ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA RELIGIOSA: RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA NO PIAUÍ

Francisca Verônica Cavalcante (UFPI)

Departamento de Ciências Sociais

Programa de Pós-graduação em Arqueologia

Programa de Pós-Graduação em Sociologia

  

Introdução

Os três espaços religiosos afro-brasileiros de Teresina dos quais nos ocuparemos neste artigo são os seguintes: o primeiro, denominado Terreiro Ylê Oyá Tade, é parte de uma pesquisa que teve início no ano de 2017 e que não foi desenvolvida plenamente, dentre os motivos, destacamos os de ordem operacionais, de financiamento, portanto, é importante enfatizar que ela ainda encontra-se em desenvolvimento e em estágio bastante incipiente. Intitula-se “As religiões de matriz africana no Piauí: intolerância religiosa e patrimônio cultural”. Os dois outros espaços religiosos são: barracão Ilê Axé Opossorofadacá e barracão da Associação Santuário Sagrado Pai João de Aruanda - ASPAJA são parte do campo empírico da pesquisa intitulada “A Condição Juvenil em Teresina” e marcadamente do subprojeto denominado “Religiosidade e Juventude em Teresina”, realizada no período 2007 a 2009, financiada pelo CnPQ, FAPEPI e UFPI.

O problema que destacamos aqui é compreender como podemos estabelecer diálogos entre os campos de conhecimentos da antropologia e da arqueologia religiosa tomando como referências espaços religiosos de religiões de matriz africana para pensar a questão do patrimônio cultural religioso e do desrespeito religioso ou da intolerância religiosa ou do racismo religioso.

Para dar conta desse objetivo utilizamos o método etnográfico, refletindo sobre espaços religiosos a partir de pesquisas já realizadas e ou em andamento. Uma vez que a observação durante a pesquisa de campo das referidas investigações mostra-se um momento por excelência para observação da organização social, mitos, práticas ritualísticas e das identidades religiosas.

O nosso diálogo teórico está construído a partir dos seguintes autores: Regina Abreu, Gilberto Velho, José Reginaldo Gonçalves, Vagner Gonçalves da Silva, Teresinha Bernardo, Roberto DaMatta, Joanice Conceição, Pedro Paulo Funari, Guimarães, dentre outros. As considerações mais relevantes desta reflexão levam a compreensão de um olhar bastante preconceituoso, etnocêntrico por parte da sociedade piauiense para com as/os religiosas/os e para a cultura religiosa afro-brasileira no Piauí.

Incursões no universo das pesquisas sobre religiões de matrizes africanas em Teresina

 

Refletir sobre Antropologia e Arqueologia Religiosa tomando como foco espaços de religiões afro-brasileiras é um exercício de alteridade e de desnaturalização das ideias de patrimônio cultural religioso que se encontram presentes de forma expressa e manifesta em diversas situações em nosso cotidiano e que evidenciam um olhar para a cultura religiosa brasileira extremamente cristianizada.

O objetivo principal da pesquisa intitulada “As religiões de matriz africana no Piauí: intolerância religiosa e patrimônio cultural” é compreender como os adeptos de religiões de matriz africana no Piauí atribuem aos espaços religiosos dos quais participam o estatuto de patrimônio cultural piauiense. Os objetivos específicos são: mapear três dos espaços mais antigos de religiões de matriz africana existentes em Teresina; conhecer experiências de intolerância religiosa vivenciadas por adeptos desses espaços. O estudo faz uso de métodos e técnicas das ciências sociais, dentre elas os recolhimentos de entrevistas, imagens fotográficas, fílmicas, observação participante e construção de um caderno de campo.

Os objetivos da pesquisa intitulada “A Condição Juvenil em Teresina” e marcadamente do subprojeto denominado “Religiosidade e Juventude em Teresina” foram construir referências de análise acerca dos jovens integrantes da população teresinense no que concerne à religiosidade, aos modos de vida afetivo-sexual, aos coletivos juvenis, ao trabalho, ao lazer e à educação, aos quais tiveram coordenadores e equipes de pesquisadores diferentes constituindo-se ao todo em seis subprojetos abordando as temáticas citadas.

A pesquisa utilizou-se de diversas técnicas e metodologias, partindo de abordagens quantitativas e qualitativas. Comum a todos os subprojetos são as seguintes: aplicação de survey, construindo uma amostra probabilística da população jovem de Teresina, por unidade de domicílio no perímetro urbano da cidade e, no tocante a qualitativa, registrou-se diversas técnicas, obedecendo à demandas de cada subprojeto. São elas: oficinas, observação direta e participante; recolhimento de imagens fotográficas e fílmicas; recolhimento de entrevistas semiestruturadas, individuais e grupais.

