL, CP, Liv. 308, f. 6

[17] Consideram-se desvios à conduta moral e que eram da alçada do Santo Ofício os crimes de bigamia, sodomia e solicitação. Em razão do pouco espaço e, principalmente, a pesquisa que está em fase inicial, nos concentraremos somente quanto aos sujeitos denunciados pelo delito da bigamia. Como já apontado por Luiz Mott, e a um prévio levantamento sistemático, vários foram os padres denunciados por solicitarem. Com relação ao crime de sodomia, até o presente momento não se localiza registros de sujeito residente no Piauí foi denunciado e/ou processado por crime.

[18] TSO, IL, Proc. 4401

[19] Foi sob administração espiritual do bispado do Maranhão, a partir de 1724, que se aumentou a vigilância quanto à manutenção da ortodoxia na região do Piauí. No entanto, apesar de aumentar, esta ainda se tornou bastante incipiente. Toca-se um pouco nessa questão em nossa dissertação. Sobre isso: MOURA FILHO, 2018, p. 76 – 85.

[20] Durante a primeira metade do século XVIII, o bispado do Maranhão ficou vacante por 30 anos. O maior período de estabilidade deu-se no governo do bispo Dom Frei Manuel da Cruz (1738 – 1745) e Dom Frei Francisco de São Tiago (1745 – 1752), ou seja, foram 15 anos ininterruptos de bispos governando o bispado. Essa continuidade talvez explique uma maior vigilância e, por conseguinte, mais denúncias ao Tribunal do Santo Ofício, através das visitas pastorais. Sobre isso: MUNIZ, 2011, p. 28 – 35; LIMA, Antônio Lacerda Lima. Pessoas de vida e costumes comprovados: clero secular e Inquisição na Amazônia setecentista. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazónia. Belém: Universidade Federal do Pará, 2016, p. 38

[21] TSO, IL, CP, Liv. 309, f. 437.

[22] TSO, IL, CP, Liv. 301, f. 237v

[23] A exceção é em parte, pois a denúncia é advinda de um bispo, ou seja, somente a data foge do que afirmarmos. A outra exceção, essa por completo, é novamente Manoel Duro.

[24] TSO, IL, CP, Liv. 317, f. 149.

[25] TSO, IL, CP, Liv. 297, f. 47.

[26] TSO, IL, CP, Liv. 308, f. 1.

[27] TSO, IL, CP, Liv. 309, f. 374

[28] TSO, IL, CP, Liv. 309, f. 374

[29] TSO, IL, CP, Liv. 309, f. 374.

[30] TSO, IL, CP, Liv. 309, f. 374

[31] TSO, IL, CP, Liv. 309, f. 368

[32] TSO, IL, CP, Liv. 309, f. 372

[33] TSO, IL, CP, Liv. 309, f. 369v

[34] TSO, IL, CP, Liv. 301, f. 237

[35] TSO, IL, CP, Liv. 301, f. 238

[36] TSO, IL, CP, Liv. 301, f. 238

[37] Este declara ser “[…] Cristão-velho, escrivão da provedoria dos defuntos e ausentes, solteiro, filho de Manuel Francisco de Sá e de Maria Ozorio de Carvalho, natural da vila de Britiande, Comarca de Lamengo e morador na cidade de São Luís do Maranhão de 32 anos de idade”. TSO, IL, CP, Liv. 313, f. 270

[38] TSO, IL, CP, Liv. 313, f. 270

[39] TSO, IL, CP, Liv. 313, f. 270v

[40] TSO, IL, CP, Liv. 313, f. 270v

[41] TSO, IL, CP, Liv. 313, f. 270v

[42] TSO, IL, CP, Liv. 313, f. 271v

^[43] TT, Inquisição de Lisboa, Habilitações do Santo Ofício, processo 3157. Estes sujeitos já foram dissertados por mim. Sobre isso: MOURA FILHO, 2018, p. 91-94.

[44] DGA/TT, Inquisição de Lisboa, Habilitações do Santo Ofício, processo 1203. Este sujeito já foi dissertado por mim. Sobre isso: MOURA FILHO, 2018, p. 94 - 97

[45] Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações Incompletas, doc. 4975, fl 1.

[46] TSO, CG, HI, doc. 4975, fl 1.

[47] TSO, CG, HI, doc. 4975, fl 1.

[48] Tribunal do Santo Ofício, mç. 40, doc. 64, fl 1.

[49] MOTT, 2006, p. 210