AS CIDADES NO BRASIL DO SÉCULO XIX

Allef Gustavo Silva dos Santos

Graduando em História da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA.

Josiel Luis Franco de Andrade Carvalho

Graduando em História da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA.

(Coautor).

Resumo: Procura-se neste trabalho analisar dois modelos de cidades brasileiras, uma advinda da colônia, e outra nascida na monarquia. As diferenças entre estas duas cidades e as classes que as compõem serão os traços argumentativos, juntamente com suas práticas econômicas. Para tanto o livro “sobrados e mucambos” de autoria de Gilberto Freyre nos ajudará a entender este processo de transformação das estruturas sociais e políticas deste recorte temporal que vai de 1822-1888. O livro de Lilia Moritz Schwarcz “a longa viagem da biblioteca dos reis”, para fundamentar a transformação das cidades do litoral em locais mais sofisticados. Caio Prado com seu livro “história econômica do Brasil” para entender o processo de evolução econômica e sua importância para as cidades. Emília Viotte da Costa para o entendimento da cidade rural brasileira do século XIX, abordada em capítulos de sua obra “Da monarquia á república”, além de outras obras e artigos complementares sobre o assunto, compõe o universo de referências.

Palavras-chave: Cidade. Sertão. Interior. Urbanização. Elites.

Introdução

Busca-se analisar na historiografia pautando a escrita em Gilberto Freyre e Lilia Schwarcz, bem como em Emília Viotti da Costa entre outros, quais os dois modelos de cidades existentes no Brasil do século XIX, se existe uma perspectiva de urbanização ampla e sofisticada destas cidades, e quais elementos além dos espaços podem nos fornecer estes a argumentação necessária para uma tomada de consciência da existência ou não destes aspectos. E claro ponderando e fundamentando através de artigos complementares, este estudo se delineia nas evoluções sociais e estruturais de um Brasil independente, buscado no recorte temporal do ano de 1822-1888, com suas marcas nas cidades deste período, enveredando também por uma nova perspectiva urbanística deste tempo que surge no litoral, no Rio de janeiro, Salvador, o litoral paulista e o próprio interior desta província, como fundamentos de um novo Brasil, agora independente das amarras políticas de Portugal, que precisa se afirmar como nação, e que deve para isso organizar-se territorialmente, melhorar suas cidades ainda muito precárias. Constituir um berço do poder[1] moldado urbanisticamente de onde partirão as novas relações político-administrativas, exemplo: as novidades da pela époque francesa, o comércio, a vida da nova classe integrante da sociedade brasileira chamada “burguesia”, esta típica das cidades urbanas, a aristocracia letrada e suas associações em instituições públicas[2].  O intuito é escrever mostrando as particularidades destes dois modelos de cidades brasileiras, uma engendrada na colônia ainda isolada no interior, ou pouco organizada espacialmente no litoral e a outra nascida nos primórdios da independência. Da contraposição litoral-sertão, urbano-interior, senhor de engenho[3]-burguesia.

O que é Cidade

As dificuldades de se trabalhar uma definição de cidade é que nem toda cidade é igual. Que são diferentes em épocas distintas. Que os conceitos mudam de acordo com o tempo. E que as cidades são híbridas, mas busca características próprias de acordo com o local onde ela se estrutura. Entretanto buscou-se em Raquel Rolnik “O que é Cidade” uma fundamentação mais abrangente para trabalhar estas cidades brasileiras, diferentes entre si, representantes de dois modelos tanto da estrutura de poder no Brasil, como marcas de sua própria história, que são as cidades do litoral e as do interior sertanejo. Por isso entende-se cidade aqui “um campo magnético que atrai, reúne e concentra os homens” (ROLNIK, p.12). Toda cidade é urbana por que tem estruturas características como ruas, construções e instituições, e em maior ou menor grau ela é estimulada pela população em constante crescimento atrelada ao comércio, símbolo das trocas mercantis, da circulação de produção, das trocas culturais.