Terreiro Ylê Oyá Tade , Barracão Ilê Axé Opossorofadacá e Associação Santuário Sagrado Pai João de Aruanda – ASPAJA

O Terreiro Ylê Oyá Tade , fundado em 1968, pelo Babalorixá Adilton de Iansã, iniciado na umbanda por Pai Antônio Bispo de Miranda e iniciado no candomblé de Nação Angola no terreiro do Babalorixá Miúdo do Tingongo, em Vasco da Gama, Salvador, casa de umbanda e que a partir de 2014 passou a trabalhar com candomblé, cujo objetivo é promover a caridade, a inclusão social, particularmente de jovens, a casa desenvolve projetos sócio-culturais que objetivam a preservação da cultura africana no Brasil, como o grupo de capoeira, dança e percussão denominado Cultural Magia das Três Raças, o Café de São José, oferecido a pessoas que vivem nas ruas, distribuição de cestas básicas, palestras educativas abordando vários temas como saúde, África, idosos, candomblé e da umbanda, disponibiliza serviços de assistência jurídica aos adeptos e comunidade em geral que por eles não pode pagar Com cerca de 150 adeptos, a maioria deles presente no terreiro desde a sua fundação, conta também com um número significativo de jovens recém ingressos no espaço religioso.

O Barracão Ilê Axé Opossorofadacá, casa de Oxalá, localizada no bairro Pirajá, fundada em 1985 por Pai Oscar de Oxalá que esteve conosco enquanto liderança religiosa desta casa até agosto de 2014, ocasião em foi morto. Filho da casa Branca Obatoni, uma das mais tradicionais de Salvador com quem matinha estreitos laços assim como com outros filhos de santo baianos, trazendo para suas festas babalorixás, filhos e filhas de santo, ogans e pesquisadores adeptos ao candomblé. Participavam desta casa até 2014, um baiano que era o ogan, as irmãs e sobrinhas de Pai Oscar, dentre elas équedes e filhas de santos.

A Associação Santuário Sagrado Pai João de Aruanda - ASPAJA. Localizada  no bairro Santa Maria da Codipi, fundada em 2004, por Pai Rondinele Santos, filho da casa Axé Abassá de Ogum casa de religião afro-brasileira baiana que tem como liderança religiosa a Yalorixá Jaciara Ribeiro. Casa de candomblé e umbanda, e a preservação das tradições religiosas, uma ONG sem fins lucrativos que privilegia a juventude, a casa assiste cerca de 350 jovens pertencentes a Teresina e outros municípios do Piauí. É pioneira no trabalho de conscientização e pesquisa sobre as religiões afro-brasileiras e tem como paradigma os terreiros de Salvador, estabelece muitas trocas com filhos de santos da capital baiana e a Yalorixá Jaciara Ribeiro é figura presente em muitas das atividades desenvolvidas pela casa. Tem desenvolvido campanhas sobre a prevenção de hanseníase em parceria com a entidade MORAN; Pai Rondinele também é presidente da rede Estadual de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde no Piauí, em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo (SETRE) tem efetivado projetos que unem a valorização da cultura negra e a capacitação de jovens para o mercado de trabalho como os cursos na área de gastronomia, dança e serigrafia, realizados recentemente.

Reflexões sobre o campo da Arqueologia Religiosa

Para Felipe Guimarães e outros pensadores o surgimento da Arqueologia da Religião como importante subárea da Arqueologia ocorre nas últimas décadas do século XX e primeiras décadas do século XXI. É considerada também um dos frutos de uma das maiores descobertas arqueológicas do século XX: os Manuscritos do Mar Morto. Foram produzidos cerca de 20.000 artigos sobre esta descoberta e foram engendradas novas teorias voltadas para a compreensão das práticas religiosas do Judaísmo e do Cristianismo. A investigação da religiosidade praticada na Antiguidade possibilita o florescimento da Arqueologia Religiosa, notadamente, nos Estados Unidos. Podemos considera-la “uma disciplina especializada na análise de toda e qualquer descoberta, no campo arqueológico, que possua conexões com a religiosidade”.

Neste sentido, esta comunicação sobre os espaços religiosos referidos têm como objetivo sensibilizar e convidar pesquisadoras/es de antropologia, arqueologia e áreas afins a conhecer um pouco da história desta subárea da Arqueologia também denominada Arqueologia da Religiosidade a partir destas experiências de pesquisas. A metodologia consiste basicamente na experiência antropológica e arqueológica, através do contato, do manuseio, da visibilidade de objetos, de paisagens, de sons, de imagens, especialmente, das fotografias e, das entrevistas, das interpretações dos interlocutores, enfim, da fusão de horizontes entre pesquisadoras e interlocutores que através deste estudo manifestam e expressam a importância e a presença da arqueologia em conexão com a religiosidade.

A arqueologia religiosa desenvolve suas teorias hermenêuticas tomando como fonte principal a cultura material, que retrata, entre outros, aspectos econômicos, políticos, militares, trabalhistas, familiares e religiosos, da estrutura social, daqueles que se foram. Reiteramos que nas últimas décadas do século XX e, principalmente, na primeira década do século XXI, uma nova ramificação da “árvore arqueológica”, chamada Arqueologia da Religião (A.R), começou a surgir na América do Norte e Europa, com o principal interesse de investigar a religiosidade retratada na cultura material.

A A.R. no Brasil surge como área consciente de si na segunda década do século XXI, construindo uma identidade própria, dialógica, que associa, principalmente, a pesquisa arqueológica à reflexão oriunda nas Ciências da Religião.

