O RIO GRANDE DO NORTE NO LIMITE: HISTÓRIA E ESPAÇOS NAS PÁGINAS DA RIHGRN (1903)

Patrícia da Silva Azevedo

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em História e Espaços da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Licenciada em História pelo curso de graduação do Departamento de História do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES -UFRN). Integrante do Grupo de Pesquisa Teoria da História, Historiografia e História Dos Espaços.

E-mail: patríciaodeveza@gmail.com;

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a publicação Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (RIHGRN) em seu primeiro ano de publicação, 1903. Esse estudo parte da constatação de que essa fonte é uma peça importante para os estudos da historiografia potiguar, da necessidade de promover uma renovação dos estudos sobre a História do Estado, e da escassez de trabalhos que utilizem as revistas como fonte. Adota a noção de espaço abordada por Georges Perec e a relação da escrita e da memória explorada por Aleida Assmam, como referenciais teóricos. Observando a forma de escrita, as fontes e a metodologia utilizada para compor a temática das questões dos limites e como essa abordagem possibilita uma aproximação entre história e espaços.

Palavras-chave: Revistas de História; Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; História e Espaços.

Introdução

Depois da instalação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 1838, outros institutos se espalharam pelo país. Durante os séculos XIX e XX, esse processo foi ocorrendo nos demais estados dando origem a instituições congêneres que mantinham relações com o IGHB. No norte do país, hoje nordeste, essas instituições se formaram cada uma a partir de suas demandas.

No ano de 1902, é fundado no Rio Grande do Norte uma versão potiguar, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), dentro do contexto republicano que possibilitou a formação de grupos políticos, culturais e intelectuais que promoveram a implantação da instituição no estado do RN.

Em 29 março de 1902, “na cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, no salão do Atheneu Rio Grandense que funcionava a Bibliotheca Estadual” (RIHGRN, 1903, P.6), políticos, intelectuais e personalidades potiguares (doutores, coronéis e cidadãos) ali reunidos fundaram o IHGRN e, seguindo os moldes do IHGB, projetam uma revista do Instituto.

A Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte passa a circular logo após sua fundação, no ano de 1903. Entre os objetivos, a circulação do periódico faz parte do conjunto das principais ações do IHGRN. No intuito de escrever a história potiguar, buscavam deixar registradas as pesquisas que eram realizadas, a exibição de documentos e as discussões realizadas pelo grupo editorial e de membros, e mantinham relações e diálogo com as outras instituições semelhantes. Se desenvolveu um caminho para os diálogos intelectuais através das publicações semestrais com áreas em comum, referentes a História e a Geografia do estado do Rio Grande do Norte e, em geral, do Brasil.

A RIHGRN funcionava como um catálogo expositivo das discussões realizadas pelos membros, mostrando para uma parte da sociedade norte-rio-grandense (pensar em uma elite que tinha acesso a essas publicações) os assuntos ligados à história e à geografia – a partir dos interesses do contexto e do grupo editorial.

Dessa forma, passa a se ampliar, no presente, uma valorização pelos acontecimentos do passado que se deram no espaço do RN e com personagens nascidos e instalados no estado. Se torna de grande importância deixar documentado que os eventos estavam localizados espacialmente em terras potiguares, promovendo uma legitimidade e uma identidade potiguar. Localizar os fatos num tempo e, principalmente, no espaço do Rio Grande do Norte produzia sentidos, notadamente, uma forma de resgate da história local, vivida por pessoas nativas dentro do seu território, o desenvolvimento de uma história e de um espaço.

Nessa comunicação busco investigar, conhecer e compreender um pouco mais sobre a produção da história potiguar, a fim de refletir sobre os processos que envolvem a escrita da história e a organização do espaço no Rio Grande do Norte vinculada ao IHGRN. Defino como objeto de análise documental a Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte seu I número do ano de 1903.

A escolha do recorte temporal se deu pelo início da circulação do periódico: o primeiro exemplar lançado, em 1903, foi o ano de instalação e publicação da revista. Foi a partir desse momento que o IHGRN, efetivamente, inaugura seu projeto de escrita. Por isso, com a análise desse periódico, procuro pesquisar as motivações para a produção e entender como se estrutura a escrita nas páginas da RIHGRN. Para identificar como essa construção passa a conceber uma história para o RN e perceber como o estado estava sendo descrito, produzido, narrado e quais significados eram atribuídos ao espaço potiguar através das escolhas do grupo editorial da revista.

As revistas são fontes que apresentam uma periodicidade e manifestam os interesses e pensamentos de um determinado grupo: o corpo editorial. O qual se articula, nesse caso, com o sistema de governo da época, já que o advento da república possibilita a implantação de uma instituição (IHGRN) e através dela a veiculação do periódico.