Cabe, porém assinalar que os dois modelos de cidades do Brasil imperial são diferentes entre si tanto na estrutura, como nos núcleos de influência, carregam traços históricos de uma colonização portuguesa que custa a se modificar principalmente nas cidades do sertão.

Um processo político e social

Com a chegada de D. João VI ao Rio de Janeiro, o patriciado rural que se consolidara nas casas-grandes de engenho e de fazenda – as mulheres gordas, fazendo doce, os homens muito anchos dos seus títulos e privilégios de sargento-mor e capitão, de seus púcaros, de suas esporas e dos seus punhais de prata, de alguma colcha da Índia guardada na arca, dos muitos filhos legítimos e naturais espalhados pela casa e pela senzala – começou a perder a majestade dos tempos coloniais. (FREIRE, p.65).

Assinalar a queda gradativa da majestade dos senhores de engenho num tempo em que o Brasil, colônia elevada a reino unido de Portugal após a chegada da família real, pode parecer em certa medida presunção em relação à realidade local que se apresenta da seguinte maneira: produto de exportação sendo o açúcar, produzido nas antigas capitanias, em grandes propriedades, mão de obra escrava, senhor de engenho (uma autoridade local muitas vezes mais forte que o vice-rei)[4], poder fragmentado nas regionalidades. Este é o panorama encontrado pela família real aqui na sua colônia, contudo, o autor passa a assinalar a partir daí no cerne da nova política um interesse na modificação estrutural deste pedaço de terra no Atlântico sul.

No entanto como se verá nas discursões sobre os novos modelos de cidades brasileiras, baseadas na escrita de Gilberto Freyre no livro “Sobrados e Mucambos”, hora essa construção se da com as duas principais “elites” deste período de forma separada, hora as duas “elites” se unem para dar cabo desse processo. Cabe elencar que essas elites aqui no plural são duas, uma advinda do Brasil colônia, e a outra formada a partir de imigrantes europeus do século XIX[5] mais precisamente, com diferença da nomenclatura, pois a elite colonial é resquício de um processo de povoamento de terras desconhecidas, fazer-se produzir esta terra num contexto de capitalismo de exportação e escravista. Esta outra elite é uma elite do processo de industrialização da Europa, mas boa parte dela, só se constitui elite aqui nas terras brasilis, cuja nomenclatura utilizada pelo autor é “burguesia” [6]. Convém assinalar que a burguesia enquanto classe dominante no Brasil só se efetiva nas modificações do senário industrial já no governo Vargas, o que se tem aqui são traços de aburguesamento da aristocracia senhorial, principalmente através de seus filhos que vão estudar nas escolas de direito e medicina, seja no próprio país ou na Europa. Os imigrantes ainda não tem tanta expressão de conquista de mercado e poder neste estado ainda servil, e cheio de monopólios. A burocracia estatal é formada sobretudo por estes filhos dos senhores da terra.  

As rupturas que se pretende assinalar é parte de um processo político gradativo movimentado pelo Império, sobretudo pelo Segundo Reinado, de reformas das cidades, de reforma administrativa através da burocracia treinada nas universidades europeias ou nas faculdades de direito do Brasil (Olinda, Recife e São Paulo). Da arquitetura, do saneamento, das cidades que representaram este Brasil independente, haja em vista os resquícios de um Brasil colonial, como a escravidão, as localidades longínquas como partes servientes do estado nacional, com seu núcleo de poder situado no litoral no Rio de Janeiro. E esta ruptura em inicia-se com a chegada da família real ao Brasil no ano de 1808, trazendo um aparato de sofisticação anos a frente do que poderia pretender uma típica cidade da colônia até então. O teatro, o banco, a biblioteca, os jardins, estes últimos com certas ressalvas, mas seria um elemento do novo modelo espacial e social das cidades em desenvolvimento econômico na segunda metade do século XIX, contudo algumas instituições implantadas por D. João VI já abrem os aspectos do panorama desta nova cidade:

A presença no Rio de Janeiro de um príncipe com poderes de rei; príncipe aburguesado, porcalhão, os gestos moles, os dedos quase sempre melados de molho de galinha, mas trazendo consigo a coroa; trazendo a rainha, a corte, fidalgos para lhe beijarem a mão gordurosa mas prudente, soldados para desfilarem em dia de festa diante do seu palácio, ministros estrangeiros, físicos, maestros para lhe tocarem música de igreja, palmeiras imperiais a cuja sombra cresceriam as primeiras escolas superiores, a primeira biblioteca, o primeiro banco [...]. (FREYRE. p.65).

O olhar culturalista, antropológico e histórico de Gilberto Freyre nos permite enxergar a partir daí não novos rumos para o Brasil, mas um novo processo que tomará todo o período monárquico adentrará a república e se renova até hoje, que é o processo de modernização das cidades de acordo com os padrões políticos e culturais incorporados de fora, principalmente da Europa. As relações sociais dantes um tanto monótonas tomam rumos mais frementes, como por exemplo, os jornais como noticiário das atividades da monarquia no Brasil, em suas linhas abordando o cotidiano das cidades, da vida dos escravos, da literatura anedótica da vida diária chamada crônica, dos passeios nos jardins botânicos[7]. Nasce uma nova cidade, a cidade do poder imperial, mais organizada, preparada para a nobreza, para a aristocracia, a burguesia, e para onde os senhores de engenho irão tratar de negócios ou onde negros livres[8] cuidar dos mesmos. Altera-se uma vida cotidiana local. Um rei está na colônia. Isto não causa tanto uma mudança física nas cidades brasileiras, o que se busca elencar aqui é que o núcleo de poder de Portugal estando no Brasil favorece as instituições locais que se projetam com mais importância, e as elites locais veem um cero rigor nas organizações das capitanias, como as demarcações mais precisas para que não haja invasões de outras, como é o caso do maranhão em 1816 mandando Francisco de Paula ribeiro cumprir uma exigência há tempos por se fazer, que seria a demarcação da capitania para frear as invasões da capitania de Goiás.     

O Brasil a partir do segundo reinado, pós organizações do Estado, da constituição, do reconhecimento do estado independente, a certa tranquilidade de Dom Pedro II que não temia mais levantes nem conspirações, e as elites instruídas na Europa da revolução industrial tornarão este processo irreversível e seus desdobramentos sombrios. Fato é que é um trabalho realizado para fomentar a economia local, ajuntando-se a elite “rural cafeeira” e a elite litorânea constituída de burocratas do estado e burgueses:

Irineu Evangelista de Souza é um dos personagens mais importantes do Segundo Reinado no Brasil, juntamente com o Duque de Caxias. Mauá havia retornado da Inglaterra em 1840, com a cabeça fervilhando de ideias. A Revolução Industrial havia acabado de explodir por lá, e o velho mercantilismo de outrora estava sendo substituído pela indústria e pela produção de bens de consumo. (COSTA, p. 62).

A cidade litorânea no século XIX

No entanto, foi após 1811 que se abriram as comportas para um bom banho de civilização. A final, uma corte que se preze não pode viver sem seus ícones de distinção, grandeza e civilidade. Era preciso dotar a cidade de símbolos que representassem a visão iluminista do governo, e a cidade do Rio de Janeiro deveria estar apta para cumprir o seu papel de sede da monarquia e cartão-postal do império. (SCHWARCZ, 2002, p. 256).