Nesta comunicação toma-se como referência a vivência das religiões afro- brasileiras em Teresina nos espaços religiosos supracitados. Aqui também como nas outras pesquisas da A. R. as teorias são construídas valendo-se da pluridisciplinaridade, essenciais para o progresso da Arqueologia. Ou seja, não dá para pensar este Campo investigativo longe de um diálogo, por exemplo, com a física, química, matemática, história e antropologia. Uma vez que os achados são mensuráveis, possuem dimensões, são formados por elementos químicos e ocuparam um lugar na história.

Observamos que ocorre uma profunda mudança no fazer arqueologia e a partir do século XX, esta ciência ampliou seus horizontes e, cada vez mais, voltou-se para as representações e para os símbolos. O sobrenatural, a mágica e tudo que diz respeito aos sentimentos mais recônditos, passou a fazer parte do universo de preocupações do arqueólogo.

A arqueologia definida, na origem, como estudo das coisas antigas, a partir da etimologia, dedicada aos edifícios e objetos provenientes das antigas civilizações, como a grega e a romana, tornou-se, aos poucos, parte dos estudos das relações de poder a partir das coisas. Em comum, manteve a centralidade do estudo do mundo material, das coisas, daquilo que pode ser tocado, transformado e feito pelo ser humano, definido, por convenção, como cultura material.

Introduziram-se, ademais, os aspectos sociais e de poder, das desigualdades e conflitos, para propor uma disciplina menos distante das pessoas e mais útil tanto aos indivíduos, como às coletividades.Nas últimas décadas do século XX e, principalmente, na primeira década do XXI, uma nova ramificação da “árvore arqueológica,” chamada Arqueologia da Religião, começou a surgir. Ela, também, é fruto de uma das maiores descobertas arqueológicas do século XX: os Manuscritos do Mar Morto.

Depois desta “revelação arqueológica”, entre 1947-1956, uma corrida na construção de teorias, voltadas a compreensão do Judaísmo e do Cristianismo em sua fase inicial, ou o chamado “Período do Segundo Templo”, foi inaugurada. Segundo Roitman, especialista na investigação de Qumran, mais de 20.000 artigos foram escritos só sobre esta descoberta.Este acúmulo de informações foi um dos fatores que levaram os arqueólogos a envolverem-se, em maior intensidade, com a investigação da religiosidade praticada pelo homem na antiguidade. Como resultado, algumas décadas depois, principalmente nos EUA, ainda que de uma maneira tímida, surge uma subárea da Arqueologia chamada Arqueologia da Religião. Ela é uma disciplina especializada na análise de toda e qualquer descoberta, no campo arqueológico, que possua conexões com a religiosidade que, diga-se de passagem, são milhares.

O primeiro trabalho escrito, prenunciando esta futura subárea da Arqueologia, foi o livro de Finegan intitulado “Archeology of World Religions” no ano de 1952, publicado pela Universidade de Princeton. O escrito contém um estudo histórico- arqueológico de 10 religiões.Na década de noventa (1994), Colin Renfrew escreveu o interessante artigo “The Archaeology of Religion”, publicado pela Universidade de Cambridge. Aborda questões de natureza psicológica, o que foi um grande salto relacionado ao estudo da compreensão da Cultura Material vinculada a religiosidade, que denominamos de Produto Artístico da Religião (PAR).

Em 2005, Whitley e Gilpin publicaram um livro intitulado “Belief in the Past: theoretical approaches to the Archaeology of Religion” no qual, além de buscarem aproximar teorias biológicas e fenomenológicas à análise arqueológica da religiosidade de tempos “primitivos,” os autores discutem a importância e crescimento da área. Segundo os autores, está avançando, além de discorrem sobre a negligência para com a A.R, valendo-se da constatação de que os arqueólogos geralmente preocupam-se mais em obter informações socio-políticas dos achados, relegando os aspectos da religiosidade, presente em grande parte deles, a um segundo plano.

Porém, neste século, a A.R entrou em um “processo de ascensão e ainda estar por revelar todo o seu potencial.”É notório que, nos últimos quinze anos e especialmente nos últimos dez, vários livros que exploram a religiosidade nas culturas passadas foram produzidos em língua inglesa, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, resultantes do trabalho de consolidação da A.R. Esta constatação indica que existe um grande interesse pela disciplina no cenário acadêmico internacional, o que a elevou a outro patamar. Segundo David Edwards, “recentemente a Arqueologia da Religião passou a ser um subcampo da Arqueologia.”

No Brasil, em 2013, enquanto desenvolvia pesquisas no âmbito arqueológico no que tange à relação de I Enoque e as grutas de Qumran, matéria da tese doutoral, Felipe Guimarães depara-se com uma lacuna no cenário literário brasileiro: a total ausência de literatura que abordasse a disciplina A.R, seja no que tange a pressupostos metodológicos ou mesmo resultados oriundos dela. Diante da constatação o autor em questão publicou um livro sobre o assunto, intitulado “Arqueologia da Religião: um convite.”