Nas edições da revista do IHGRN é possível observar os temas citados e reincidentes, artigos que se colocam com temáticas fixas, atas e informes, artigos com caráter autoral. Portanto, temos nessa fonte uma diversidade de escrita que se compacta no mesmo documento. As revistas são compostas de dois números que circulam anualmente, sendo lançado um número (I) no primeiro semestre e um outro (II) no fim do semestre de cada ano. Ao final, com os números I e II tinha-se, então, uma edição anual.

Identifiquei que as revistas ainda são pouco utilizadas apesar de importantes para a compreensão da formação historiográfica, que existe uma classificação dessa produção que a coloca como parte de uma historiografia tradicional do RN vinculada ao IHGRN (Monteiro, 2005; Mariz, 2005), que foi pioneira no estado por introduzir uma escrita sistematizada com desenvolvimento de pesquisa e escrita e, ainda, concebida pelos padrões institucionais, e que, por isso, realizar um balanço historiográfico[1] dessas fontes tem o intuito de refletir sobre a produção de uma história norte-rio-grandense e sobre os processos do desenvolvimento dessa escrita. Investigando as questões e os interesses que motivam essa produção.

Desenvolvimento

Observo o processo de escrita como um refúgio para a preservação da memória. A manutenção da história e a conservação das fontes estão desempenhadas pela função do arquivo. Essa análise busca perceber a relação desses fatores e, com isso, conseguir aproximar a escrita da história estadual com a organização do espaço, percebendo o espaço como um processo humano de construir símbolos e sentidos. Partindo da abordagem proposta por Georges Perec (Perec, 2001), na qual o processo da escrita cristaliza a memória e ao mesmo tempo estabelece estruturas para a dominação do espaço através da imposição de limites, de localizações e de pontos de referência. Nesse sentido, dando arguição para a defesa da posse do território em uma dualidade: escrita e espacialidade.

O que teria acontecido ao território do Rio Grande do Norte se um grupo de políticos, intelectuais e personalidades não tivessem tomado a iniciativa de tentar provar, a todo custo, que as terras que fazem fronteira com o estado do Ceará, as quais permaneceram em constantes disputas durante séculos, pertenciam ao RN e não ao CE?

Certamente a definição dessa resposta não é o objetivo deste artigo. Porém o que se tem conhecimento é que o grupo de sócios do IHGRN se reuniu com o objetivo de “proteger” a posse dessas terras e para chegar ao seu objetivo seria necessário comprovar o direito ao território. Mas, o que pretendemos aqui não é falar sobre as “Questões de Limites” diretamente (existe uma grande leva de trabalhos para quem tenha interesse sobre o tema), mas investigar os procedimentos e as fontes utilizadas por esse grupo para conquistar o objetivo que almejavam: a posse efetiva das terras.

Seguindo passos, instalaram em 1902 o IHGRN – passaram a coletar o maior número de fontes possíveis para as pesquisas e estruturação do arquivo da instituição –, e, com o desenvolvimento das pesquisas, iniciaram a publicação na RIHGRN a partir de 1903. Nas primeiras publicações a temática sobre as questões de limites é uma das mais citadas dentro do conjunto documental utilizado. Os dois números analisados (1903) trazem publicações sobre o tema. Segue os sumários das revistas:

RIHGRN – volume I – número I – primeira edição – 1903

Summario

I Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

II Ata da Instalação

III Estatutos

IV O Rio Grande do Norte antes da conquista

V Resposta ao questionário preliminar sobre os limites do Rio Grande do Norte com o Ceará

VI Resumos das actas das sessões do Instituto

VII Veríssimo de Toledo (RIHGRN, 1903).

O sumário apresentado é do primeiro número da revista. Com isso, busco apresentar a temática escolhida para a produção desse artigo. A disputa do território através da questão dos limites do estado aparece desde o primeiro exemplar do periódico.

A revista que estamos utilizando é composta de 99 páginas, das quais 43 são dedicadas ao tema dos limites, a publicação das perguntas e “Respostas ao questionário preliminar sobre os limites do Rio Grande do Norte com o Ceará” ocupa quase metade do conteúdo total. A metodologia utilizada pelos editores da RIHGRN é a aplicação de um questionário “aberto” que é respondido por um árbitro que busca elucidar a “peleja”, por mais que possamos utilizar esse termo “aberto” as respostas que estão colocadas sugerem a construção de uma defesa, como se quisessem fechar qualquer oportunidade de contra argumentação.

O questionário é composto por nove perguntas direcionadas que levam o árbitro a ir construindo uma narrativa se baseando em documentos oficiais e históricos para conseguir comprovar o território. Vai apresentando aos poucos diante de cada pergunta um argumento que o possibilite chegar ao fim do questionário e ter uma posição e bases para julgar e apresentar as possibilidades para a resolução desse problema. Dentre essas perguntas “problemas” estão as seguintes:

1º. Os limites entre o Ceará e o Rio Grande do Norte forão primitivamente fixados da costa para o centro, ou vice versa?