É o surgimento do que se entende por processo de urbanização no Brasil. São elementos incorporados para dar ares de “civilização” ao local ainda rural, como a biblioteca, o banco, o teatro, o jardim botânico, os palácios, etc. notadamente para o conforto da família real, mas após o regresso do rei a Portugal fica aqui uma estrutura sofisticada no litoral que será sede da monarquia brasileira. Monarquia de união territorial, da centralização de poder, e a partir de 1850 de incorporação das práticas de desenvolvimento da Europa. A arquitetura desta cidade mais urbana é um barroco europeu, e aí reside a confusão em grande parte do entendimento da questão urbana, pois o significado de urbano[9] pressupõe uma série de medidas de comodidade social, e não das construções, as construções são abordadas do ponto de vista arquitetônico, e estas medidas de comodidade social já existiam nas cidades mais urbanas do Brasil do século XIX:

Durante o segundo reinado (1840-1889), surgem os primeiros esforços para a industrialização do brasil. Empresários brasileiros, como Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá _ e grupos estrangeiros, principalmente ingleses, começam a investir em estradas de ferro, estaleiros, empresas de transporte urbano e gás, bancos e seguradoras.[...] (VAL SANTOS, p.7).

E as leituras de periódicos[10] sinalizam para uma convivência mais urbana do que se imagina. A crônica como símbolo da crítica ao cotidiano da cidade urbana onde se delineava a vida do citadino destas áreas como sempre apressado, movimentando-se segundo os ponteiros do relógio nos remete a um grau de urbanização em ritmo crescente. As malhas férreas antes como símbolo e serviço do movimento da realeza no trajeto de Petrópolis e a baia de Guanabara, agora são símbolo do desenvolvimento mercantil, da rapidez no transporte dos gêneros agrícolas produzidos na grande lavoura para os portos de santos e do rio de janeiro principalmente, de onde ganhavam o mercado mundial:

O aparelhamento técnico se desenvolvera bastante. As estradas de ferro, cujo estabelecimento data de 1852, somavam cerca de 9.000 km de linhas em tráfego, e outros 1.500 em construção. A navegação a vapor se estendera largamente, e além das linhas internacionais, articulava todo o longo litoral brasileiro desde o Pará até o Rio Grande do Sul; prolongava-se ainda para o Sul, e pelo Rio da Prata e rios Paraná e Paraguai, comunicava Mato Grosso com o resto do país. [...] (PRADO JUNIOR, p. 191).

A lavoura é o que prospera no Brasil e garante em grande parte o seu desenvolvimento, mas o que se quer assinalar são as iniciativas e implementações inovadoras para um país agrário-exportador, com classes sociais ainda bem divididas entre senhores e escravos, uma nova perspectiva norteadora do país independente. Sua integração no mercado global, e as modificações estruturais as quais se sujeita. Desta forma as relações sociais na cidade “urbana” são diferentes das relações citadinas no campo. A mulher parece não ter tanta repreensão, o filho dos “burgueses” destas cidades são estudantes das universidades europeias, formados para compor a burocracia imperial, encarregados de dar ares de civilidade a este canto do globo:

O bacharelismo, ou seja, a educação acadêmica e livresca desenvolveu-se entre nós com sacrifício do desenvolvimento harmonioso do indivíduo. Bernardo Pereira de Vasconcelos aos quarenta anos já parecia um velho. E é curioso salientar nos homens novos que no reinado de Pedro II tomaram tão grande relevo na política, nas letras, na administração, na magistratura, o traço quase romântico da falta de saúde. (FREYRE, p. 121).

É destas diferenças, seja na criação dos filhos, na formação intelectual, a qual devemos ter cuidado na análise e em não afirmar a existência de intelectuais das letras apenas na monarquia, ou que estes jovens burocratas, poetas, e músicos saíram exatamente da cidade mais urbanizada, pois mesmo na colônia se ouve falar em Gregório de Matos, Eusébio de Queiroz, e Bento Teixeira.

