LUTAS AGRÁRIAS :A RESISTÊNCIA PELA POSSE DA TERRA DO POVOADO NOVA CHAPADA

Brígida Lima Magalhães

Profa.  SEMEC-CAXIAS/MA

Especialização em Currículo e Avaliação na Educação Básica – CESC/UEMA

Raimunda Nonata Paiva Andrade

Profa. SEMEC-CAXIAS/MA

Especialização em Currículo e Avaliação na Educação Básica – CESC/UEMA.

Jackson dos Santos Ribeiro

Professor Adjunto I na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

Doutor em História Social da Amazônia – UFPA

Resumo: O Estado do Maranhão desde o período colonial, até os dias atuais sempre existiram conflitos agrários pela posse de terras. Nesta perspectiva, a pesquisa aborda sobre a temática a resistência do povoado Nova Chapada pela posse da terra.  Tendo como objetivo geral: refletir sobre as lutas e conquistas pela posse da terra do referida povoado; apontar a relevância das lideranças da comunidade para a conquista dos direitos, caracterizar a dinâmica social do povoado Nova Chapada e identificar as conquistas da comunidade investigada. Quanto ao percurso metodológico da pesquisa fundamenta-se numa perspectiva qualitativa, fazendo- se uso da pesquisa bibliográfica. Para a coleta dos dados utilizou-se a entrevista semiestruturada com as lideranças locais e moradores que residem a mais tempo na referida localidade. O mesmo está ancorado   em autores como: Pesavento (2004), Rodrigues (2010), Candido(1987), Tourane(2003), Gonh (1997), Camacho(1987), Melucci (1999), Doimo(1995) e Lakatos (2003). A partir dos estudos realizados da pesquisa, aponta que os movimentos sócias contribuíram de forma significativa para conquista de direitos sobre a posse do referido povoado bem como a garantia de outros direitos tais como: escola posto médico (UBS).

 

Palavras-Chave: Conflitos Agrários. Povoado Nova Chapada.  Lideranças Políticas.

Introdução

Ao estudar sobre a história agrícola brasileira percebe-se que existe um abismo entre trabalhador versus distribuição de terras geralmente têm acesso às mesmas ainda é privilégio de quem tem poder e dinheiro e só as possui quem tem esses dois itens.  Com relação à mobilidade espacial da produção sobre a ótica da localização Rural e Urbana entre os anos de 40 a 80 existiam a verdadeira intenção das duas conforme salienta Rossi:

Ampliação das relações capitalistas no campo desestruturando as antigas relações tradicionais de trabalho a parceria ou arrendamento a mecanização da agricultura e substituição da lavoura por pastas e a grande especulação Imobiliária foram as causas que estimularam a fuga da população do campo para as cidades. (ROSSI, 2003.p10).

 Isso significa que as condições não são as mais favoráveis para que o homem do campo permaneça no seu local de origem e que o problema está exatamente na política adotada segundo Gonçalves:  o padrão de desenvolvimento Agrário atual é socialmente excludente pois a seco ainda mais a diferenciação entre os agricultores já que poucos foram favorecidos muitos desapareceram pois perderam suas terras e uma quantidade também grande continuou sobrevindo no caminho do Campo porém de maneira cada vez mais Marginal (GONÇALVES, 2009,p.32).

Há portanto dois modelos de produção agrária um deles o dominante o modelo agroexportador baseado na lógica neoliberal e no livre comércio na privatização e na mecanização da terra utilização em grande quantidade de água das matas na pesca das sementes do conhecimento e da vida social esse modelo intensivo está causando danos ao meio ambiente e à saúde desestruturando Agricultura Familiar.

Outro modelo é baseado na agricultura familiar e na soberania alimentar pelo contrário prioriza a produção local para os mercados locais e nacionais e utiliza a prática de produção baseada no comércio local ou seja a partir da produção de culturas em pequena escala com a predominância do trabalho familiar com baixa mecanização com base na biodiversidade e sem utilização de agrotóxicos.

A emancipação das classes trabalhadoras queria ver a ser conquistada pelas próprias classe trabalhadora que a luta pela emancipação das classes trabalhadoras não significa luta por privilégios e monopólios de classe e sim uma luta por direitos e deveres iguais bem como a abolição de todo domínio de classe (MARX E ENGEL,2007, p.107).