Até 2013, interessados em conhecer sobre a religiosidade, através de uma ótica arqueológica nas Ciências da Religião, tinham como principal ferramenta de trabalho, na literatura portuguesa, a Arqueologia Bíblia. Direta e objetivamente, a A.R tem como finalidade última fornecer análises que contribuam com a busca por compreensões da vivência do sagrado de uma determinada coletividade, cuja existência deu-se em tempos passados, partindo da cultura material relacionada à sua religiosidade. A A.R tem como objetivo estudar a religiosidade que se expressa na cultura material. Sua atuação deve concentrar principalmente em analisar os produtos artísticos da religião, que se expressam de diversas formas na cultura, produzindo teorias coerentes com os mesmos.

Patrimônio Cultural e Intolerância Religiosa, as casas de religiões Afro-Brasileiras em Teresina

 

Transcorreu pouco mais de três décadas, precisamente em 1984, quando pela primeira vez a tradição afro-brasileira obteve o reconhecimento oficial do Estado Nacional posto que o primeiro terreiro de candomblé Casa Branca foi tombado em Salvador, Bahia, um dos membros e relator do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional neste processo foi o antropólogo Gilberto Velho que compartilhou esta experiência em artigo (Ver. VELHO, Gilberto.2007) no qual reflete sobre a questão da negociação e do conflito presente no processo de tombamento, mas sobretudo o antropólogo chama a atenção para as transformações da categoria patrimônio cultural daquele período aos dias de hoje. Lembramos que aquele período o estatuto do tombamento era aplicado, basicamente, “a edificações religiosas, militares e civis da tradição luso-brasileira” (VELHO, 2007, p. 249).

Como nos ressalta Gonçalves (2007) os chamados ‘patrimônios culturais’ sofreram uma “ilimitada expansão semântica expressa pela noção de patrimônios intangíveis” (p.239). Trata-se de uma categoria antropológica que se “traduz num instrumento de luta pelo reconhecimento público de grupos e de indivíduos” (Ibidem). Pensar esses três espaços religiosos enquanto patrimônio cultural piauiense, brasileiro nos parece algo muito distante, até utópico e o argumento que justifica essa impressão diz respeito ao fato de que vivemos em uma cidade e em um estado que é segundo o Censo de 2010 do IBGE o mais católico da nação e o senso comum, muitas pessoas intelectualizadas habitantes da capital piauiense acreditam que aqui só existem adeptos ao catolicismo e que o tombamento de um terreiro, um barracão como patrimônio cultural em Teresina não se justifica.

Entretanto o mapeamento das comunidades de terreiros de Teresina realizado em 2008 pela Coordenadoria dos Direitos Humanos e Juventude e publicado pelo Núcleo de Estudos Ifaradá (Lima, 2014) põe em questionamento os dados de autodeclarados pertencentes à umbanda e ao candomblé em Teresina que se apresentam em número menor do que o número de terreiros existentes segundo o referido mapeamento. Esse ocultamento, essa invisibilidade das religiões afro-brasileiras na capital piauiense, além das questões do preconceito com os seus fundadores (africanos escravizados), da dupla pertença religiosa e do trânsito religioso, já pontuado por Reginaldo Prandi (2001) pensando as religiões afro-brasileiras no Brasil como um todo, parece guardar um relação intrínseca, íntima com o racismo e a intolerância religiosa. Os adeptos das religiões afro-brasileiras ao se autodeclararem católicos ou pertencentes a outras religiões quando pesquisados através dos levantamentos do IBGE seriam levados a esta postura por medo da intolerância religiosa e do racismo?

Como afirma Regina Abreu (2007, p.267) “A emergência da noção de Patrimônio com o sentido de bem coletivo, legado ou herança artística e cultural por meio do qual um grupo pode se reconhecer como tal - foi lenta e gradual”. Foi assim na França onde o significado da noção de patrimônio é estendido para as obras de arte e monumentos públicos num momento posterior a Revolução Francesa, quando a população na avidez em destruir os vestígios do Antigo Regime chegava a propor a destruição de bibliotecas. Em 1794, surge na França uma legitimação relativa ao patrimônio considerando a sua não preservação ou destruição como crime contra o patrimônio. A França torna-se exemplo para um movimento que se processaria por toda a moderna sociedade ocidental. Assim, o significado da noção de patrimônio passaria a figurar intimamente ligado a formação dos Estados nacionais.

No Brasil, durante o Estado Novo, em 1937 é criado o Serviço do Patrimônio Artístico e Nacional que “instituía o tombamento, uma medida de proteção legal de bens móveis e imóveis, capaz de conter as demolições de edifícios públicos, considerados referências para a memória nacional”(ABREU, 2007, p.270). A partir da criação deste serviço pode-se afirmar que houve uma “disseminação do conceito de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional não apenas para outras esferas do poder público como também para outros domínios da sociedade civil”(Ibdem, p. 271). Isto é, os militantes do patrimônio nesta primeira fase difundiram uma mentalidade patrimonialista que segundo Abreu (2007) ficou fortemente associada as seguintes questões: a cultura material, a valorização do passado e ao tema nacional.