A cidade nova apresenta traços diferenciados da cidade colonial antiga, ou faz uso das estruturas existentes com mais intensidade. Temos os exemplos de sobrados, construções mais altas, mais aburguesadas, uma espécie de diferenciação da nova classe que compõe o Brasil em relação às “aristocracias regionais” mais conhecidas como senhores de engenho, ou oligarquias. A praça existe como espaço de socialização. A rua é uma rota de transito, mas, sobretudo do fluxo cultural, da troca de experiências, da venda ambulante que traz novidades do Oriente, ou do próprio Ocidente, as novidades francesas, e inglesas, das notícias sobre as ações do governo. Esta cidade se divide em bairros marcados culturalmente através das pessoas que os criam, como no caso de São Paulo o bairro de judeus, dos japoneses, de italianos, e quando não, de um caráter sindicalista:

As ruas, parece que tiveram nas cidades mais antigas do Brasil seu vago caráter sindicalista ou medievalista, em umas se achando estabelecidos, se não exclusivamente, de preferência, certa ordem de mecânicos, em outras, os negociantes de certo gênero – carne ou peixe, por exemplo. Ou de certa procedência: judeus ou ciganos. Os nomes mais antigos de ruas acusam sobrevivência, no Brasil, do sindicalismo ou do medievalismo das cidades portuguesas. Rua dos Toneleiros. Beco dos Ferreiros. Rua dos Pescadores. Rua dos Judeus. Rua dos Ourives. Rua dos Ciganos. (FREYRE, p. 91).

Mesmo com saneamento ainda precário, estas cidades serão responsáveis por instituições de socorre para as quais os senhores da casa grande na cidade do campo correram quando precisar de ajuda[11]. A profilaxia engatinha, e as doenças são cruéis com a população, e reconhece-se, esta higiene é uma obra do século XIX europeu que chega atrasada no Brasil. Tal é a situação nestas cidades já com ares de “urbanização” no século XIX. É a cidade das relações sociais de mais complexidade que as do campo, ainda que estas sejam também complexas, mas as novas instituições endossam uma análise mais aprofundada e aguça, em vez que estas cidades se constituem de bairros devidos seu povoamento, e outra diferença em relação à cidade do campo, é o núcleo de emanação do poder, ele advém de uma burocracia especializada para tal, existem as instituições locais, já a cidade rural tem seu núcleo da casa grande e uma grande faixa de terra para produção agrícola.

Os ofícios do campo para a cidade urbana sofrem valorização, e quem desempenha geralmente é o mulato ou escravo ou ainda o ex-escravo, possibilitando uma ascensão social lenta, isso devido a não existência forte de uma economia industrial. Entre todos estes aspectos da cidade urbana, a sua dinâmica parece ser mais dinâmica, cabendo para a análise da mesma os por menores, como a casa, este núcleo citadino que ao lado das instituições públicas, privadas, sociais e religiosas, formam o todo do qual a urbanização age como adequação ao tempo e às necessidades dos moradores, nada mais que isso.

Conclusão

Neste caso o intuito do trabalho foi perceber através da escrita de alguns autores, mas principalmente em Gilberto Freyre, Lília Schwarcz, Emília Viotti, e Caio Prado, as cidades brasileiras como núcleos estruturantes da nação, a partir das perspectivas econômica, social e política. Observando as diferenças e permanências, as divisões e os conjuntos no processo de “urbanização” deste núcleo cheio de interpretações que é a cidade. Por isso através de metodologia bibliográfica buscou-se ponderar o que se conhece como “urbanização” neste período contrapondo ao rural deste período, assim ficou interessante o diálogo entre os autores e o auxílio de artigos, pois falaram de seus respectivos lugares, de intelectuais, e metodologias diversas.