2º. Haverá na costa algum ponto saliente, que possa dividir em zonas distinctas a parte de cada um daqueles Estados e, se ha onde póde ser fixado?

3º. Se os limites forão fixados do centro para a costa, até onde são eles inquestionaveis, e qual o ponto de duvida para as duas partes, ou para uma delas?

4º. A fixação dos limites inquestionaveis teve por base o divortium aquarum ou alguma linha geographica?

5º. Qual desses dous meios pretende o Ceará para fixar os limites duvidosos, e quaes os títulos da sua pretensão?

6º. Esses titulos referem-se ao Jaguaribe e ao Mossoró como ribeiras ou rios; e, em ambos os casos o que se deve entender por esta, e por aquella denominação?

7º. D’onde e desde quando o rio Apody (ou a ribeira) tomou o nome de Mossoró?

8º. Haverá naquella região outro riacho ou ribeira com o nome de Mossoró, e se há, onde existe?

9º. Onde existio e desde quando desappareceu o marco que estava na praia e servia de limites ás duas Capitanias (hoje Estados), segundo os docs. de fls. 121, e 122 offerecidos pelo Procurador Geral do Ceará, nos autos do conflito que elle suscitou perante o Supremo Tribunal Federal? (RIHGRN, 1903).

O questionário faz uma apresentação das principais demandas que envolvem o tema dos limites. Por meio dessa metodologia de perguntas e respostas é possível perceber a maneira como a discussão sobre o espaço vai se constituindo. É exposto um espaço em constante disputa, existindo interrogações sobre as ações humanas e sobre a paisagem.

Em um primeiro momento as relações entre homem e o espaço são apresentadas pelos recursos naturais: as serras, os rios, os lajedos, as terras de planícies, os morros, a cor da terra do litoral para o centro (interior) e como a natureza pode responder às demandas colocadas pela disputa. Os espaços são alterados, habitados e verificados pelos olhos humanos. Esse processo de contato do homem com o lugar vai além da povoação exerce uma construção de sentidos. Os espaços são transformados.

O espaço é constantemente alterado pelo homem, sendo fruto das transformações que nele opera, dando sentido e significado, através da produção material e imaterial. Na revista se observa um processo de escrita que transforma o espaço físico em espaço “intelectual”, essa passa a ser consultado e produzido nas narrativas da história.

Na composição do espaço se torna importante os marcos que são referências a partir das quais são estabelecidas distâncias e localizações, são importantes em nosso estudo porque lidamos com essa preocupação na questão dos limites. Para que se possa determinar qual área pertence a cada estado, parte-se de um lugar, um marco. Localizar esse marco no espaço é uma necessidade para resolver a questão. Porém, temos um ponto de partida teórico-metodológico que com base no marco físico se construirá a escrita sobre o tema. Nesse sentido, os editores da RIHGRN avançam por meio da documentação, expondo através das publicações resultados das pesquisas, e, com arguição, tentando justificar a posse das terras. Nesse processo os limites serão “localizados” ocorrendo, então, para Perec a “domesticação do espaço”. Esse processo pode ser percebido na produção textual. Na qual as medidas, as localizações, as distâncias são pensadas como meios de perceber e conceber o espaço.

Nesse processo de escrita, de constante retorno e verificação dos documentos já produzidos, a função do arquivo e propriedade de fontes nos revela a importância de transferir e colocar a memória no papel. Escrever é uma forma de fazer permanecer vivo o que já está “morto nas mentes [...] para que se possa então se erguer como ciência” (Assmam, 2011). Arquivar é manter essa vida em segurança. “Tudo isso gira em torno fundamentalmente do contexto de lembrança e identidade”.

Existe uma relação entre a escrita e a memória. A escrita se estabeleceu desde o início até os dias atuais como um meio capaz de garantir a permanência da memória no tempo – principalmente se aqui for associado a função que tem os arquivos – perpetuando-a para as gerações futuras, por isso a escrita se torna a mídia preferencial para a efetivação do desejo de permanecer para “sempre”. O uso da escrita se entrelaça com a necessidade do permanecer, o medo do esquecimento e a tentativa de se manter para as gerações futuras, retendo a memória e, com isso, deixar o registro dos eventos no tempo, no espaço e na história.

A perpetuação de uma história ligada a uma instituição, que se apoia em várias outras, trazendo uma ideia de oficialidade para essa produção desenvolvida pelo IHGRN, implementa no estado as bases para a pesquisa histórica. Uma escrita que buscava se consolidar por meio dos documentos e textos já existentes, valorizando, assim, a fonte e o próprio papel da história, utilizando não só os textos narrativos acerca de seu tema (já que vão utilizar outros com temáticas diferentes), mas construindo argumentos que justifiquem seu ponto de interesse e sirvam como embasamento teórico. A apresentação de outros textos servia para dar credibilidade a defesa apresentada pelo grupo editorial.