Em 1947, com a criação da UNESCO, entidade internacional com sede em Paris, cujo objetivo principal era a formulação de propostas e de recomendações com vistas a difusão de ideais humanistas e antirracistas destacamos dentre as medidas a criação de comissões nacionais de folclore e é neste contexto do pós-guerra e da criação da UNESCO que em 1947 foi criada no Brasil a Campanha de defesa do Folclore Brasileiro que teve um desempenho atuante até os anos de 1964, desenvolveu trabalhos sobre lendas, costumes, mitos, rituais, festas, celebrações, saberes e modos de fazer artesanais, culinária, arte e cultura popular.

Destacamos ainda outra medida da UNESCO relativa à convocação de especialistas de Antropologia Cultural, da Biologia, da Antropologia Física para o estudo das diferenças raciais cujo objetivo era por em evidência a não sustentação científica das tão difundidas teorias racistas como a de Gobineau. Como um dos resultados destes estudos tem-se a coletânea publicada na França e traduzida para o português com o título “Raça e História”, de Claude Lèvi-Strauss, uma leitura imprescindível acerca da não sustentação científica da noção de desigualdade racial e da necessidade de colaboração das culturas, da importância da preservação da diversidade das culturas.

Na referida obra Levì-Strauss chama a atenção para a questão da tolerância: “A tolerância não é uma posição contemplativa, dispensando as indulgências ao que foi ou ao que é. É uma atitude dinâmica, que consiste em prever, em compreender e em promover o que quer ser”.(LÈVI-STRAUSS, ,1960,P.269). Tal afirmativa é instigante para reflexões sobre a intolerância religiosa presente na experiência vivida por religiosos candomblecistas e umbandistas teresinenses, sujeitos das pesquisas “A Condição Juvenil em Teresina” e “As religiões de matriz africana no Piauí: intolerância religiosa e patrimônio cultural”. Os pensamentos que nos ocorrem são voltados para a subjetividade dos sujeitos pesquisados quando experimentam as situações de intolerância reiteradas vezes presentes nos seus relatos e a nossa própria experiência como antropóloga alvo de intolerância por ser uma pesquisadora, a intersubjetividade, essa fusão de horizontes nos faz compreender a profunda invisibilidade das religiões afro-brasileiras em Teresina, dos seus adeptos, da intolerância e do racismo velado,  “não dito”, parafraseando Teresinha Bernardo que caracteriza esta experiência não só no Piauí mas no Brasil como um todo.

De acordo com Abreu(2007), o então novo conceito antropológico de cultura é trazido à tona e percebido em diferentes domínios do campo intelectual, como em cursos universitários diversos, observa-se que é incorporado em instituições específicas como é exemplo a Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro atualmente denominado Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Um dos contextos sociais em que tal conceito é difundido é o das artes plásticas, momento em que toda uma estética da chamada “arte popular” é chamada a participar como uma manifestação cultural. No campo do patrimônio o artista e designer Aluísio Magalhães, em 1979, assume a direção do IPHAN e propõe “a associação do conceito antropológico de cultura às ações de uma política pública para o patrimônio... com o ideal de abarcar a diversidade cultural , religiosa e étnica do Brasil” (Abreu, 2007, p. 274).

A reflexão mais apurada sobre a ideia de tombamentos, do registro de danças, cantos, do reconhecimento de comidas, indumentárias como bens e patrimônios culturais dos terreiros e barracões aqui pesquisados nos faz pontuar a importância de diálogos com uma literatura antropológica e políticas públicas sobre patrimônio cultural vigente em nosso país há mais de três décadas e o nossa contribuição como antropóloga pesquisadora desta temática que sem a pretensão de esgotar o assunto gostaria tão somente de abrir a discussão lembrando que a própria noção de patrimônio foi absorvida por diversos segmentos sociais e que a mentalidade de patrimônio cultural existente deve ser ampliada, inclusive para pensar o lugar que os barracões e terreiros de religiões afro-brasileiras ocupam em nossa cidade, a sua materialidade e a sua imaterialidade.

Abreu (2007) chama a atenção para o fato de que “... dos anos setenta para cá, dentro e fora do IPHAN, firmou-se uma mentalidade em prol da defesa da diversidade cultural” (p.275). Assim, a mentalidade patrimonialista contempla instituições do Estado, agremiações da sociedade civil, escolas e universidades, dentro e fora do Brasil, em outros países ocidentais. Novas formas de organização da sociedade civil, como as ONGs são partes integrantes neste cenário de preservação patrimonial em que o Estado não atua mais sozinho “na identificação, na seleção dos bens culturais a serem protegidos, tombados ou valorizados”. (p.276)

Ainda é a autora que lembra que nos anos 2000, tem-se o Decreto Federal nº 3.551 outra iniciativa desencadeada pela UNESCO e que

“institui dois mecanismos de valorização dos chamados aspectos imateriais do patrimônio cultural: o inventário dos bens culturais imateriais e o registro daqueles considerados merecedores de uma distinção por parte do Estado. São considerados bens culturais imateriais as festas, celebrações, narrativas orais, danças, músicas, modos de fazer artesanais, enfim, um conjunto de expressões culturais que não estão representadas pelo chamado patrimônio tangíveis ou de pedra e cal” (ABREU, 2007, p. 277).