Decorrido este percurso o urbanismo no século XIX existe, mas é um urbanismo de civilização, com a estrutura urbana ainda acanhada, com um processo de industrialização lento. No entanto revela-se pela leitura de Sobrados e Mucambos o declínio gradativo da aristocracia rural, o nascimento da “burguesia” no litoral, as divisões sociais trazidas pela nova cidade. Na leitura de Emília Viotti certo ceticismo em relação a esta cidade, para a qual a cidade brasileira é ainda rural, no entanto não deixa de elencar a possibilidade da ascensão social do ex-escravo através do comércio praticado nas cidades mais dinâmicas, esta para o artigo já em processo de urbanização. Lília Schwarcz olha para o aspecto de civilidade que tem a urbanização, dos elementos trazidos já coma a corte portuguesa para fundamentar um novo patamar dessa terra longínqua: a biblioteca, o banco, o jardim botânico. Em Caio Prado a estrutura política muda da colônia para a independência no sentido de localidade, mas a perseverança das divisões sociais é que inquietam um marxista a enxergar exatamente o que será o fim do regime: a abolição da escravatura. Já nos artigos organizados em Sérgio Buarque o poder da coroa centraliza a administração através da supressão gradativa das forças locais, é a luta da cidade “urbana” com a cidade “rural”. Com as demais leituras buscou-se fundamentar a escrita, trazendo pontos de vista divergentes a fim de encontrar esta urbanização no Brasil no século XIX, tratando de diferenciar os dois exemplos de cidades deste período.

Referências

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SCHWARCZ, Lilia Moritz. A longa Viagem da Biblioteca dos reis: do terremoto em Lisboa à independência do Brasil. São Paulo: companhia das Letras.

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[1] Referência à cidade do Rio de Janeiro que será sede da monarquia brasileira, e do governo republicado até a segunda metade do século XX.

[2] A criação do IHGB no segundo reinado é um exemplo.

[3] O engenho como instituição de produção mais mecanizada é típico da colônia, notoriamente perde sua força no império, e é aqui ressaltado como uma estrutura que serve de núcleo das cidades rurais, no entanto a outra instituição a que nos debruçaremos com mais veemência serão as fazendas (de café, de algodão, de gado, etc.).

[4] Estrutura administrativa da colônia, permanecendo até a chegada da corte em 1808. O vice-rei tinha status de autoridade suprema na colônia, era a figura representativa do rei além-mar, mas como bem ressaltam Sergio Buarque de Holanda e Emillia Vioti estas instituições não são tão respeitadas por esta aristocracia rural.

[5] Imigrações capitaneadas pela monarquia, mas segundo vários historiadores com objetivos controversos, como por exemplo: transformar o Brasil em uma Europa na América; embranquecer a população; substituir a mão de obra escrava. Estes dois últimos pontos são bem colocados por Emília Viotti da Costa no capítulo do seu livro: DA MONARQUIA A REPÚBLICA: momentos decisivos” intitulado “escravos na grande lavoura”.

[6] Cabe assinalar que o termo “burguesia” utilizado aqui é específico da compreensão de Gilberto Freyre em “Sobrados e Mucambos” quando aborda os imigrantes europeus que se constituíram uma elite no centro urbano brasileiro (litoral), chegando a realizar atividades econômicas de médio e grande porte, mas nada relacionada ainda a uma “burguesia industrial”.

[7] A revista “o agronômico” de campinas exibe uma seção de história sobre OS JARDINS BOTÂNICOS BRASILEIROS, retratando o surgimento destes jardins de plantas já no século XVIII, por tanto não uma invenção do império, mas um aperfeiçoamento destes locais, a expansão em outras áreas como São Paulo, e Rio de Janeiro.

[8] Emília Viotti sugere tal evidência no capítulo 6 aprofundando ainda na possibilidade de Ascenção social nestes “núcleos urbanos” dos fins do Brasil monárquico.

[9] Urbano referente individualmente as casas, ruas e praças, não um meio completamente investido de organização ambiental saneada, avenidas largas, água encanada. Alguns destes problemas estimulam projetos de urbanização em raios mais amplos, ai sim é “urbanização”, quando a política toma parte. Em A CIDADE COMENTADA: expressões urbanas e glossários em urbanismo” a resposta a esta questão fica mais clara.

[10] Periódico no século XIX não são propriamente todos os artigos de leitura que conhecemos hoje, mas jornais, cuja circulação poderia não ser periódica.

[11] Num período de mercado precário do Brasil frente aos produtos industrializados da Europa esta ajuda significa nas palavras de Gilberto Freyre “empréstimo”.