Partindo dessa premissa é interessante frisar que sou a partir dessa tomada de consciência é que irão melhorar as condições de vida dos Camponeses daí a relevância de sua participação na luta por reforma agrária e isso ocorrerá quando os mesmos estiverem organizados em prol de um objetivo comum.

Enfim os movimentos de camponeses pescadores povos indígenas trabalhadores rurais e comunidades raciais socialmente excluída estão cada vez mais vivos bem organizados e mais preparados do que nunca opondo-se ativamente ao modelo destrutivo dominante no transcurso da história os Camponeses pescadores trabalhadores rurais e povos indígenas desenvolveram minerais de produzir alimentos de relacionar-se com a natureza que se baseia no Cuidado da terra da água nas sementes dos animais e da própria vida.

Hoje os diferentes movimentos e cobram a memória da luta de seus povos contra a opressão reafirmo suas raízes e suas culturas se preparam e capacitam para se organizar lutar construindo as alianças que são necessárias para conseguir uma reforma agrária autênticas adaptadas às necessidades de cada povo.

          

A afirmação do Campesino enquanto ato político

O  povoado nova chapada 3º distrito de Caxias povoado nova chapada está localizado no terceiro distrito de Caxias enviar na rodovia ma-101 a 17 Km da sede deste município,  no qual está situada a unidade integrada Municipal São Raimundo, há um posto médico, capela Nossa Senhora da Conceição que faz parte da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré da cidade de Caxias,  um salão de festa que se chama Chapadão Auto Esporte, onde ocorre o grande campeonato de futebol envolvendo diversos times da localidades vizinhas e uma associação dos trabalhadores rurais.

Atualmente existem no povoado, em média, 60 famílias que vivem da agricultura de subsistência produzindo arroz, feijão, milho, mandioca e melancia, sendo que, segundo informações dos moradores, existem alguns que trabalham na cerâmica de tijolos denominada de Vitória.

Segundo informações de moradores mais antigos, através de depoimentos do Senhor Raimundo Nonato da Silva 68 anos da Dona Raimunda Mendes da Silva 70 anos que relataram como surgiu o povoado, as lutas pela conquista da terra e como o povoado foi conquistando seus direitos segundo.

Segundo os referidos moradores, a disputa pela posse da terra já vem de muito tempo pois existiam na comunidade os “donos” da terra, já que as famílias abastadas vendiam na hora que quisessem para outro dono.  A princípio, era de Luiz Chapada, de Conceição Chapada, daí o nome do povoado, depois as mesmas foram tomadas por um senhor de nome João Santino Paraibano que comprou as terras. O mesmo proibiu a população   de colocarem roças, quebrarem coco babaçu e as quem insistem, eram presas.

Ainda sobre os relatos dos moradores, não houve casos mortes, mas ameaças e tiroteios.  Raimundo Nonato Oliveira da Silva em entrevista realizada em 16 de Maio de 2011 Raimunda Mendes da Silva entrevista realizada em 10 de Maio de 2011 Eliane Augusta de Oliveira entrevista realizada em 24 de Maio de 2011.  Segundo a Dona Irene Augusta de Oliveira

[...] quando esse homem comprou as terras as casas foram derrubadas sendo que as grandes foram no chão e as pequenas eram Agarrada Em um cabo de aço e puxadas por um automóvel era tempo de muita luta e medo de ser morto a qualquer momento mesmo assim a comunidade se uniu e começou a organizar-se em associações para lutarem para permanecer na terra após a morte de João Santina com a ajuda e orientação do sargento Cícero Alves o link do hotel às terras dividido para os verdadeiros donos um ou dois lotes para cada chefe de família (OLIVEIIRA, 2011).    

A escola teve início no ano de 1984 como Escola Municipal São Raimundo funcionando apenas de primeira à quarta série em uma casa de taipa temporariamente no ano de 1992 a mesma passou a funcionar em um prédio pequeno construído com apenas uma sala de aula onde o ensino será ministrado de forma multisseriada.

O presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras Rurais do município de Caxias-MA, sendo o responsável pelo órgão, nos informou que atualmente por decisão da justiça do trabalho é dirigido por uma junta provisória diretiva composta pelo presidente, uma secretária de Finanças e uma secretária geral. Há   os delegados sindicais considerados pelo presidente, braços direitos do sindicato, eles são os responsáveis por trazer as pessoas para se associarem ao sindicato para conseguir benefícios tais como: auxílio-doença; salário materno e aposentadoria etc.

A data de sua Fundação foi no dia 12 de dezembro de 1971, sendo um órgão autônomo que tem por adjetivo objetivo trabalhar em defesa do Trabalhador do homem Campesino, dentre as principais lutas e conquistas estão a desapropriação da Terra para vários assentamentos como povoado nova chapada, Buriti do Meio e Buenos Aires.  Em relação ao número de agricultores Associados, segundo relatório feito no ano de 2010, foram 33 associados sendo que o associado paga uma taxa de inscrição r$ 27 assegurando direito a dar a ter uma carteira tornando-se filiado.  A partir daí contribui com a taxa de r$ 10 mensais.

No que diz respeito aos projetos voltados à agricultura familiar, atualmente há dois projetos executados pelo Banco do Nordeste, PRONAF B e C financiado pelo Ministério da Agricultura, que varia de R$ 7.000 a R$ 8.000 reais.  O sindicato realiza também seminários e palestras, principalmente sobre o associativismo.

A delegada sindical Maria Raimundo dos Prazeres a delegada falou a respeito da função de um delegado sindical, que consiste em buscar de pessoas para se associarem para conseguirem aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. 

Em relação às reuniões a Associação não possui sede própria, as mesmas acontecem na capela Nossa Senhora da Conceição ou na casa de algum sócio, não há um período determinado para que elas ocorram, geralmente só fazem reuniões quando vem os projetos para decidir em quais serão aceitos e de desenvolvidos.  Segundo a mesma, uma das maiores dificuldades é a distância, pois além do povoado chapada, há outras localidades vizinhas como: Miranda, Volta do S e Balarão.

A delegada está a menos de um ano posto, sendo eleito em Assembleia, sendo responsável pela arrecadação da mensalidade que é de R$ 11a taxa de inscrição é de 30 reais, de acordo com a mesma   há inadimplência.

Maria Arcanjo da Silva, já técnica em enfermagem responsável pela unidade básica de saúde (fundada em 1997 através de reivindicação da associação) informou que o mesmo funciona com uma equipe de profissionais responsáveis pela saúde básica da família (Um médico, um dentista, enfermeiros e agentes de saúde).

 Os atendimentos feitos no posto: são exames ginecológicos curativo simples aplicação de vacinas, pré-natal, aplicação de flúor, controle de natalidade (planejamento familiar) etc. O mesmo dispõe de uma ambulância para as emergências.

Maria do Socorro Oliveira da Silva coordenadora da capela Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do povoado. De acordo com a mesma as celebrações acontecem aos domingos no horário das 19 horas às 20 horas.  Em dezembro ocorre o festejo com uma novena, sendo que no dia 9 do 12 Acontece uma missa com a presença do padre da Paróquia. Nesse dia é servido um almoço solidário.

     

Considerações finais

Nos últimos anos, a polêmica em torno dos movimentos sociais e consequentemente em torno do papel dos Trabalhadores Rurais nas transformações da sociedade brasileira vem adquirindo novo vigor.  Recoloca-se nesse quadro a necessidade de se entender qual o significado político e ideológico dos movimentos sociais e quais as relações de poder em que ele esbarra.  Os indivíduos constroem, as suas identidades individuais, mas também coletivas, ao superar suas   dominações, prepotência e subordinações sempre coletivas, ou seja a forma como este se relaciona coletivamente é um elemento determinante da identidade de um povo.

A partir da pesquisa realizada, verificou-se que a comunidade do Povo Nova Chapada, município de Caxias, embora esteja organizadas em associações, já tendo conquistado alguns direitos, falta ainda uma mobilização mais efetiva, tendo em vista que as suas conquistas resumem-se mais a direitos assistencialistas tais como: salário materno aposentadoria auxílio-doença entre outros

                

Referências

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