Para a Antropologia, a categoria patrimônio não permitiria dicotomia entre o material e o imaterial, contudo, tal dicotomia tem sido mantida e legitimada a partir dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 em que está prevista a proteção aos bens culturais de natureza imaterial. Os quatro livros de registros instituídos que se espera tenha força legal de tombamento são: o “Livro dos Saberes”, o “Livro das Celebrações”, o “Livro das Formas de Expressões” e o “Livro dos lugares”. O registro tem como entidade responsável o IPHAN, com sua metodologia própria o INRC, o MinC, o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular da Funarte.

Pensar a questão da intolerância religiosa nos leva a constatação do aumento das reações fundamentalistas em diversos países como, por exemplo, o atentado terrorista islâmico ocorrido em Paris, França na última sexta feira, 13 de novembro do corrente ano. No campo religioso brasileiro há um crescimento acelerado das religiões evangélicas, das campanhas católicas como a Renovação Católica Carismática, a presença do espiritismo kardecista, da umbanda e do candomblé, as religiões orientais e o boom neo-esotérico que faz com cientistas discutam, debatam e realizem análises sobre uma pluralidade e efervescência religiosa que atropelam a tese de um processo irreversível de secularização teorizado pelos clássicos das ciências sociais.

O crescimento do número de adeptos evangélicos e suas várias denominações a partir dos anos de 1970 no Brasil fez surgir uma onda de religiosos com forte poder midiático e político e também fez eclodir atos de intolerância religiosa praticadas contra as religiões afro-brasileiras, principalmente por parte dos neopentecostais. Data da fundação da Igreja Universal do Reino de Deus a declaração de seu bispo Edir Macedo, de guerra aos “orixás, caboclos e guias” numa clara alusão aos elementos rituais do candomblé, da umbanda e do espiritismo. Jornais, revistas e mídias em geral noticiam os constantes ataques sofridos pelas religiões de matriz africana, como exemplo, o Chute da santa- episódio ocorrido em 12 de outubro de 1995, transmitido pela rede de televisão Record, durante programa religioso no qual o pastor da IURD chuta a imagem de Nossa Senhora Aparecida. A relação da IURD com as outras religiões é vista como formas de lidar com a diferença que pode levar como observa Ronaldo de Almeida (2007, p.187): “as vias da intolerância dos ritos nas ideias e relações sociais face a face”.

Podemos observar que as manifestações de intolerância religiosa se expressam e manifestam dentro e fora das religiões como, por exemplo, o racismo, a homofobia está presentes no cotidiano da nossa sociedade. Marcelo Natividade e Leandro Oliveira(2007) analisam como diferentes religiões(pentecostalismo, catolicismo e afro- brasileiras) reagem à práticas homossexuais de seus adeptos. “Os neopentecostais tem definido a homossexualidade como um desvio de conduta que pode ser revestido com a conversão, transformando-os em ex-homossexuais”. (p.262)

Hédio Silva Júnior chama a atenção para o caráter legal da intolerância, pontua a presença do tema nas constituições federais, particularmente, na atual de 1988. O jurista enfatiza a necessidade de recorrer a justiça sempre que alguém sinta o seu direito a liberdade de crença violado. Em Teresina, a própria partida de uma das lideranças religiosas afro-brasileiras mais respeitadas fez a mídia refletir sobre homofobia, homoafetividade e intolerância religiosa dentre outras reflexões que ainda ressoam.

Em nosso artigo intitulado “Memória Afro-Brasileira, Juventude e Festa” (CAVALCANTE, 2013), que trata dos resultados da pesquisa intitulada “A Condição Juvenil em Teresina”, relativa especialmente ao subprojeto denominado “Religiosidades e Juventudes em Teresina”, quando as duas lideranças religiosas abordam questões relativas as edificações dos respectivos barracões Axé Opossorofadacá e  da  Associação Santuário Sagrado Pai João de Aruanda – ASPAJA parece pôr em evidência a categoria Patrimônio Cultural, embora ela não tenha sido mencionada de forma literal e nem tivesse feito parte dos objetivos daquela pesquisa. Observa-se que os sujeitos ao se referirem as suas edificações, as construções de “pedra e cal”, as “casas” enquanto espaços físicos que vão alterando as suas paisagens e as do lugar onde estão edificadas, a medida que os religiosos evocam suas memórias sobre fundação dos espaços religiosos, festas, rituais construções estas são descritas com riquezas de detalhes em que reformas, ampliações dos cômodos, apresentam-se como um testemunho do passar dos anos e parece que acompanham, expressam e manifestam o crescimento e as mudanças que vivenciam os próprios responsáveis pelos espaços religiosos e pelas religiões ali vivenciadas. Somos tentadas a afirmar que os seus relatos estão repletos de representações, significados que se apresentam como mais uma maneira de explicar que aqueles espaços são patrimônios culturais, heranças culturais deixadas por ancestrais e nas quais os sujeitos de cada um deles foram designados por determinadas entidades para realizar a construção, a fundação e execução do projeto espiritual.