Como fontes que compõe o questionário sobre os limites e as respostas da defesa são utilizados uma enorme diversidade de suportes, demonstrando um trabalho dedicação na pesquisa. Fontes numeradas e citadas em notas de rodapé que permite a possibilidade de verificação das mesmas. Entre elas podemos pontuar, citadas pelo autor: documentos antigos, livros - como a História do Brasil de Varnhagen, History of Brazil Soathey, Elementos da Geografia, Breve notícia sobre o Rio Grande do Norte de Ferreira Nobre (citado muitas vezes), História do Ceará de dr. Studarth, Índios do Brasil de Fernão Cardim edição Capistrano de Abreu, Sobre “Chorographia” do Ceará, Chorografia do Brazil, Compêndios – de Geografia Universal, do senador Pompeo – , leis – estaduais, de cada comarca, regenciais, provinciais –, roteiros – da costa do Brasil – , dicionários – de Geografia do Brazil (verbis), topográfico e estatístico da província do Ceará, jurídico de Pereira e Souza – , ofícios – dirigidos aos governos do Rio Grande do Norte, do Ceará, a câmara dos estados –, petições, cartas régias, cartas na revista do (Instituto?) cearense (das revistas se extraíram diversas passagens), atos antigos, nomeações de cargos e concessões de sesmarias, cartas Paulet (são encontradas em formas de mapas), documentos da Procuradoria do Rio Grande; Tractado descriptivo do Brasil; Chronicas; Relatos de expedições; Anexos de Conferências; Relatórios, apontamentos, anotações do desembargador Lemos; Documentos avulsos; Certidões; Editais; Pareceres; Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Ceará; Notas; Cartas do Barão Roussin; Cartas do Barão Homem de Melo; Documentos da alfandega e de inspeção do algodão; Officio de Vigario em Mossoró. Essas são algumas das fontes citadas pelo autor do artigo, árbitro nas questões dos limites A. Coelho Rodrigues, que sai em defesa do Rio Grande do Norte. (RIHGRN, 1903, p.41-79)

Considerações finais

Visto que esse artigo funciona como um ensaio inicial para trabalhar e desenvolver o contato com as fontes e o objeto de pesquisa visando o desenvolvimento da dissertação de mestrado, as conclusões são preliminares.

As investigações iniciais demonstram que existe uma potencialidade na relação entre arquivo e fontes como base na efetivação da produção historiográfica, suprindo os interesses de uma instituição, que documentava através da escrita, e consecutivamente, construía a defesa do espaço potiguar. A implementação dos limites através de um marco, o vale, ou o resgate dos marcos possíveis, naturais e construídos pelo homem, como o de Touros, são maneiras de demarcar o espaço e, a partir disso, se localizar e, consequentemente, se defender daqueles que podem inventar um meio de “tomar” o território do outro, no caso, do estado do Rio Grande do Norte.

O processo de escrita contribui diretamente para o desenvolvimento de uma história estadual. Mesmo existindo outros trabalhos anteriores sobre o a História do Rio Grande do Norte, a vinculação com uma instituição é o diferencial da escrita do IHGRN. A escrita da revista do IGHRN faz parte de uma produção pensada coletivamente, com objetivos sistematizados e organizados a partir da demanda institucional. Nesse caso, a escrita passa a representar os desejos de um grupo editorial que passa a atuar como agente de transformação, na qual a implementação de métodos utilizados e as formas de desenvolvimento para a produção do periódico estão inseridas em um conjunto de ações que “concebe” a história, inserindo as narrativas, documentando os escritos e trazendo ao conhecimento o que estava guardado nos arquivos. Atuando de forma diversa e representativa.

Esse processo de escrita também ajuda a perceber o espaço, além de revelar como um grupo de intelectuais, políticos e personalidades pensa e narra esse espaço. Por mais que esse conceito não esteja centrado diretamente nas discussões, o espaço é constantemente pensado, vivido, imposto e transformado. Quando escrito sobre ele se torna “cristalizada” uma existência em constantes transformações, mas que permanece através do tempo e da história pois está documentada. Quando localizado – em nossa discussão o espaço se localiza no “vale” entre o Apody e o Jaguaribe e passa a ser construído também nos textos – se torna demarcado, e em nosso contexto a palavra “dominado” tem um amplo sentido. Acima de tudo, o processo de escrita promove uma prática de experienciar o espaço pelo grupo editorial e os demais os membros do IHGRN.

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[1] (TAKEYA, 1994, P. 9)