Podemos conferir no relato de Pai Rondinele Santos referindo-se ao espaço religioso Associação Santuário Sagrado Pai João de Aruanda – ASPAJA por ocasião da pesquisa intitulada “A Condição Juvenil em Teresina” apresentada no artigo denominado “Memória Afro-Brasileira, Juventude e Festa” em que aborda a determinação da entidade para a construção do barracão e a importância que o espaço religioso tem para os religiosos Afro-Brasileiros conforme CAVALCANTE, 2013, p. 191:

O preto velho diz que vieram para firmar e reafirmar os ensinamentos, tudo foi eles quem criaram, essa é a mensagem que eles deixam para os jovens, essa casa tem muito jovem, ela funciona com cerca de 350 jovens. O Santuário ele nasceu também para buscar essa unificação dos terreiros, quando um noviço vai fazer ao santo, todos os terreiros devem se reunir. Nós temos que entender que quando chega na questão do Orixá nós temos que nos unir, deixar para lá a história de política, temos que pensar na qualidade de vida do nosso povo, questão socioeconômica e cultural.

Sobre intolerância religiosa Pai Oscar de Oxalá afirma no capítulo intitulado “Religiosidades e Juventudes em Teresina” (2013, p.162):

Religião pra mim é o que todo mundo defende como sendo a sua fé. Nós no candomblé passamos por muitas discriminações, falta de apoio da mídia, falta solidariedade, respeito à cidadania. De todos os movimentos religiosos os que mais agridem a gente são os evangélicos. O lado social é muito pouco, entram muito na política. Nós quando entramos no candomblé nós assumimos. Então, há uma guerra nesse sentido. No candomblé existe sacrifício de animais, nada é de maldição, tudo é de bênção. Nós somos muito perseguidos.

Em entrevista realizada em outubro do corrente ano com um dos integrantes do Terreiro Ylê Oyá Tade sobre a edificação do espaço religioso o informante declara:

Aqui começou, era bem pequeno, o terreiro era de chão batido, o Pai Adilton conta que não tinha dinheiro para comprar a lavanda inglesa para perfumar a casa e ia buscar na mata as ervas e pisava em um pilão e o terreiro ficava perfumado porque nós cuidamos dessa casa com um bem de todos e se hoje ela está bem iluminada, grande, bonita, cheirosa é porque a gente faz por onde porque no candomblé e na umbanda é assim: recebe aquele que tem o merecimento. Nós quando recebemos as entidades da casa como a Preta Velha Mãe Joana nós oferecemos o que podemos de melhor para ela.

Na mesma entrevista referida no parágrafo anterior o informante do terreiro Ylê Oyá Tade quando indagado sobre o seu terreiro podendo ser entendido como patrimônio cultural argumenta que o espaço religioso é importante e representa grande bem para a comunidade que sofre com a intolerância religiosa por parte da maioria da população, inclusive habitantes do próprio bairro onde está localizado o terreiro:

Nós temos essa casa como nosso patrimônio, nós cuidamos dela, nós fazemos o bem, nós prestamos assistência àquelas pessoas que não tem como ir ao médico, não tem como pagar um advogado porque as pessoas da nossa religião, que são pobre e negra sofre muito preconceito e necessita muito de ajuda.

Considerações Finais

Parece que pensar patrimônios culturais e terreiros, barracões de candomblé e umbanda em Teresina remete ao não reconhecimento por grande parte da população deste marcador indenitário religioso. A religião afro-brasileira está presente na capital desde a suas primeiras edificações lembrando Pe. Cláudio de Mello e Monsenhor Chaves. Portanto, há de se ampliar a mentalidade patrimonialista e estendê-la para além dos monumentos de pedra e cal, notadamente, luso-brasileiras e fazer valer o legado cultural afro-brasileiro teresinense contemplando a sua materialidade e imaterialidade.

Patrimônio Cultural e Intolerância Religiosa e Arqueologia Religiosa quando o enfoque são os espaços de religiões afro-brasileiras parecem três temáticas recorrentes nas discussões atuais no campo da antropologia e da arqueologia e trazem à tona uma pletora de preconceitos, de não-ditos como é o racismo, preconceito de cor no Brasil (lembrando Oraci Nougueira, Roberto DaMatta e Teresinha Bernardo) que explica a manifestação do racismo como hora a encobrir, ora a revelar, tratando a questão das relações raciais ora fazendo o discurso que faz eclodir o mito da democracia racial ora silenciando; a homofobia e a proposta de cura dos homossexuais, por religiões neopentecostais, como se a homossexualidade fosse uma doença.

A visão cristianocêntrica para pensar patrimônio religioso piauiense, o que nos leva a enfatizar a importância de realizar investigações arqueológicas, notadamente, no campo da arqueologia religiosa, para pôr em evidência e registrar os bens culturais, a cultura material e imaterial das religiões afro-brasileiras teresinenses. Portanto, uma maneira de divulgar os cantos, os rituais, os objetos ritualísticos, as indumentárias, as “comidas de santo”, todo um saber-fazer desta cultura religiosa que, a nosso ver, urge por investigações mais aprofundadas no campo da arqueologia religiosa.

Referências

ABREU, Regina. Patrimônio Cultural: tensões e disputas no contexto de uma nova ordem discursiva. In. Associação Brasileira de Antropologia. Antropologia e Patrimônio Cultural: diálogos e desafios contemporâneos. Manuel Ferreira Lima Filho, Jane Felipe Beltrão, Cornélia Ecket – Blumenau: Novas Letras, 2007.

ALMEIDA, Ronaldo. Dez anos do chute da Santa – a intolerância com a diferença. In. SILVA, Vagner Gonçalves da (Org.). Intolerância religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.

BERNARDO, Teresinha. Persistência e transformações do racismo brasileiro. São Paulo: Anuac, Vol.III, nºI, giugno2014 – ISSN 2239-625 X BINFORD, L. R. Pursuit of the Past: Decoding the Archaeological Record. London: Thames and Hudson, 1983.

BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu(26), janeiro-junho de 2006.

CAVALCANTE, F. V. Memória Afro-Brasileira, Juventude e Festa. In. Literatura, História, Cultura Afro-Brsileira e Africana: memória, identidade, ensino e construções literárias. Elio Ferreira: Feliciano José Bezerra Filho (Orgs.).Teresina-Editora da UFPI,; Fundação Universidade Estadual do Piauí, 2013.

CAVALCANTE, F. V. Religiosidades e Juventudes em Teresina. In. A Condição Juvenil em Teresina. Lila Xavier Luz, Vânia Reis, Valéria Silva, Francisca Verônica Cavalcante (Orgs.). Teresina: EDUFPI, 2013).

DA MATTA, Roberto. Digressão: a Fábula das Três Raças, ou o Problema do Racismo à Brasileira. In. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 2007.

EDWARDS, D. N. The Archaeology of Religion. Em The Archaeology of Identity. Approaches to Gender, Age, Status, Ethnicity and Religion, Editado por Margarity Dìaz-Andreu, Sam Lucy, Stasa Babi’c, e David N. Edwards. London: Routledge. 2003.

ELIADE, Mircea and HARRY B. Partin, History of Religions. Vol. 5, No. 1. Summer, 1965.

FUNARI, P.P.A. Arqueologia, História e Arqueologia Histórica no Contexto Sul- Americano. In: FUNARI, P.P.A. org. 1998.

FUNARI, P.P.A. org. Cultura Material e Arqueologia Histórica. Campinas: Coleção Idéias. 1988.

FUNARI, P.P.A., ZARANKIN, A. e STOVEL, E. eds. (2005) Global Archaeological Theory: Contextual Voices and Contemporary Thoughts. Nova Iorque: Kluwer/Plenum. 2005.

GONÇALVES, José Reginaldo. Os limites do patrimônio. In. Associação Brasileira de Antropologia. Antropologia e Patrimônio Cultural: diálogos e desafios contemporâneos. Manuel Ferreira Lima Filho, Jane Felipe Beltrão, Cornélia Ecket – Blumenau: Novas Letras, 2007.

GUIMARÃES, F. O. Arqueologia da Religião: sobre a arte mural nas catacumbas cristãs e a pedra de Kfar Shura, São Paulo, Digital Publish, 2014.

GUIMARÃES, F. O. Arqueologia da Religião: um convite. São Paulo, Digital Publish, 2013.

HOEBEL, E. A. e FROST, E. L. Antropologia Cultural e Social. São Paulo, Editora Cultrix, 1976.

LÉVI-STRAUSS, Raça e História. In. Antropologia Estrutural II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1960.

LIMA, Solimar. Fiéis da Ancestralidade: comunidade de terreiros de Teresina. Teresina: Editora EDUFPI, 2014.

MARTÍNEZ, F. G. Textos de Qumran. São Paulo: Vozes, 1995;

MOBERG, Carl-Axel, Introdução à Arqueologia, Edições 70, Lisboa, 1968;

NOGUERA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. Sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. In. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, volume 19, nº1, novembro 2006.

POUPARD, P. Diccionario de las Religiones, Presses Universitaires de France, París, 1985;

PRANDI, Reginaldo. As religiões afro-brasileiras e seus seguidores. In Civitas revista de Ciências Sociais. Programa de Pós-Graduação em ciências Sociais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ano 1, nº1 (junho 2001). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.

SILVA, Vagner Gonçalves da (Org.). Intolerância religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.

STEADMAN, S. R. Archaeology of religion: cultures and their beliefs in worldwide context. Left Coast Press, 2009.

VELHO, Gilberto. Patrimônio, Negociação e Conflito. In. Associação Brasileira de Antropologia. Antropologia e Patrimônio Cultural: diálogos e desafios contemporâneos. Manuel Ferreira Lima Filho, Jane Felipe Beltrão, Cornélia Ecket – Blumenau: Novas Letras, 2007.

WHITLEY, D. and GILPIN, K. Belief in the Past: theoretical approaches to the Archaeology of Religion. Walnut Creek, CA: Left Coast. 2008.